{"id":139,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42 de 2021","link_detail_backend":"/materia/139","metadata":{},"numero":42,"ano":2021,"numero_protocolo":91,"data_apresentacao":"2021-08-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 042/2021, indicando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal visando disponibilizar aos mun\u00edcipes a instala\u00e7\u00e3o de um banco de Materiais Ortop\u00e9dicos.","indexacao":"Ilmo. Senhor\r\nJOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN\r\nPresidente do Poder Legislativo\r\nSaudade do Igua\u00e7u \u2013 Paran\u00e1\r\n\r\nOs Vereadores, VALDIR BAGESTON DE RAMOS e LUIS FERNANDO VEDANA, que a presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 042/2021, de 13 de julho de 2021.\r\n\r\n\u201cIndica a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal.\u201d\r\n\r\n\tSENHOR PRESIDENTE,\r\n\t\t\t\tIndicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio realize estudos no sentido de criar um Programa Municipal visando disponibilizar aos mun\u00edcipes a instala\u00e7\u00e3o de um banco de Materiais Ortop\u00e9dicos no munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1.\r\n\r\n\tJUSTIFICATIVA:-\r\n\t\t\t\tA presente propositura busca organizar um espa\u00e7o de recebimento de doa\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o e, posterior, cess\u00e3o gratuita de uso ou empr\u00e9stimos dos materiais \u00e0queles que necessitarem. O banco de materiais ortop\u00e9dicos aqui sugerido deve ser constitu\u00eddo por equipamentos usados ou novos como cadeira de roda e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tip\u00f3ia, pr\u00f3tese, entre outros, destinados ao atendimento dos casos encaminhados atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ou por solicita\u00e7\u00e3o da comunidade carente. Todos os dias h\u00e1 pessoas procurando por esses materiais por n\u00e3o possuir recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo h\u00e1 diversas pessoas que t\u00eam eles parados em casa por n\u00e3o terem para quem repassar. O programa ainda deve possibilitar a administra\u00e7\u00e3o do material, para direcionar conforme necessidade e adapta\u00e7\u00e3o de cada pessoa. Al\u00e9m disso, com a cria\u00e7\u00e3o deste programa poder\u00e1 ser recebidos recursos e/ou mat\u00e9rias advindos dos Governos Estadual e Federal ou atrav\u00e9s de emendas direcionadas pelos Deputados.\r\n\t\t\t\tSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, (Plen\u00e1rio \u201cVereador \u00c2ngelo Zanesco\u201d), em 13 de julho de 2021.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/indicacao_4221.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-08-12T14:47:55.509740-03:00","ip":"45.71.100.51","ultima_edicao":"2021-08-12T14:47:55.330840-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[7,9]}