{"id":140,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 43 de 2021","link_detail_backend":"/materia/140","metadata":{},"numero":43,"ano":2021,"numero_protocolo":92,"data_apresentacao":"2021-08-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 043/2021, indicando a compra de Equipamento para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os semi artesianos.","indexacao":"Ilmo. Senhor\r\nJOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN\r\nPresidente do Poder Legislativo\r\nSaudade do Igua\u00e7u \u2013 Paran\u00e1\r\n\r\nOs Vereadores, VALDIR BAGESTON DE RAMOS e LUIS FERNANDO VEDANA, que a presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 043/2021, de 13 de julho de 2021.\r\n\r\n\u201cIndica a compra de Equipamento para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os semi artesianos.\u201d\r\n\r\n\tSENHOR PRESIDENTE,\r\n\t\t\t\tIndicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Departamento de Meio Ambiente realize estudos no sentido de efetuar a compra de uma M\u00e1quina Perfuratriz, afim de servir para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os semi artesianos nas propriedades dos agricultores do munic\u00edpio, como medida para suprir a falta de \u00e1gua ocasionada pela estiagem.\r\n\r\n\tJUSTIFICATIVA:-\r\n\t\t\t\tA presente Indica\u00e7\u00e3o, tem por finalidade, adquirir uma M\u00e1quina Perfuratriz para beneficiar fam\u00edlias do interior do munic\u00edpio, tornando-se um importante refor\u00e7o para incrementar as medidas de enfrentamento contra a estiagem, que tem por prop\u00f3sito, principalmente, assegurar acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, direito fundamental dos cidad\u00e3os brasileiros, e que est\u00e1 se tornando cada vez mais escassa. A aquisi\u00e7\u00e3o deste implemento ir\u00e1 proporcionar assim melhor qualidade de vida \u00e0 comunidade rural. A alguns anos o munic\u00edpio vem sofrendo com uma estiagem rigorosa, que acarreta em uma escassez de \u00e1gua nunca vista antes pelas fam\u00edlias residentes do meio rural, tanto para o consumo familiar como para o trato de animais, fazendo com que muitos agricultores venham solicitar o abastecimento de \u00e1gua na propriedade com caminh\u00e3o pipa. Portanto, conclui-se com base na realidade das fam\u00edlias e da observa\u00e7\u00e3o da melhor alternativa para sanar este grave problema, que a aquisi\u00e7\u00e3o da Perfuratriz \u00e9 o encaminhamento mais vi\u00e1vel a ser deliberado pelo Governo Municipal. Com a aquisi\u00e7\u00e3o desta M\u00e1quina Perfuratriz, a mesma se tornaria uma grande aliada para amenizar a falta de \u00e1gua, pois todos sabemos que o custo para implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano dependendo do local \u00e9 de valor alt\u00edssimo e muitos agricultores n\u00e3o t\u00eam como arcar com esse custo, tornando inacess\u00edvel para muitas fam\u00edlias. Assim, buscando garantir um direito universal de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel a todo cidad\u00e3o, poderia ser poss\u00edvel a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os adequados e dentro das leis ambientais nas propriedades rurais atrav\u00e9s do custeio, por parte dos moradores, do encanamento e da bomba para abastecimento, ficando a cargo da municipalidade o deslocamento do maquin\u00e1rio at\u00e9 a propriedade, a abertura do po\u00e7o artesiano e a manuten\u00e7\u00e3o do implemento. \t\t\t\tSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, (Plen\u00e1rio \u201cVereador \u00c2ngelo Zanesco\u201d), em 13 de julho de 2021.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/indicacao_4321.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-08-12T14:48:29.924958-03:00","ip":"45.71.100.51","ultima_edicao":"2021-08-12T14:48:29.754342-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[9]}