{"id":145,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 48 de 2021","link_detail_backend":"/materia/145","metadata":{},"numero":48,"ano":2021,"numero_protocolo":97,"data_apresentacao":"2021-08-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 048/2021, indicando que o Poder Executivo realize a instala\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaica de energia solar a fim de custear gastos com energia el\u00e9trica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","indexacao":"Ilmo. Senhor\r\nJOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN\r\nPresidente do Poder Legislativo\r\nSaudade do Igua\u00e7u \u2013 Paran\u00e1\r\n\r\nOs Vereadores, VALDIR BAGESTON DE RAMOS e LUIS FERNANDO VEDANA, que a presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 048/2021, de 02 de agosto de 2021.\r\n\r\n\u201cIndica que o Poder Executivo realize a instala\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaica de energia solar a fim de custear gastos com energia el\u00e9trica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d\r\n\r\n\tSENHOR PRESIDENTE,\r\n\t\t\t\tIndicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da sua Assessoria de Planejamento e seus departamentos especializados, elabore um estudo para avaliar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas nas reparti\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visando substituir a energia el\u00e9trica por energia solar.\r\n\r\n\tJUSTIFICATIVA:-\r\n\t\t\t\tA Energia Solar \u00e9 obtida atrav\u00e9s de tecnologias que transformam a luz solar em fonte de energia e, portanto, possui a vantagem de ser uma energia gratuita, renov\u00e1vel, alternativa e limpa, al\u00e9m de possuir facilidade de manuten\u00e7\u00e3o, mas tendo como fator principal a economia de at\u00e9 95% na conta de energia, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). \r\nA implanta\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, como fonte de energia alternativa, em pouco tempo paga o custo de implanta\u00e7\u00e3o e gera economia tanto para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto para a popula\u00e7\u00e3o, considerando que o excedente \u00e9 transformado em cr\u00e9ditos energ\u00e9ticos, que podem ser utilizados na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, diminuindo ou, at\u00e9 mesmo extinguindo, a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica paga pelos mun\u00edcipes. \r\nSegundo a cartilha elaborada pelo SEBRAE, \u201cAo fomentar a energia solar fotovoltaica, a municipalidade contribui com a meta brasileira de redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa (GEE) e com a economia nas suas contas de energia el\u00e9trica. As prefeituras que apostam nesta fonte constatam a redu\u00e7\u00e3o de despesas, conseguem atrair novos investimentos privados e o desenvolvimento de um novo setor produtivo, gerando empregos locais e de qualidade, al\u00e9m de ganhar valores intang\u00edveis como: reputa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, credibilidade e confian\u00e7a. \r\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m h\u00e1 o reconhecimento em ser um Munic\u00edpio com consci\u00eancia socioambiental, em busca de economicidade com a redu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas, e desenvolvimentista, promovendo a gera\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de mercado para pequenos neg\u00f3cios locais.\u201d \r\nPortanto, solicitamos o investimento em energia solar fotovoltaica, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de placas de capta\u00e7\u00e3o de energia solar em pr\u00e9dios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a fim de custear gastos com energia el\u00e9trica do munic\u00edpio. Dada a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria, esperamos poder contar com o apoio dos nossos ilustres Pares nesta Casa para a sua aprova\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, (Plen\u00e1rio \u201cVereador \u00c2ngelo Zanesco\u201d), em 02 de agosto de 2021.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao_4821.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-08-12T14:51:48.934993-03:00","ip":"45.71.100.51","ultima_edicao":"2021-08-12T14:51:36.389241-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[7,9]}