{"id":232,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 78 de 2021","link_detail_backend":"/materia/232","metadata":{},"numero":78,"ano":2021,"numero_protocolo":248,"data_apresentacao":"2021-10-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo que determine \u00e0s suas secretarias municipais o encaminhando de informa\u00e7\u00f5es atualizadas referentes aos indicadores socioecon\u00f4micos e socioeducativos da popula\u00e7\u00e3o Saudadense.","indexacao":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nJOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN\r\nPRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO\r\nSAUDADE DO IGUA\u00c7U \u2013 PARAN\u00c1 \r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 78/2021, de 18 de outubro de 2021.\r\n\r\nS\u00famula: Solicita ao Poder Executivo que determine \u00e0s suas secretarias municipais o encaminhando de informa\u00e7\u00f5es atualizadas referentes aos indicadores socioecon\u00f4micos e socioeducativos da popula\u00e7\u00e3o Saudadense.\r\n\r\nO Vereador LUIS FERNANDO VEDANA, que o presente subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, REQUER que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto ao requerimento abaixo descrito:\r\n1.\tSolicita que a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social envie informa\u00e7\u00f5es com o N\u00daMERO de:\r\na.\tfam\u00edlias vivendo em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e/ou risco social;\r\nb.\tpessoas vivendo no munic\u00edpio, classificadas por idade:\r\na) acima dos 60 anos;\r\nb) entre 30 e 60 anos;\r\nc) entre 20 e 30 anos;\r\nd) abaixo dos 20 anos;\r\nc.\tpessoas deficientes e/ou portadoras de necessidades especiais; e\r\nd.\tpessoas com depend\u00eancia qu\u00edmica.\r\n2.\tSolicita que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o envie informa\u00e7\u00f5es com o N\u00daMERO de:\r\na.\tTaxa de analfabetismo em Saudade do Igua\u00e7u (dados atualizados);\r\nb.\tTaxa de reprova\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de ensino municipal;\r\nc.\tAlunos matriculados na rede p\u00fablica de ensino municipal;\r\nd.\tAlunos matriculados no Col\u00e9gio Estadual Duque de Caxias, em seus respectivos turnos;\r\ne.\tCrian\u00e7as e Adolescentes com idade escolar, mas n\u00e3o matriculados;\r\nf.\tJovens e Adultos matriculados no ensino superior;\r\ng.\tPessoas com diplomas de n\u00edvel m\u00e9dio;\r\nh.\tPessoas com diplomas de n\u00edvel t\u00e9cnico;\r\ni.\tPessoas com diplomas de n\u00edvel superior \u2013 bacharel ou licenciatura;\r\nj.\tPessoas com diplomas de n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o;\r\nk.\tPesquisadores e Cientistas municipais no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.\r\n3.\tSolicita que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade envie informa\u00e7\u00f5es com o N\u00daMERO de:\r\na.\tPacientes diagnosticados com DST (doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis), classificados por faixa et\u00e1ria;\r\nb.\tTaxa de vacina\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19;\r\nc.\tPacientes diagnosticados com alguma neoplasia;\r\nd.\tMortalidade infantil no munic\u00edpio;\r\ne.\tTaxa de gravidez precoce (antes dos 18 anos) no munic\u00edpio;\r\nf.\tPacientes atendidos no primeiro semestre de 2021, classificados pelo sexo biol\u00f3gico;\r\n4.\tSolicita que a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo envie informa\u00e7\u00f5es com o N\u00daMERO de:\r\na.\tPessoas com empregos formais trabalhando no munic\u00edpio;\r\nb.\tPessoas com empregos formais trabalhando fora do munic\u00edpio;\r\nc.\tPessoas com empregos informais;\r\nd.\tTaxa de desemprego no munic\u00edpio;\r\ne.\tMicroempreendedores Individuais (MEI);\r\nf.\tMicroempresas (ME);\r\ng.\tEmpresas de Pequeno Porte (EPP);\r\nh.\tEmpresas de M\u00e9dio Porte;\r\ni.\tGrandes Empresas;\r\n5.\tSolicita que o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal envie informa\u00e7\u00f5es com o N\u00daMERO de:\r\na.\tFuncion\u00e1rios em cargos de Comiss\u00e3o;\r\nb.\tFuncion\u00e1rios em cargos de Comiss\u00e3o com diploma de ensino superior;\r\nc.\tCompromissos da agenda do prefeito fora do munic\u00edpio no \u00faltimo semestre;\r\n6.\tSolicita que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura envie informa\u00e7\u00f5es referentes:\r\na.\tAo n\u00famero de modalidades esportivas ofertadas pelo munic\u00edpio;\r\nb.\tAo n\u00famero de praticantes esportivos no munic\u00edpio, classificados por modalidade;\r\nc.\tAos programas e pol\u00edticas p\u00fablicas dedicadas ao incentivo cultural;\r\nd.\tAos tipos de pr\u00e1ticas culturais desenvolvidas pelos mun\u00edcipes;\r\n7.\tSolicita que em caso de aus\u00eancia de alguns dos dados requeridos, as secretarias e seus respons\u00e1veis apresentem as justificativas para tal aus\u00eancia.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nO presente Requerimento tem por finalidade reunir informa\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas, socioecon\u00f4micas e socioeducativas do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para fins de conhecimento p\u00fablico, visando oferecer uma vis\u00e3o panor\u00e2mica da realidade e dos problemas que circundam o munic\u00edpio, para que assim o vereador possa melhor legislar e apresentar pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade. \r\nNesses termos e com base no cumprimento da compet\u00eancia fiscalizadora que cabe a este vereador e a esta Casa Legislativa, conforme estabelece o inciso XXV, Art. 16\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal e o Art. 2\u00ba do Regimento Interno, pe\u00e7o o deferimento.\r\nSala de Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, (Plen\u00e1rio \u201cVereador \u00c2ngelo Zanesco\u201d), em 18 de outubro de 2021. \r\n\r\n\r\nLUIS FERNANDO VEDANA\r\nVereador \u2013 PDT","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/requerimento_7821.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-11-05T15:25:37.062063-03:00","ip":"45.71.100.51","ultima_edicao":"2021-11-05T15:25:36.853798-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[7]}