{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "58", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 1993 \u00e0 1996."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Aprova o Plano anual de auditoria interna do Poder Legislativo de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Homologa o resultado final do Concurso P\u00fablico realizado pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo do Exerc\u00edcio Financeiro de 2020."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Declara a extin\u00e7\u00e3o do mandato de Vereador do Senhor Jos\u00e9 Carlos de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Estabelece Ponto Facultativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Abre cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Poder Legislativo para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 no valor de R$ 25.000,00."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 relativo ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Regulamenta a Lei 14.133/2021."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Elabora conforme o disposto no art. 12, inciso VII da Lei n\u00ba 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do art. 167-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do art. 167-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do art. 167-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Abre um cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Poder Legislativo para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 no valor de R$ 1.000,00."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Estabelece ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Regulamenta pronto pagamento."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Prorroga prazo de validade de Concurso P\u00fablico."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Abre um cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento do Poder Legislativo para 2024."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar No Or\u00e7amento do Poder Legislativo para o exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Elabora conforme o disposto no art. 12, inciso VII da Lei n\u00ba 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Executivo de Saudade do Igua\u00e7u/PR, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2022 de responsabilidade de Darlei Trento\u201d"}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Estabelece Ponto Facultativo na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Regulamenta o disposto no Par\u00e1grafo 2\u00ba, do Art. 95 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para regulamentar o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pronto Pagamento, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, conforme previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.410/2021."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Regulamenta o disposto no Par\u00e1grafo 2\u00ba, do Art. 95 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para regulamentar o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pronto Pagamento, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Autoriza a abrir no Or\u00e7amento Geral do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Estabelece ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Elabora conforme o disposto no art. 12, inciso VII da Lei n\u00ba 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Estabelece Ponto Facultativo na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "194", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Regulamenta o disposto no Par\u00e1grafo 2\u00ba, do Art. 95 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para regulamentar o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pronto Pagamento, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "195", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "assunto": "Abre no Or\u00e7amento Geral do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)."}]}