{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "55", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1993 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Reconhece a condi\u00e7\u00e3o de membro da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Sudoeste do Paran\u00e1 - Microrregi\u00e3o 14 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Disp\u00f5e em Regimento Interno, sobre processo legislativo especial para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Trata do Cronograma Mensal de Desembolso para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2022 que disp\u00f5e sobre a programa\u00e7\u00e3o financeira para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o c\u00f3digo de \u00e9tica e decoro parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Trata do Cronograma Mensal de Desembolso para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03 de 20 de dezembro de 2023."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o Cronograma Financeiro de Desembolso da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o Cronograma Financeiro de Desembolso da C\u00e2mara Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Saudade do Igua\u00e7u/PR \u00e0 Uni\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1 \u2013 UVEPAR, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1655 de 11 de dezembro de 2025."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "\u201cRegulamenta a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, bem como institui regras espec\u00edficas complementares \u00e0s normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "assunto": "\u201cRegulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, institui a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a Digital e o Programa de Governo Digital no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}