{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "468", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Luiz Giacomini", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/468/projeto_de_lei_01-93.pdf", "ementa": "Estabelece a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "469", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Luiz Giacomini", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/469/projeto_de_lei_02-93.pdf", "ementa": "Institui o Jornal Correio do Sudoeste como \u00f3rg\u00e3o oficial de divulga\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "470", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Luiz Giacomini", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/470/projeto_de_lei_03-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 1993 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "471", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Luiz Giacomini", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/471/projeto_de_lei_04-93.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a EMATER/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "472", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Luiz Giacomini", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/472/projeto_de_lei_05-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o ano de 1993."}, {"id": "478", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Luiz Giacomini", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/478/projeto_de_lei_06-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas."}, {"id": "473", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Luiz Giacomini", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/473/projeto_de_lei_07-93.pdf", "ementa": "Estabelece a faixa de utilidade p\u00fablica em estradas rurais municipais."}, {"id": "474", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Luiz Giacomini", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/474/projeto_de_lei_08-93.pdf", "ementa": "Estabelece normas para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Luiz Giacomini", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/475/projeto_de_lei_09-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos servidores municipais."}, {"id": "476", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/476/projeto_de_lei_10-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos servidores municipais."}, {"id": "477", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/477/projeto_de_lei_11-93.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio a celebrar conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Chopinzinho, para o recebimento em cess\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "479", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/479/projeto_de_lei_12-93.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/480/projeto_de_lei_13-93.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conveniar com a FAMEPAR para a execu\u00e7\u00e3o de projetos integrantes do Subprograma Institucional do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - Pedu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "481", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/481/projeto_de_lei_14-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais."}, {"id": "482", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/482/projeto_de_lei_15-93.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo municipal a fazer transfer\u00eancia de recursos no valor de Cr$ 60.000.000,00 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores da Comunidade de Linha Bigu\u00e1."}, {"id": "483", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/483/projeto_de_lei_16-93.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "484", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/484/projeto_de_lei_017-93.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel ao Estado do Paran\u00e1 para constru\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios para fins de seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "485", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/485/projeto_de_lei_18-93.pdf", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de recursos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "486", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/486/projeto_de_lei_19-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais."}, {"id": "487", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/487/projeto_de_lei_20-93.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar aluguel de m\u00e1quinas rodovi\u00e1rias com empresa locadora."}, {"id": "488", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/488/projeto_de_lei_21-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais."}, {"id": "489", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/489/projeto_de_lei_22-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores municipais de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "490", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Gilmar Bertoldi", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/490/projeto_de_lei_23-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais."}, {"id": "491", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/491/projeto_de_lei_24-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal de Prefeitura Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "492", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/492/projeto_de_lei_25-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais."}, {"id": "493", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/493/projeto_de_lei_26-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Ano de 1994 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/494/projeto_de_lei_27-93.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "495", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto, Cypriano Bett, Dirceo Moreira, Euclides Gallina, Francisco Avelino Bochio", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/495/projeto_de_lei_28-93.pdf", "ementa": "Estabelece normas para uso de ve\u00edculos de propriedade do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "496", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/496/projeto_de_lei_29-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais."}, {"id": "497", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/497/projeto_de_lei_30-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o exerc\u00edcio de 1994."}, {"id": "498", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/498/projeto_de_lei_31-93.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u a conceder \u00e0 SANEPAR o estudo, projeto, execu\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e remo\u00e7\u00e3o de esgoto sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio."}, {"id": "499", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/499/projeto_de_lei_32-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o quadro \u00fanico de pessoal da Prefeitura Municipal de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "500", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/500/projeto_de_lei_33-93.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Decenal Educa\u00e7\u00e3o para Todos do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "501", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/501/projeto_de_lei_34-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais."}, {"id": "502", "ano": "1993", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/502/projeto_de_lei_35-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s de conv\u00eanio com a COPEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "503", "ano": "1993", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/503/projeto_de_lei_36-93.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a contratar opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto ao Banco do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "504", "ano": "1993", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/504/projeto_de_lei_37-93.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "505", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/505/projeto_de_lei_38-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais."}, {"id": "506", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/506/projeto_de_lei_039-93.pdf", "ementa": "Institui o jornal \"Gazeta do Sudoeste\"  como \u00f3rg\u00e3o oficial de divulga\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "507", "ano": "1993", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/507/projeto_de_lei_040-93.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel urbano \u00e0 FUNDEPAR."}, {"id": "552", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto, Comercindo Verona, Cypriano Bett, Dirceo Moreira, Euclides Gallina, Francisco Avelino Bochio, Lucir Ant\u00f4nio Confortin, Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/552/requerimento_01-93.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal empenhos de toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira e folha de pagamento dos meses de Janeiro e Fevereiro de 1993."}, {"id": "553", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Comercindo Verona, Cypriano Bett, Dirceu Camello, Lucir Ant\u00f4nio Confortin, Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo aos produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "554", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dirceo Moreira", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/554/requerimento_03-93.pdf", "ementa": "Solicitando atendimento m\u00e9dico na Comunidade de Santa Rosa."}, {"id": "555", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto, Dirceo Moreira, Euclides Gallina, Francisco Avelino Bochio", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/555/requerimento_04-93.pdf", "ementa": "Solicitando melhora no sinal de TV no Munic\u00edpio."}, {"id": "556", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Comercindo Verona, Cypriano Bett, Dirceu Camello, Lucir Ant\u00f4nio Confortin, Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/556/requerimento_05-93.pdf", "ementa": "Solicitando o cascalhamento de estrada vicinal."}, {"id": "557", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Comercindo Verona, Cypriano Bett, Dirceu Camello, Lucir Ant\u00f4nio Confortin, Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/557/requerimento_06-93.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "558", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto, Dirceo Moreira, Euclides Gallina, Francisco Avelino Bochio", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/558/requerimento_07-93.pdf", "ementa": "Solicita o transporte escolar de alunos residentes  na Linha Sabi\u00e1."}, {"id": "559", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto, Dirceo Moreira, Euclides Gallina, Francisco Avelino Bochio", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/559/requerimento_08-93.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de calcariadeira para uso de pequenos agricultores."}, {"id": "560", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto, Euclides Gallina, Francisco Avelino Bochio", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/560/requerimento_09-93.pdf", "ementa": "Solicita melhorias em ruas do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "561", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dirceo Moreira", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/561/requerimento_10_-_93.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma Casa Familiar Rural no Munic\u00edpio."}, {"id": "562", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dirceo Moreira", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/562/requerimento_11_-_93.pdf", "ementa": "Solicita o cumprimento do \u00a71\u00ba do Art. 9\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "563", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/563/requerimento_12_-_93.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de um dentista pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "564", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/564/requerimento_13-_93.pdf", "ementa": "Justifica aus\u00eancia em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "565", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Comercindo Verona", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/565/requerimento_14-_93.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Veterin\u00e1rio e de um T\u00e9cnico Agr\u00edcola pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "566", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Comercindo Verona", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/566/requerimento_15-_93.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para abrigar a Delegacia de Pol\u00edcia."}, {"id": "567", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Comercindo Verona", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/567/requerimento_16-_93.pdf", "ementa": "Solicita que seja gestionado junto \u00e0 COHAPAR a constru\u00e7\u00e3o de casas populares."}, {"id": "568", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto, Francisco Avelino Bochio", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/568/requerimento_17-_93.pdf", "ementa": "Solicita melhorias em estrada vicinal."}, {"id": "569", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto, Francisco Avelino Bochio", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/569/requerimento_18-_93.pdf", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o de sementes para adubo verde aos pequenos agricultores."}, {"id": "570", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto, Francisco Avelino Bochio", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/570/requerimento_19-_93.pdf", "ementa": "Requer reparos em estrada vicinal."}, {"id": "571", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/571/requerimento_20-_93.pdf", "ementa": "Requer que o munic\u00edpio gestione junto \u00e0 SANEPAR a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Linha Pereira."}, {"id": "548", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto, Cypriano Bett, Comercindo Verona, Euclides Gallina, Lucir Ant\u00f4nio Confortin", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/548/projeto_de_decreto_legislativo_01-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 1993 \u00e0 1996."}, {"id": "549", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Euclides Gallina, Lucir Ant\u00f4nio Confortin, Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca, Professor Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/549/projeto_de_resolucao_01-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1993 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "550", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Euclides Gallina, Lucir Ant\u00f4nio Confortin, Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/550/projeto_de_resolucao_02-_93.pdf", "ementa": "Reconhece a condi\u00e7\u00e3o de membro da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Sudoeste do Paran\u00e1 - Microrregi\u00e3o 14  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "551", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Euclides Gallina, Lucir Ant\u00f4nio Confortin, Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/551/projeto_resolucao_03-93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e em Regimento Interno, sobre processo legislativo especial para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}]}