{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "508", "ano": "1994", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/508/projeto_de_lei_01-94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarias dos servidores Municipais."}, {"id": "509", "ano": "1994", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/509/projeto_de_lei_02-94.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 EMATER/PR."}, {"id": "510", "ano": "1994", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/510/projeto_de_lei_03-94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos servidores Municipais."}, {"id": "511", "ano": "1994", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a doar im\u00f3vel urbano ao Instituto de Desenvolvimento de Educacional do Paran\u00e1 - FUNDEPAR."}, {"id": "512", "ano": "1994", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/512/projeto_de_lei_05-94.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano \u00e0 Empresa Paranaense de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural - EMATER/PR."}, {"id": "513", "ano": "1994", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/513/projeto_de_lei_06-94.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a72\u00ba do Art. 1\u00ba da lei n\u00ba 041/94 de 25 de fevereiro de 1994."}, {"id": "514", "ano": "1994", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/514/projeto_de_lei_07-94.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "515", "ano": "1994", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/515/projeto_de_lei_08-94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o per\u00edodo de 1994 \u00e0 1997."}, {"id": "516", "ano": "1994", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/516/projeto_de_lei_09-94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica de Sociedades Civis, Associa\u00e7\u00f5es e Funda\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "517", "ano": "1994", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/517/projeto_de_lei_10-94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento de cargos do quadro \u00fanico de pessoal do Poder Executivo."}, {"id": "518", "ano": "1994", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/518/projeto_de_lei_11-94.pdf", "ementa": "Isenta o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano \u00e0 aposentados e pensionistas do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "519", "ano": "1994", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/519/projeto_de_lei_12-94.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar conv\u00eanio com a COPEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "520", "ano": "1994", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/520/projeto_de_lei_13-94.pdf", "ementa": "Altera a carga hor\u00e1ria do cargo de Cirurgi\u00e3o Dentista do Quadro \u00danico de Pessoal do Poder Executivo."}, {"id": "521", "ano": "1994", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/521/projeto_de_lei_14-94.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "522", "ano": "1994", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/522/projeto_de_lei_15-94.pdf", "ementa": "Acrescenta o item XI ao art. 96 da Lei N\u00ba 037/93 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "523", "ano": "1994", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Aumenta de 08 para 10 o n\u00famero de vagas do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais  - Grupo ocupacional de Servi\u00e7os Gerais do Quadro de Pessoal do Poder Executivo."}, {"id": "524", "ano": "1994", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/524/projeto_de_lei_17-94.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "525", "ano": "1994", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/525/projeto_de_lei_18-94.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar conv\u00eanio com a Telecomunica\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 S/A - TELEPAR e estabelece outras provid\u00eancias"}, {"id": "526", "ano": "1994", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/526/projeto_de_lei_19-94.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a associar o Munic\u00edpio na Associa\u00e7\u00e3o Intermunicipal de Sa\u00fade da Micro Regi\u00e3o de Pato Branco/Pr."}, {"id": "527", "ano": "1994", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/527/projeto_de_lei_20-94.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "528", "ano": "1994", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/528/projeto_de_lei_21-94.pdf", "ementa": "Aumenta de 01 para 02 o n\u00famero de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Grupo ocupacional Administrativo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo."}, {"id": "529", "ano": "1994", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Aumenta de 02 para 03 o n\u00famero de vagas do cargo de Vigia - Grupo ocupacional de Servi\u00e7os Gerais do Quadro de Pessoal do Poder Executivo."}, {"id": "530", "ano": "1994", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/530/projeto_de_lei_23-94.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "531", "ano": "1994", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Dirceo Moreira", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/531/projeto_de_lei_24-94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com o maquin\u00e1rio da Prefeitura para a constru\u00e7\u00e3o de Campo de Futebol."}, {"id": "532", "ano": "1994", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/532/projeto_de_lei_25-94.pdf", "ementa": "Aprova \"ad referendum\" Conv\u00eanios firmados pelo chefe do poder executivo municipal."}, {"id": "533", "ano": "1994", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/533/projeto_de_lei_26-94.pdf", "ementa": "Aumenta de 05 para 08 o n\u00famero de vagas do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais - Grupo ocupacional do Magist\u00e9rio do Quadro \u00danico de Pessoal do Poder Executivo."}, {"id": "534", "ano": "1994", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/534/projeto_de_lei_27-94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 1995 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "535", "ano": "1994", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/535/projeto_de_lei_28-94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Previd\u00eancia Social dos Servidores Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "1994", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/536/projeto_de_lei_29-94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos servidores Municipais."}, {"id": "537", "ano": "1994", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/537/projeto_de_lei_30-94.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores da Bacia da Linha P\u00e3es."}, {"id": "538", "ano": "1994", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/538/projeto_de_lei_31-94.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores da Comunidade de Linha Bigu\u00e1."}, {"id": "539", "ano": "1994", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 1995 conforme especifica."}, {"id": "540", "ano": "1994", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/540/projeto_de_lei_33-94.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores da Comunidade de Linha Bigu\u00e1."}, {"id": "541", "ano": "1994", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/541/projeto_de_lei_34-94.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "542", "ano": "1994", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/542/projeto_de_lei_35-94.pdf", "ementa": "Institui o dia 19 de mar\u00e7o como Feriado Municipal."}, {"id": "543", "ano": "1994", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/543/projeto_de_lei_36-94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos servidores Municipais."}, {"id": "544", "ano": "1994", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/544/projeto_de_lei_37-94.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade e \u00e0 Inf\u00e2ncia - APMI, de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "545", "ano": "1994", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/545/projeto_de_lei_38-94.pdf", "ementa": "Altera Disposi\u00e7\u00f5es da Lei 037/93 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de 31/12/1993."}, {"id": "546", "ano": "1994", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio da Prefeitura Municipal de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "547", "ano": "1994", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Pedro Fontana", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/547/projeto_de_lei_40-94.pdf", "ementa": "Aprova \"ad referendum\" Conv\u00eanio firmado pelo munic\u00edpio com a FAMEPAR."}]}