{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "154", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/projeto_de_lei_2021_-_com_novos_anexos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 020/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA para o per\u00edodo de 2022 \u00e0 2025."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/projeto_de_lei_2921.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios e valores m\u00ednimos para execu\u00e7\u00e3o fiscal no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/projeto_de_lei_3121.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 031/2021 que autoriza o munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u a firmar parcerias volunt\u00e1rias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/projeto_de_lei_3221.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 032/2021 que institui o servi\u00e7o de acolhimento familiar na modalidade de fam\u00edlia acolhedora no munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/projeto_de_lei_4321.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 284/2021 encaminhando para a Aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 043/2021 que pro\u00edbe o consumo de bebida alco\u00f3lica o uso de narguil\u00e9, cigarro eletr\u00f4nico, bem como todo e qualquer produto fum\u00edgero ou derivado de tabaco em locais p\u00fablicos e proximidades de institui\u00e7\u00f5es de ensino, estabelece san\u00e7\u00f5es e d\u00e1 provid\u00eancias  correlatas."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/projeto_de_lei_leg_0321.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas para o pagamento de di\u00e1rias aos servidores e agentes pol\u00edticos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/projeto_de_lei_leg_0421.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o \u201cBanco de Ideias Legislativas\u201d no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/projeto_de_lei_leg_0521.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a concess\u00e3o, de modo cumulativo, dos incentivos previstos na Lei 1.199 de 29 de maio de 2018 \u00e0s empresas j\u00e1 beneficiadas num per\u00edodo de 36 meses, contados a partir do benef\u00edcio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/projeto_de_lei_leg_0921.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 09/2021, que regulamenta a prote\u00e7\u00e3o aos animais prevista no artigo 225, \u00a71\u00ba, inc. VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}