{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/pl_02-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/pl_03-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a ao Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/pl_04-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos valores constantes na tabela I \u2013 Vencimentos dos Cargos Comissionados e II \u2013 Vencimentos das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas do Anexo IV da Lei N\u00ba 1.165/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/pl_05-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1183/2018, que instituiu o pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es por produtividade de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio aos profissionais m\u00e9dicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/pl_06-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS COM RU\u00cdDOS SONOROS NO MUNIC\u00cdPIO DE SAUDADE DO IGUA\u00c7U."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/pl_07-2021.pdf", "ementa": "Altera os valores das Metas Anuais para 2021 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, para 2021."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/projeto_de_lei_2221.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Inovando para o Futuro\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/projeto_de_lei_2321.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 262/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 023/2021 que autoriza a abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 212.475,14."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/projeto_de_lei_2421.pdf", "ementa": "Estabelece requisitos para o Programa Pacote Agr\u00edcola, com o fornecimento de pacote de insumos agr\u00edcolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/projeto_de_lei_2521.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas para o pagamento de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/projeto_de_lei_3321.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 245/2021 encaminhando para a Aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 033/2021 que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2022 (LDO)."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/projeto_de_lei_3521.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 035/2021 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/projeto_de_lei_3621.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 240/2021, que encaminha o Projeto de Lei N\u00ba 036/2021 que institui o comit\u00ea Municipal do Transporte escolar."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/projeto_de_lei_3721.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 037/2021 que altera a Lei municipal N\u00ba 1367/2020 de 16 de setembro de 2020."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/projeto_de_lei_3821.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 239/2021, encaminhando para a Aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 038/2021 que institui o Programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio de saudade do Igua\u00e7u, REFIS 2021."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/projeto_de_lei_3921.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 248/2021 encaminhando para a Aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 039/2021 que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa \"Raspou Ganhou\"."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/projeto_de_lei_4021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para adquirir um painel eletr\u00f4nico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/projeto_de_lei_4121.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 247/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N 247/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal  dos Direitos da Pessoa Idosa."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/projeto_de_lei_4221.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 249/2021, encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 042/2021 que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio financeiro de 2021 no valor de R$ 1.340.000,00."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/projeto_de_lei_4421.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 263/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 044/2021 que autoriza a abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 600.000,00."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/projeto_de_lei_4621.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 268/2021, encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 046/2021 que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2021 no valor de R$ 432.000,00."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/projeto_de_lei_4921.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 293/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 049/2021 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 138.000,00 e de um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u no ano de 2021."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/projeto_de_lei_5021.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 295/2021, encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 050/2021 que altera a Lei Municipal 1077 de 24 de mar\u00e7o de 2017 que implantou o Programa Porteira Adentro."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/projeto_de_lei_5121.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 299/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 051/2021 que institui o programa de apoio \u00e0 agricultura familiar, e autoriza o executivo municipal a subsidiar recursos para o programa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/projeto_de_lei_5221.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 318/2021, encaminhando o Projeto de Lei N\u00ba 052/2021 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no  or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 501.416,34."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/projeto_de_lei_5321_-_loa.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 319/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 053/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/projeto_de_lei_5421.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 329/2021, encaminhando o Projeto de Lei N\u00ba 054/2021, que modifica o art. 3\u00ba da Lei Municipal 1.425/2021 de 31 de agosto de 2021."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/projeto_de_lei_5521.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 339/2021, encaminhando para a Aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 055/2021 que altera o Art. 2\u00ba da Lei Municipal 893/2014."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/projeto_de_lei_5621.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 335/2021, encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 056/2021, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 no valor de R$ 567.000,00."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/projeto_de_lei_5721.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 336/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Regime de Urg\u00eancia o Projeto de Lei N\u00ba 057/2021 que institui no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u o programa de fomento exclusivo para MEI, ME e EPP, altera a Lei 1252/2019 e a Lei 1199/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/projeto_de_lei_5821.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 337/2021, encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 058/2021 que autoriza a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de governo no PPA e na LDO e a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial na LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/projeto_de_lei_5921.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 338/2021, encaminhando para a Aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 059/2021 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 235.000,00 em Regime de urg\u00eancia."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/projeto_de_lei_6021.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 353/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 060/2021 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u no valor de R$ 320.000,00."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/projeto_de_lei_6121.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 357/2021, encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei 061/2021, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio no valor de R$ 120.000,00 em Regime de Urg\u00eancia."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/projeto_de_lei_6221.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 363/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 062/2021 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 e de um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 394/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 063/2021 que altera o art. 8\u00ba da Lei Municipal 1.255/2019 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/projeto_de_lei_6421.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 371/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 064/2021 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 no valor de R$ 252.000,00."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/projeto_de_lei_6521.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 372/2021, encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 065/2021 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 no valor de R$ 59.857,34."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/projeto_de_lei_6621.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 381/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 066/2021 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/projeto_de_lei_6721.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 382/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 067/2021 que cria a ouvidoria geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/projeto_de_lei_6821.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 383/2021 encaminhando para aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores para o Projeto de Lei N\u00ba 068/2021 autorizando a abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio do ano de 2021 no valor de R$ 800.000,00."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/projeto_de_lei_6921.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 384/2021 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 069/2021 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar e especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do ano de 2021."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/pl_70-2021.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba 393/2021, encaminhando o Projeto de Lei 070/2021 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio  no valor de R$ 530.000,00 em Regime de Urg\u00eancia."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/requerimento_0121.pdf", "ementa": "Solicita inscri\u00e7\u00e3o da seguinte chapa para a Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/Pr, para o Bi\u00eanio de 2021/2022."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/requerimento_0221.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do Parque do Lago."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/requerimento_0321.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/requerimento_0421.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancias"}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/requerimento_0521.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/requerimento_0621.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/requerimento_0721.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de abrigo em Ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/requerimento_0821.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/requerimento_0921.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/requerimento_1021.pdf", "ementa": "Pedido de provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O), LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/requerimento_1121.pdf", "ementa": "Requer envio de Of\u00edcio ao Governador do Estado do Paran\u00e1, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Comando Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, contendo a preocupa\u00e7\u00e3o destes Vereadores com a atual situa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Publica no Estado, em especial a situa\u00e7\u00e3o vivida pelos agentes de seguran\u00e7a, quer seja civis ou militares, que est\u00e3o vivendo um dos piores momentos da hist\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o a efetivo, sal\u00e1rio e press\u00e3o social."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/requerimento_1321.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, atrav\u00e9s do Departamento de Urbanismo efetue o mais breve poss\u00edvel a abertura do canteiro central da Avenida Igua\u00e7u na altura da rua Santos Dumont, no Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio"}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/requerimento_1421.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo efetue o mais breve poss\u00edvel o cascalhamento com material fresado cedido pelo DER/PR para a uso do Munic\u00edpio no p\u00e1tio em frente da Igreja Cat\u00f3lica e da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Comunidade de Bom Jesus, Assentamento Nova Fartura, Zona Rural do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CELSO GIACOMINI, JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O), SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/requerimento_1521.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio conceda reajuste ao funcionalismo p\u00fablico municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR no corrente ano, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou alternativamente seja concedido um vale alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/requerimento_1621.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio promova o transporte de trabalhadores do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u/PR at\u00e9 o Parque Industrial local."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/requerimento_1721.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio promova a readequa\u00e7\u00e3o na entrada do Posto de Sa\u00fade em raz\u00e3o dos alagamentos."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/requerimento_1821.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio construa uma guarita com banheiro e seja instalado um telefone e sistema de monitoramento com c\u00e2meras girat\u00f3rias no Parque do Lago."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/requerimento_1921.pdf", "ementa": "Solicitando que seja readequada a Rua Frei Caneca e tamb\u00e9m a Travessa das Azaleias junto ao Loteamento Rombaldi."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/requerimento_2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja readequada a Rua das Orqu\u00eddeas."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/requerimento_2121.pdf", "ementa": "Solicitando que seja concedido adicional de periculosidade aos vigilantes."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/requerimento_2221.pdf", "ementa": "Requer a abertura de uma fossa."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/requerimento_2321.pdf", "ementa": "Requer melhorias na caixa de \u00e1gua."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/requerimento_2421.pdf", "ementa": "Requer mudan\u00e7a de estrada rural."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/requerimento_2521.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um muro."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/requerimento_2621.pdf", "ementa": "\u201cRequer a observ\u00e2ncia da Lei Municipal n\u00ba 1.279/2019\u201d."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/requerimento_2721.pdf", "ementa": "\u201cRequer a substitui\u00e7\u00e3o de caixa de \u00e1gua\u201d."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/requerimento_2821.pdf", "ementa": "\u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus\u201d."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/requerimento_2921.pdf", "ementa": "\u201cRequer melhorias na rede de \u00e1gua da Linha Urutu\u201d."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O), LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/requerimento_3021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es de quais s\u00e3o as empresas que receberam beneficias ou incentivos fiscais do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u/PR, com a contrapartida de cada qual."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/requerimento_3121.pdf", "ementa": "\u201cSolicita constru\u00e7\u00f5es de p\u00f3rticos \u201d."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/requerimento_3221.pdf", "ementa": "\u201cSolicita servi\u00e7o de ro\u00e7ada\u201d."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/requerimento_3321.pdf", "ementa": "\u201cSolicitam recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/requerimento_3421.pdf", "ementa": "\u201cSolicita redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea n\u00e3o edific\u00e1vel\u201d."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/requerimento_3521.pdf", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus\u201d."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/requerimento_3621.pdf", "ementa": "\u201cColoca\u00e7\u00e3o de tubos de concreto\u201d."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/requerimento_3721.pdf", "ementa": "\u201cPerfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano\u201d."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/requerimento_3821.pdf", "ementa": "\u201cSolicita a isen\u00e7\u00e3o de taxa de servi\u00e7os considerados priorit\u00e1rios, contidos na Lei do Porteira Adentro\u201d."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/requerimento_3921.pdf", "ementa": "Requerem que quando ocorra substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas rodovi\u00e1rias do munic\u00edpio, sejam aquelas trocadas, mantidas em dep\u00f3sito para confer\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/requerimento_4021.pdf", "ementa": "\u201cColoca\u00e7\u00e3o de material asf\u00e1ltico fresado e ilumina\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/requerimento_4121.pdf", "ementa": "\u201cRequer a coloca\u00e7\u00e3o de tubos\u201d."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/requerimento_4221.pdf", "ementa": "\u201cRequer a readequa\u00e7\u00e3o de rua\u201d."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/requerimento_4321.pdf", "ementa": "\u201cRedu\u00e7\u00e3o de valores dos Pre\u00e7os P\u00fablicos\u201d."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/requerimento_4421.pdf", "ementa": "Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de todos os loteamentos irregulares e/ou clandestinos do Munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/requerimento_4521.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do po\u00e7o artesiano de Alto Santa Rosa."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/requerimento_5021.pdf", "ementa": "Requer a disponibilidade de atendimento odontol\u00f3gico ap\u00f3s o hor\u00e1rio de expediente."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/requerimento_5421.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s do Departamento Urbanismo efetue a instala\u00e7\u00e3o de uma tubula\u00e7\u00e3o para a retirada da \u00e1gua na Rua das Azaleias, no Bairro Colina, per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CELSO GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/requerimento_5821.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 disponibilize atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social um defensor p\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/requerimento_5921.pdf", "ementa": "Requer que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s do Departamento de Urbanismo efetue o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a urgente instala\u00e7\u00e3o de uma mureta de prote\u00e7\u00e3o (guard-rail), na lateral da Rua, 19 de mar\u00e7o, entre as ruas Arauc\u00e1ria e Vitor Cenci, no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/requerimento_6021.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 060/2021, que solicita informa\u00e7\u00f5es do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal sobre o Edital de Sele\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios n\u00ba 001/2021"}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/requerimento_6121.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 061/2021, que solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social sobre a execu\u00e7\u00e3o dos programas vigentes e requer o envio de documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/requerimento_6221.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com o concerto da rede de luz danificada pelas m\u00e1quinas da prefeitura quando da reabertura da estrada da linha Sabi\u00e1, zona rural deste Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/requerimento_6321.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o retome o mais breve poss\u00edvel o transporte escolar nos bairros Nova Vida e Harmonia."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/requerimento_6421.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es gratificadas que foram atribu\u00eddas aos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no \u00faltimo trimestre de 2021."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/requerimento_6521.pdf", "ementa": "Solicita retirada de tramita\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Legislativo."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/requerimento_6621.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria da C\u00e2mara de Vereadores encaminha aos representantes da Bancada do PDT a rela\u00e7\u00e3o dos requerimentos de informa\u00e7\u00f5es encaminhados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal no ano de 2021."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/requerimento_6721.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 067/2021, de 03 de Setembro de 2021. \u201cRequer a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Casa Familiar de Chopinzinho\u201d"}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/requerimento_6821.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o efetue o mais breve poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na comunidade de Alto Santa Rosa, zona rural do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, nas proximidades da entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Tr\u00eas Saltos."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O), SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/requerimento_6921.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia realize estudos no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade junto \u00e0 Avenida Igua\u00e7u nas proximidades do Parque do Lago Municipal, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/requerimento_7021.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s do Departamento pertinente efetue o mais breve poss\u00edvel a troca de local do abrigo do ponto de \u00f4nibus localizado \u00e0s margens da BR-158, na altura entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Nova Esperan\u00e7a, no Assentamento Nova Farturazona rural do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/requerimento_7121.pdf", "ementa": "Requer a reforma do campinho e do playground do Bairro Harmonia."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/requerimento_7221.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Poder Executivo, referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de governo destinadas ao cumprimento do art. 133 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/requerimento_7321.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade junto ao bairro Colina."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/requerimento_7421.pdf", "ementa": "Requer a disponibilidade de transporte aos professores."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/requerimento_7521.pdf", "ementa": "Solicita retirada de tramita\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Legislativo."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/requerimento_7621.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 adote as medidas necess\u00e1rias para o fiel cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria Municipal N\u00ba 1251/2019, de 07 de mar\u00e7o de 2019 que cria o Programa de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/requerimento_7721.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias acerca da Rua Campos Verdes."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/requerimento_7821.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que determine \u00e0s suas secretarias municipais o encaminhando de informa\u00e7\u00f5es atualizadas referentes aos indicadores socioecon\u00f4micos e socioeducativos da popula\u00e7\u00e3o Saudadense."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para encaminhamento \u00e0 esta Casa de Leis de Projeto de Lei visando atender a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 010/2020, de autoria do ex-vereador Neidelar Vicente Bocalon aprovada pelo Plen\u00e1rio em 01 de junho de 2020."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/requerimento_8021.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicita que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s do Departamento respons\u00e1vel efetue de forma urgente reparos na rede hidr\u00e1ulica do gin\u00e1sio de esportes S\u00e3o Silvestre ou que efetue a instala\u00e7\u00e3o de uma nova rede"}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/requerimento_8121.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s do Departamento Urbanismo efetue o mais breve poss\u00edvel uma terraplanagem no terreno pertencente ao Poder Executivo Municipal ao final da Rua, das Orqu\u00eddeas, no Bairro Colina para que seja poss\u00edvel manobrar o caminh\u00e3o que faz a coleta de Lixo."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/requerimento_8221.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s de seu Departamento respons\u00e1vel realize estudos no sentido de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas (lombadas) nas ruas do loteamento Martignago, per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/requerimento_8321.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicita que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo efetue o mais breve poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma tubula\u00e7\u00e3o para dar acesso ao p\u00e1tio da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus localizada na Comunidade de Linha Pereira, Zona Rural do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O), LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/requerimento_8421.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura realize anualmente reuni\u00e3o com lideran\u00e7as religiosas do Munic\u00edpio com a finalidade de ouvir opini\u00f5es destas lideran\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao Show Gospel a ser realizado nas comemora\u00e7\u00f5es dos anivers\u00e1rios de emancipa\u00e7\u00e3o politico administrativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/requerimento_8521.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicita que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s dos Departamentos Urbanismo e de Meio Ambiente efetue o mais breve poss\u00edvel a fixa\u00e7\u00e3o de mais lixeiras seletivas no parque do Lago e a devida recoloca\u00e7\u00e3o das lixeiras ao longo da Avenida Igua\u00e7u."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/requerimento_8621.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicita que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 tome as medidas necess\u00e1rias para o fiel cumprimento da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 050/2021, de autoria do Vereador Felipe Forgiarini."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/requerimento_8721.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo efetue o mais breve poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na estrada principal da Comunidade de Linha Pereira, Zona Rural deste Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, mais precisamente em frente a resid\u00eancia da Senhora Tranquila Demarchi."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/requerimento_8821.pdf", "ementa": "Requer uma ampla reforma no cemit\u00e9rio municipal, localizado na comunidade de Linha Urutu."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/indicacao_0121.pdf", "ementa": "Indica a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Per\u00edmetro Urbano da comunidade de Linha Urutu."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/indicacao_0221.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia elabore estudos no sentido de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos junto \u00e0 Pra\u00e7a Municipal."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PDT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/indicacao_0321.pdf", "ementa": "Indica a regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios do munic\u00edpio."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/indicacao_0421.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de uma colheitadeira de forragem."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/indicacao_0521.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios nos campos do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/indicacao_0621.pdf", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/indicacao_0721.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de ponte na comunidade de Linha Urutu."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/indicacao_0821.pdf", "ementa": "Indica a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/indicacao_0921.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e um caminh\u00e3o munk com cesto elevat\u00f3rio a\u00e9reo."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/indicacao_1021.pdf", "ementa": "\u201cIndica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de estrada vicinal.\u201d"}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/indicacao_2021.pdf", "ementa": "\u201cIndicam melhorias no CMEI Sonho Encantado\u201d."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/indicacao_2221.pdf", "ementa": "\u201cIndica a cria\u00e7\u00e3o de cooperativa de catadores de materiais recicl\u00e1veis.\u201d"}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/indicacao_2321.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de uma creche e de um playground na Comunidade de Linha Urutu."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/indicacao_2421.pdf", "ementa": "Indica a remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias residentes nas \u00e1reas de risco."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/indicacao_2521.pdf", "ementa": "Indica a retomada do Projeto Casa Renovada."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/indicacao_3621.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de recapeamento da malha asf\u00e1ltica da estrada municipal que d\u00e1 acesso ao Latic\u00ednio Santiago (Szura)."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/indicacao_3721.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal que solicite junto ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER/PR), a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o rodovi\u00e1rio para instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) em quatro pontos da PR-158/trecho Saudade do Igua\u00e7u.\u201d"}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/indicacao_3821.pdf", "ementa": "Indica a loca\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/indicacao_3921.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de seu departamento de urbanismo, realize reparos na Rua Dorvalino Bochio, no Bairro Nova Vida, per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/indicacao_4621.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 046/2021, indicando ao Poder Executivo Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_4721.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 047/2021, indicando ao Poder Executivo Municipal a ced\u00eancia em comodato de ve\u00edculos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e para a APAE de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/indicacao_5121.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s dos Departamentos de Engenharia e de Urbanismo realize estudos no sentido de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) junto \u00e0 Avenida Igua\u00e7u, entre as Ruas Frei Carlos Plavinsk e Santos Dumont, no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/indicacao_5421.pdf", "ementa": "Indica a reforma do posto de sa\u00fade de Linha Urutu."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/indicacao_5521.pdf", "ementa": "Indica a afixa\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/indicacao_5621.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de cobertura em Playground."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/indicacao_5721.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de abatedouro de peixes no Munic\u00edpio."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/indicacao_5821.pdf", "ementa": "Indica a distribui\u00e7\u00e3o de caixas d\u00b4\u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/indicacao_5921.pdf", "ementa": "Indica a terceiriza\u00e7\u00e3o de colheita de silagem."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/indicacao_6021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 060/2021, que indica a instala\u00e7\u00e3o de placas destinadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o das ruas e logradouros p\u00fablicos em todo per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, HENRIQUE DOS SANTOS, SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/indicacao_6121.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 061/2021, que Indica a ced\u00eancia de Cadeiras para a Igreja Deus \u00e9 Amor."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, HENRIQUE DOS SANTOS, SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/indicacao_6221.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 062/2021, que indica a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de climatizadores de ar."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/indicacao_6321.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de conjunto completo de fena\u00e7\u00e3o."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/indicacao_6421.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cobertura de sinal telefonia m\u00f3vel (celular) de novas operadoras em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/indicacao_6521.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u disponibilize seguran\u00e7a 24 horas junto ao Parque do Lago e a devida instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em locais estrat\u00e9gicos."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/indicacao_6621.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio realize estudos no sentido de criar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 o Programa Municipal \u201cFeira do Produtor e do Artesanato\u201d utilizando o terreno pertencente ao Munic\u00edpio onde ficava o antigo Clube Saudadense para a venda de produtos produzidos nas propriedades rurais e por artes\u00e3os do Munic\u00edpio."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O), LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/indicacao_6721.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Departamento de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo realize estudos no sentido de efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de um britador m\u00f3vel."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/indicacao_6821.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o efetue a distribui\u00e7\u00e3o de uniforme escolar completo, incluindo t\u00eanis para todas crian\u00e7as da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio al\u00e9m de Kits escolares contendo mochila e material escolar."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/indicacao_6921.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua (ETA) nas comunidades rurais."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/indicacao_7021.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de cobertura para embarque e desembarque no CMEI \u2013 Pequeno Anjo."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/indicacao_7121.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente elabore estudos no sentido de terceirizar parte do Programa Porteira Adentro, institu\u00eddo pela Lei Municipal N\u00ba LEI N\u00ba 1077/2017 de 24 de mar\u00e7o de 2017."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/indicacao_7221.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o mesmo na condi\u00e7\u00e3o de Gestor P\u00fablico municipal gestione junto \u00e0 Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento \u2013 SEAB/PR a mudan\u00e7a do Plano de Trabalho do equipamento cedido pelo estado atrav\u00e9s do Conv\u00eanio com Cl\u00e1usula de Cess\u00e3o de Uso N\u00ba 013/2019 (Escavadeira Hidr\u00e1ulica John Deere, 2020) celebrado entre o Munic\u00edpio e a SEAB/PR."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/indicacao_7321.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade elabore estudos no sentido de efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ortopedista para atendimento da popula\u00e7\u00e3o no centro Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/indicacao_7421.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja elaborado estudo no sentido de avaliar a altera\u00e7\u00e3o da lei 1.279/2019, que instituiu o Programa de Transporte Escolar no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para permitir que os professores residentes no munic\u00edpio possam fazer uso de assentos vagos dispon\u00edveis dos ve\u00edculos nos trechos autorizados."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o com o posterior repasse de grades niveladoras para as associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O), SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/indicacao_7621.pdf", "ementa": "Indica a reforma dos centros comunit\u00e1rios, campos e canchas de bochas."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Departamento respons\u00e1vel realize estudos no sentido de efetuar a ced\u00eancia de 110 cadeiras para a Igreja Deus de Maravilha de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo da Rua Dionathan Dotti."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso ao reservat\u00f3rio da Usina Hidroel\u00e9trica de Salto Santiago."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/indicacao_8021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realize estudos no sentido de criar um Programa Municipal com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o de silos de alvenaria para armazenamento de silagem em parceria com os produtores de leite do Munic\u00edpio."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade realize estudos no sentido de efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de exames laboratoriais de urg\u00eancia e emerg\u00eancia ap\u00f3s o devido processo licitat\u00f3rio de forma direta."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "IndicA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, realize estudos no sentido de efetuar a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u201ckits\u201d churrasco contendo carne assada e acompanhamentos para a popula\u00e7\u00e3o Saudadense quando da comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio pol\u00edtico administrativo do Munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CELSO GIACOMINI, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, FELIPE FORGIARINI, JOS\u00c9 CARLOS DE ASSIS (BIL\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/projeto_de_dl_0121.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/projeto_de_lei_leg_0721.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 07/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo nos impostos de Pessoas Jur\u00eddicas e/ou Pessoas F\u00edsicas situadas no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u que patrocinarem financeiramente os projetos de natureza esportiva e/ou cultural aprovados pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/projeto_de_lei_leg_0821.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 08/2021 que Determina a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas destinadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o das ruas e logradouros p\u00fablicos em todo per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "CELSO GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/projeto_de_lei_leg_1021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de panfletos, jornais publicit\u00e1rios, cartazes e cong\u00eaneres nas vias p\u00fablicas e logradouros, bem como, coloca\u00e7\u00e3o na parte externa de ve\u00edculos estacionados ou que estejam transitando pelas vias p\u00fablicas, afixa\u00e7\u00e3o em postes, \u00e1rvores, tapumes, muros, paredes e similares no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 018/2021 com Emenda Aditiva 01/2021."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COSPU - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto de todas as Comiss\u00f5es Permanentes favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 019/2021."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/parecer_pl021.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 021/2021."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/parecer_pl024.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 024/2021"}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Modificativa 04/2021 que altera o Art. 4\u00ba  do Projeto de Lei N\u00ba 024/2021 e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Modificativa 05/2021."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 025/2021"}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo 03/2021"}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 028/2021."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda Modificativa 04/2021 e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Modificativa 05/2021"}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es CCJ e CFO favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 029/2021."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es CCJ, CFO e CESAS favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 031/2021."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 032/2021, que institui o Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar na modalidade de Fam\u00edlia Acolhedora no munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 039/2021."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 040/2021."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 041/2021."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, HENRIQUE DOS SANTOS, SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/ead_0121.pdf", "ementa": "Insere o \u00a72\u00ba no Art. 1\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 18/2021."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/ead_0221.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva N\u00ba 02/2021 que insere nova atividade no Anexo III, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba. 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/ead_0321.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva 03/2021, que Insere nova atividade no Anexo III, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba. 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Insere o Par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 043/2021."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/emd_0521.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Ar. 19 do Projeto de Lei 024/2021"}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa 06/2021 que altera altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba. 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/emd_0721.pdf", "ementa": "altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 4 do Projeto de Lei n\u00ba 053/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}]}