{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "572", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/processo_completo_pl_01-2023.pdf", "ementa": "Altera o Art.2\u00ba da Lei 1279, de 21 de maio de 2019."}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/processo_completo_pl_02-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2023 no valor de R$ 1.358.600,86 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos reais e oitenta e seis centavos)."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/processo_completo_pl_03-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2023, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.138.682,00 (um milh\u00e3o, cento e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais)."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/processo_completo_pl_04-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 004/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2023, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 388.186,66 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis reais)."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/12-_processo_completo_pl_05-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2023, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais)."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/processo_completo_pl_06-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais do quadro \u00fanico do Poder Executivo municipal de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/processo_completo_pl_07-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/11-_processo_completo_-_pl_08-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2023, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais)."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/13-_processo_completo_-_pl_09-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 009/2023, que autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/13-_processo_completo_-_pl_10-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 010/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os valores das Metas Anuais para 2023 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, para 2023."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/15-_processo_completo_-_pl_11-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os incisos a) e b) da Lei Municipal n\u00ba 755/2013, atualizando os valores destinados a atividades de car\u00e1ter desportivo e cultural."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/12-_processo_completo_-_pl_12-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 012/2023, que autoriza a abertura no Or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2023, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais)."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/12-_processo_completo_-_pl_13-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 013/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o munic\u00edpio a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2023, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais)."}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/12-_processo_completo_-_pl_14-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 014/2023 que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2023 no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais)."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/11-_processo_completo_-_pl_15-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 015/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2023 no valor de R$ R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais)."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/10-_processo_completo_-_pl_16-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 016/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.486.107,50 (um milh\u00e3o, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e sete reais e cinquenta centavos)."}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/12-_processo_completo_-_pl_17-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 017/2023 que autoriza a inclus\u00e3o de nova a\u00e7\u00e3o de governo no Plano Plurianual - PPA, para os anos de 2024 e 2025."}, {"id": "668", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/668/12-_processo_completo_-_pl_18-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18/2023 que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2023."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/669/3-projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 019/2023 que institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/2-projeto_de_lei_20-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 020/2023, que DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SAUDADE DO IGUA\u00c7U PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/677/11-_processo_completo_-_21-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 021/2023, que autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2023, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.968,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais)."}, {"id": "685", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/685/10-_processo_completo_-_22-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 022/2023 que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.425/2021, de 31 de agosto de 2021."}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/13-_processo_completo_-_pl_23-2023.pdf", "ementa": "Memorando 311/2023, encaminhando o Projeto de Lei N\u00ba 023/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u -PR., a celebrar parceria com a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 UNDIME/PR, associa\u00e7\u00e3o civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das pol\u00edticas p\u00fablicas e interesses do munic\u00edpio e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica."}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/11-_processo_completo_-_pl_24-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 024/2023 que define crit\u00e9rios de escolha, mediante Avalia\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito, Desempenho e Consulta \u00e0 Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica, para designa\u00e7\u00e3o de Diretores de todas as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/14-_processo_completo_-_pl_25-2023.pdf", "ementa": "Memorando 303/2023 encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 025/2023 que Estabelece crit\u00e9rios e valores para o desenvolvimento da Feira do Com\u00e9rcio Local e Pequeno Produtor Rural do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u-PR."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/13-_processo_completo_-_pl_26-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 026/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2023 no valor de R$ 246.756,19 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos)."}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/709/processo_completo_-_pl_27-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 027/2023, de 04 de setembro de 2022 \u2013 que autoriza a criar o \u201cPROGRAMA ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAM\u00cdLIAS\"."}, {"id": "710", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/710/13-_processo_completo_-_pl_28-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 028/2023 de autoria do prefeito municipal que autoriza o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u a ampliar a concess\u00e3o de direito real de uso para a empresa BETEL LTDA."}, {"id": "731", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/731/pl_29-2023_-_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "719", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/719/12-_processo_completo_-_pl_30-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 030/2023 de autoria do Prefeito Municipal que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de SAUDADE DO IGUA\u00c7U \u2013 PR, da FEIRA DO PRODUTOR E DO ARTESANATO visando \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o desta no munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "726", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/726/3-_pl_31-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2023 no valor de R$ 4.398.100,25 (quatro milh\u00f5es, trezentos e noventa e oito mil, cem reais e vinte e cinco centavos)."}, {"id": "737", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/737/3-_pl_32-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 032/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar torneio Municipal de Pesca Esportiva e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "732", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/2-_pl_33-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 033/2023, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2023 no valor de R$ 441.182,75 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos)."}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/747/3-_projeto_de_lei_35-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 035/2023 que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2023 no valor de R$ 50.730,00 (cinquenta mil e setecentos e trinta reais)."}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/748/projeto_de_lei_36-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse da assist\u00eancia financeira complementar estabelecido pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00b0 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem."}, {"id": "752", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/752/3-_pl_37-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 8.841,25 (oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), e um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.057,24 (quinhentos e seis mil, cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "755", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/755/5-_projeto_de_lei_n_038_2023_incentivo_ao_desporto_ctgs_assinadooooo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de inscri\u00e7\u00f5es das atividades de car\u00e1ter desportivo, cultural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/pl_-_39-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o das metas das a\u00e7\u00f5es dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal n\u00ba. 1.435 de 05 de outubro de 2021."}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/780/2-_pl-_40-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2023 no valor de R$ 25.042,74 (vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos)."}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/769/2-_projeto_de_lei_41-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI`s) E SUAS PRIORIDADES."}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/3-_pl_42-2023.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal para Calamidades P\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/3-_pl_-_43-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), e de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 833.000,00 (oitocentos e trinta e tr\u00eas mil reais), no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/792/2-_pl_44-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/793/2-_pl_-_45-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/794/2-_pl_46-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/requerimento_no_01-2023.pdf", "ementa": "Apresenta Chapa para a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes."}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/requerimento_no_02-2023.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 efetue o mais breve poss\u00edvel a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Munic\u00edpio."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/requerimento_no_03-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 efetue o mais breve poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas LED instaladas ao longo da Rua do Reservat\u00f3rio."}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/581/requerimento_no_04-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o crie um Programa que forne\u00e7a transporte aos professores que atuam na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio junto ao transporte escolar, dando assim o fiel cumprimento ao Requerimento N\u00ba 074/2021 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini e \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 074/2021  de autoria do Vereador Luis Fernando Vedana."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/requerimento_no_05-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo remeta \u00e0 C\u00e2mara Municipal dentro do prazo legal estipulado pela Lei Org\u00e2nica Municipal (Art. 56, inciso XVI) e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de vereadores do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/requerimento_no_06-2023.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 06/2026, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo tome as medidas necess\u00e1rias para o fiel cumprimento o mais breve poss\u00edvel das Indica\u00e7\u00f5es 08/2021, 19/2021 e 03/2022."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CELSO GIACOMINI, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/requerimento_no_07-2023.pdf", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Lei N\u00ba 06/2023 e 07/2023 e do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 01/2023."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/requerimento_no_08-2023.pdf", "ementa": "Requer o fiel cumprimento da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 042/2021."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/requerimento_no_09-2023.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias acerca da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 63/2022, de 10 de maio de 2022"}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/requerimento_no_10-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado pelo munic\u00edpio."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/requerimento_no_11-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Requerimento 010/2023"}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/requerimento_no_12-2023.pdf", "ementa": "Requer o fiel cumprimento da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 087/2022."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/requerimento_no_13-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos com reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e equipamentos das Secretarias Municipais de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Urbanismo e de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/requerimento_no_14-2023.pdf", "ementa": "Requer o fiel cumprimento da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 065/2022."}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/requerimento_no_15-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os executados pelo Programa Porteira Adentro."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/requerimento_no_16-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos Precat\u00f3rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/requerimento_no_17-2023.pdf", "ementa": "Requer a tomada de provid\u00eancias em benef\u00edcio do Bairro Colina."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/requerimento_no_18-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/requerimento_no_19-2023.pdf", "ementa": "\u201cRequer provid\u00eancias acerca da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Comunidade de Linha Urutu e no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/requerimento_no_20-2023.pdf", "ementa": "Requer reparos na Rua 19 de mar\u00e7o."}, {"id": "689", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/689/requerimento_no_21-2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das flores junto \u00e0s floreiras dispostas na Avenida Igua\u00e7u."}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/requerimento_no_22-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja gestionado junto \u00e0 COPEL mudan\u00e7a de rede de energia el\u00e9trica."}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/requerimento_no_23-2023.pdf", "ementa": "Requer a retomada do Programa Porteira Adentro pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/requerimento_no_24-2023.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca dos incentivos municipais e da contrapartida das Empresas Cervejaria BR\u00c4UHEIM e Vision Denim Confec\u00e7\u00f5es\u201d."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, VOLMIR JO\u00c3O BERRA - BAMBU", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/706/requerimento_no_25-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos cart\u00f5es pontos dos servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/714/requerimento_no_26-2023.pdf", "ementa": "Requer reparos em entrada de propriedade rural."}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VOLMIR JO\u00c3O BERRA - BAMBU", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/requerimento_no_27-2023.pdf", "ementa": "Solicita readequa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7adas."}, {"id": "720", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/720/requerimento_no_28-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os executados pelas Secretarias de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo."}, {"id": "721", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CELSO GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/721/requerimento_no_29-2023.pdf", "ementa": "Solicita a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos p\u00fablicos."}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/729/requerimento_no_30-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Estadual de Agricultura."}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/735/requerimento_no_31-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de concertos realizados na ensiladeira do Munic\u00edpio."}, {"id": "738", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CELSO GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/738/requerimento_no_32-2023.pdf", "ementa": "Requer reparos em entrada de propriedade rural."}, {"id": "739", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/739/requerimento_no_33-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja gestionado junto \u00e0 COPEL uma solu\u00e7\u00e3o para as constantes quedas de energia."}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/744/requerimento_no_34-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja gestionado junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 a reativa\u00e7\u00e3o do Posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual."}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/745/requerimento_no_35-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de eventos festivos realizados pela secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "751", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/751/requerimento_no_36-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos e ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo de forma particular pelo titular da pasta."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/754/requerimento_no_37-2023.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores empregados pelo Munic\u00edpio na perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano e na constru\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Comunidade de Alto Santa Rosa, zona rural deste munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/762/requerimento_no_38-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Departamento de Urbanismo efetue a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios para que os mesmos providenciem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a devida limpeza destes terrenos. Solicita ainda que seja feita a limpeza dos terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/767/requerimento_no_39-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o atual, as condi\u00e7\u00f5es que se encontra e sobre as provid\u00eancias tomadas pelo poder p\u00fablico municipal acerca dos problemas apresentados equipamento agr\u00edcola (Pulverizador) com n\u00famero de patrim\u00f4nio n\u00ba 12.770 devolvido \u00e0 municipalidade pela Associa\u00e7\u00e3o Central do Assentamento Nova Fartura."}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/790/requerimento_no_40-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de Chefe do Poder Executivo Municipal gestione junto \u00e0 superintend\u00eancia do DNIT no Paran\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade junto \u00e0 BR-158, mas precisamente no Per\u00edmetro Urbano da Comunidade de Linha Urutu."}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/indicacao_01-2023.pdf", "ementa": "\u201cIndica a retomada de programa habitacional.\u201d"}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/583/indicacao_02-2023.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/indicacao_03-2023.pdf", "ementa": "Indica a retomada do Programa Municipal para Prote\u00e7\u00e3o de Nascentes."}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/indicacao_04-2023.pdf", "ementa": "Indica o fornecimento de transporte universit\u00e1rio at\u00e9 a cidade de Laranjeiras do Sul."}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/indicacao_05-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros p\u00fablicos para animais comunit\u00e1rios e em situa\u00e7\u00e3o de Rua."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/indicacao_06-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 06/2023, indicando a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de novas liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/indicacao_07-2023.pdf", "ementa": "Indica o aumento do valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/indicacao_08-2023.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o de caixa de \u00e1gua."}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/indicacao_09-2023.pdf", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/indicacao_10-2023.pdf", "ementa": "Indica a perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano na comunidade de Alto Santa Rosa."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/indicacao_11-2023.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o de bens inserv\u00edveis."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/indicacao_12-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de portas equipadas com detectores de metais junto aos estabelecimentos de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/indicacao_13-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade junto \u00e0 rua Everton Martignago."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/indicacao_14-2023.pdf", "ementa": "Indica o fiel cumprimento das Leis Municipais N\u00ba 1238/2018 e N\u00ba 1411/2021."}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/indicacao_15-2023.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de passarelas para embarque e desembarque de \u00f4nibus."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/indicacao_16-2023.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a junto aos estabelecimentos de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/indicacao_16-2023.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua XV de Novembro."}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/indicacao_18-2023.pdf", "ementa": "Indica altera\u00e7\u00f5es no Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/indicacao_19-2023.pdf", "ementa": "Indica a redu\u00e7\u00e3o dos valores da hora/m\u00e1quina do Programa Porteira Adentro."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/indicacao_20-2023.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o limpa-fossa."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/indicacao_21-2023.pdf", "ementa": "Indica a altera\u00e7\u00e3o de preferencial em rua do Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/indicacao_22-2023.pdf", "ementa": "Indica a altera\u00e7\u00e3o de nome de rua localizada no Per\u00edmetro Urbano."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/indicacao_23-2023.pdf", "ementa": "Indica o concerto do Trator de Esteiras do Munic\u00edpio."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/indicacao_24-2023.pdf", "ementa": "Indica a retomada do festival Canta Saudade."}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/indicacao_25-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que o Munic\u00edpio realize estudos e tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando altera\u00e7\u00f5es do Plano Diretor do Munic\u00edpio buscando assim reduzir a faixa de dom\u00ednio p\u00fablico da rodovia PR-158 no tocante ao Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/indicacao_26-2023.pdf", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o no fornecimento de atendimento odontol\u00f3gico para o per\u00edodo da tarde."}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/indicacao_27-2023.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/indicacao_28-2023.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/indicacao_29-2023.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas nas proximidades das escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/indicacao_30-2023.pdf", "ementa": "Indica a disponibilidade de ve\u00edculo para o deslocamento de pacientes ao Centro Regional de Especialidade do Munic\u00edpio de Chopinzinho/Pr."}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/indicacao_31-2023.pdf", "ementa": "Indica que seja iniciado o processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos do Programa Pacote Agr\u00edcola."}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/indicacao_32-2023.pdf", "ementa": "Indica a retomada dos programas habitacionais do Munic\u00edpio."}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/indicacao_33-2023.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem para a constru\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastria."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/indicacao_34-2023.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o industrial para a empresa Betel Sport."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/indicacao_35-2023.pdf", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/indicacao_36-2023.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico ou de Teste Seletivo."}, {"id": "665", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/665/indicacao_37-2023.pdf", "ementa": "Indica a distribui\u00e7\u00e3o de caixas d\u00b4\u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/indicacao_38-2023.pdf", "ementa": "Indica a distribui\u00e7\u00e3o de uniforme escolar completo."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/indicacao_39-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade."}, {"id": "675", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/675/indicacao_40-2023.pdf", "ementa": "Indica reparos junto ao acesso da Creche Municipal."}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/676/indicacao_41-2023.pdf", "ementa": "Indica reparos junto aos passeios p\u00fablicos do Bairro Harmonia."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VOLMIR JO\u00c3O BERRA - BAMBU", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/678/indicacao_42-2023.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de reparos e manuten\u00e7\u00e3o dos Playground existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/679/indicacao_43-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no Bairro Harmonia."}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/680/indicacao_44-2023.pdf", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o do programa de transporte de trabalhadores."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/indicacao_45-2023.pdf", "ementa": "Indica a continuidade do Programa de Fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte)."}, {"id": "686", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/686/indicacao_46-2023.pdf", "ementa": "Indica o fornecimento de matr\u00edculas para meio per\u00edodo junto ao CMEI Pequeno Anjo."}, {"id": "687", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/687/indicacao_47-2023.pdf", "ementa": "\u201cIndica a instala\u00e7\u00e3o de barracas e tendas para a realiza\u00e7\u00e3o de Feira do Produtor.\u201d"}, {"id": "690", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/690/indicacao_48-2023.pdf", "ementa": "Indica a mudan\u00e7a de local de estrada vicinal."}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VOLMIR JO\u00c3O BERRA - BAMBU", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/indicacao_49-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/indicacao_50-2023.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para os trabalhadores do bairro Industrial."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/indicacao_51-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na Rua do Reservat\u00f3rio."}, {"id": "707", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/707/indicacao_52-2023.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de escolinhas de futebol no munic\u00edpio."}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/716/indicacao_53-2023.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de mini creches."}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/717/indicacao_54-2023.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o transporte coletivo publico de mun\u00edcipes residentes na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/indicacao_55-2023.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e/ou acostamentos junto \u00e0s rodovias municipais."}, {"id": "722", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/722/indicacao_56-2023.pdf", "ementa": "Indica amplia\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o cedido \u00e0 empresa Betel e a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o Saudadense dos Idosos."}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/727/indicacao_57-2023.pdf", "ementa": "\u201cIndica o estudo para possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is Solares nos departamentos P\u00fablicos.\u201d"}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/728/indicacao_58-2023.pdf", "ementa": "\u201cIndica a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos.\u201d."}, {"id": "736", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/736/indicacao_59-2023.pdf", "ementa": "Indica o estudo para possibilidade de reforma do Posto de Sa\u00fade de Linha Urutu."}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/740/indicacao_60-2023.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um britador m\u00f3vel para utiliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo."}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/741/indicacao_61-2023.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina para confec\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis."}, {"id": "743", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/743/indicacao_62-2023.pdf", "ementa": "Indica o aditamento contratual de empresa de seguran\u00e7a junto aos estabelecimentos de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/753/indicacao_63-2023.pdf", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo efetue o mais breve poss\u00edvel a limpeza do mato localizado nas margens do asfalto que liga a cidade \u00e0 comunidade de Linha Queixinho, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/756/indicacao_64-2023.pdf", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio realize estudos e tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente efetue o mais breve poss\u00edvel a retomada do programa Municipal para o desenvolvimento das Agroind\u00fastrias familiares no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, institu\u00eddo pela Lei Municipal N\u00ba 1211/2018 de 26 de junho de 2018."}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/757/indicacao_65-2023.pdf", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo efetue o mais breve poss\u00edvel melhorias sendo a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente ao avi\u00e1rio do senhor Divonei Panizzon e de um quebra-molas em frente a propriedade do senhor Ant\u00f4nio da Silva na estrada vicinal que liga a Rodovia Municipal pavimentada de Vista Alegre \u00e0 Rodovia Municipal pavimentada de Linha Pintado."}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/758/indicacao_66-2023.pdf", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u firme conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Sulina visando a constru\u00e7\u00e3o em conjunto de uma ponte de alvenaria sobre o Rio Queixo d\u00b4Anta na divisa dos territ\u00f3rios entre os dois munic\u00edpios localizada na Comunidade de Linha Queixinho."}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/763/indicacao_67-2023.pdf", "ementa": "Indica que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dando o nome de Rua Raimundo Giacondo Vieiro ao logradouro municipal que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do senhor Pedro Vieiro, no per\u00edmetro urbano da comunidade de Linha Urutu."}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/764/indicacao_68-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que seja disponibilizado \u00e0s entidades religiosas, culturais, sociais, esportivas e educacionais um espa\u00e7o comunit\u00e1rio para a venda de salgados, doces, bolos, tortas entre outros junto \u00e0 Feira Municipal do Agricultor e do Artesanato."}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/765/indicacao_69-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilize \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Saudadense o atendimento de M\u00e9dico Ortopedista e de Oftalmologista 2 (duas) vezes por semana e que seja ampliada a carga hor\u00e1ria dos Dentistas para 40 horas semanais."}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/766/indicacao_70-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o disponibilize um \u00f4nibus reserva para o atendimento do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino quando houverem problemas com os ve\u00edculos que atualmente realizam este transporte, seja p\u00fablico ou terceirizado."}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/770/indicacao_71-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que o Munic\u00edpio utilize os valores que ser\u00e3o devolvidos pela C\u00e2mara Municipal no final do presente exerc\u00edcio financeiro para a compra de equipamentos a serem entregues pelo Programa de Fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), \u00e0s empresas inscritas que ainda n\u00e3o foram beneficiadas."}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/771/indicacao_72-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social realize estudos e tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando a distribui\u00e7\u00e3o de caixas d\u00b4\u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias contempladas com casa popular e que n\u00e3o possuem este item imprescind\u00edvel."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/772/indicacao_73-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade estude a possibilidade e a viabilidade de implantar no Centro de Sa\u00fade do munic\u00edpio, Plant\u00e3o 24 (vinte e quatro) horas, com equipe completa para atendimentos."}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/773/indicacao_74-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Departamento competente efetue estudos no sentido de efetivar a liga\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia Municipal da Comunidade de Vista Alegre com a Rodovia Municipal da Comunidade de Linha Pintado."}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO GIACOMINI, SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/785/indicacao_75-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Urbanismo realize estudos no sentido de efetivar a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro com manilhas (tubos) de concreto de 2 metros de di\u00e2metro na estrada que liga a Comunidade de Linha Pintado \u00e0 Comunidade de Linha Urutu mais precisamente nas proximidades da propriedade do senhor Osvaldo Teles e outro bueiro com manilhas (tubos) de 1,5 metros de di\u00e2metro no c\u00f3rrego localizado nas proximidades da propriedade do senhor Jandir Geremias tamb\u00e9m na comunidade de Linha Pintado."}, {"id": "789", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/789/indicacao_76-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o realize estudos e tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando a distribui\u00e7\u00e3o no ano de 2024 de uniformes escolares completos para todas crian\u00e7as da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio e a constru\u00e7\u00e3o de abrigos em todos os pontos de \u00f4nibus do transporte escolar do Munic\u00edpio.."}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/787/indicacao_77-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Departamento competente efetue estudos no sentido de efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do loteamento da Loizete pr\u00f3ximo ao bairro Colina."}, {"id": "788", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/788/indicacao_78-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia realize a regulariza\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio de Linha Urutu junto ao Corpo de Bombeiros."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/3-_projeto_de_decreto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Executivo de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2021 de responsabilidade de Darlei Trento."}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/779/projeto_de_resolucao_no_01-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica e de Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/processo_completo_pll_01-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/663/13-_processo_completo_-_pll_02-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo 02/2023, que altera a Lei N\u00ba 1120/2017, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/713/12-_processo_completo_pll_03-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 03/2023, de autoria do Vereador Henrique dos Santos que institui no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 o Dia do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o, a ser comemorado anualmente em 6 de mar\u00e7o."}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Revoga o art. 7\u00ba e seus par\u00e1grafos da Lei Municipal n\u00ba 28 de 19 de novembro de 1993 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/5-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es CCJ e CESAS favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 01/2023."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/4-_parecer_do_pl_02-2023.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es CCJ e CFO favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 02/2023"}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/5-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es CCJ e CFO favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 03/2023."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/5-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es CCJ e CFO favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 04/2023."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/5-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 05/2023."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/5-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 06/2023."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/5-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 07/2023."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/5-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 01/2023."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/5-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 08/2023."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es CCJ e CFO favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 09/2023."}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es CCJ e CFO favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 010/2023."}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - 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COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 13/2023."}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 014/2023."}, {"id": "667", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/667/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 015/2023."}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/672/7-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a  e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo 02/2023."}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de CCJ e CFO favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 017/2023."}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es CCJ e CFO favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 018/2023."}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/682/5-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es CCJ e CFO favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 016/2023"}, {"id": "691", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/691/5-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 021/2023."}, {"id": "692", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/692/5-parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 022/2023"}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/6-parecer.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E DE COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2023."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/7-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 025/2023."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/6-parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 024/2023."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/708/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 026/2023."}, {"id": "711", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/711/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 027/2023."}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei N\u00ba 028/2023."}, {"id": "723", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/723/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 03/2023."}, {"id": "724", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/724/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 030/2023."}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/730/9-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 019/2023 na forma do Substitutivo N\u00ba 02/2023."}, {"id": "733", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, COSPU - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/733/6-_parecer_ldo.pdf", "ementa": "Parecer conjunto de todas as Comiss\u00f5es Permanentes favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 020/2023."}, {"id": "734", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/734/6-_parecer_pl_31-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 031/2023."}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/5-parecer_ao_pl_33-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 033/2023."}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/746/6-_parecer_pl_-_32-2023.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2023."}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/750/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 035/2023."}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/759/6-parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 037/2023."}, {"id": "760", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/760/8-_parecer_do_pl_36-2023.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel ao Projeto de Lei N\u00ba 036/2023."}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/761/8-_parecer_do_pl_38-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 038/2023."}, {"id": "768", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, COSPU - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/768/6-_parecer_favoravel_ao_pl_29-2023.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto de todas as Comiss\u00f5es Permanentes favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 029/2023 que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/6-_parecer_pl_41-2023.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 041/2023."}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/6-_parecer_do_pl_42-2023.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 042/2023."}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/781/6-_parecer_do_pr_01-2023.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/2023."}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/782/5-_parecer_do_pl_39-2023.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 039/2023."}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/783/5-_parecer_do_pl_040-2023.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Fian\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 040/2023."}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/784/5-_parecer_pl_43-2023.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 043/2023."}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/795/6-_parecer_pll_04-2023.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 04/2023."}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Substitui a reda\u00e7\u00e3o integral do Projeto de Lei N\u00ba 011/2023."}, {"id": "725", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Substitui a reda\u00e7\u00e3o integral do Projeto de Lei N\u00ba 019/2023."}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RU", "tipo__descricao": "Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/749/3-_regime_de_urgencia_ao_projeto_de_lei_35-2023.pdf", "ementa": "Solicita a aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia ao PL 035/2023."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/mocao_01-23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 01/2023, QUE REGISTRA VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 SERVIDORA MADALISE HELENA CENCI PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAUDADE DO IGUA\u00c7U/PR."}]}