{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "796", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/796/3-_pl_01-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.823.663,59 (um milh\u00e3o, oitocentos e vinte e tr\u00eas mil, seiscentos e sessenta e tr\u00eas reais e cinquenta e nove centavos)."}, {"id": "797", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/797/3-_pl_02-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.780,48 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos)."}, {"id": "798", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/798/3-_pl_03-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.610,34 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos)."}, {"id": "799", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/799/3-_pl_04-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais)."}, {"id": "800", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/800/3-_pl_05-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.561.443,51 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e tr\u00eas reais e cinquenta e um centavos)."}, {"id": "818", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/818/3-_pl_06-2024.pdf", "ementa": "Cria os componentes do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/811/3-_pl_07-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais)."}, {"id": "812", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/812/3-_pl_08-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.056,24 (setenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos)."}, {"id": "825", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/825/3-_projeto_de_lei_09-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.288,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais)."}, {"id": "826", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/826/3-_projeto_de_lei_10-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "829", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/829/3-_pl_11-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.516,09 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e nove centavos)."}, {"id": "834", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/834/3-_pl_12-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas."}, {"id": "835", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/835/3-_pl_13-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais do quadro \u00fanico do Poder Executivo municipal de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "854", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/854/3-_projeto_de_lei_14-2024.pdf", "ementa": "autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais)."}, {"id": "849", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/849/3-_projeto_de_lei_15-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2024 no valor de R$ 3.500.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos mil reais)."}, {"id": "855", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/855/pl_16-2024.pdf", "ementa": "Autoriza que a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2024 no valor de R$ 488.704,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos)."}, {"id": "869", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/869/3-_pl_17-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2024 no valor de R$ 319.907,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e sete reais)."}, {"id": "871", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/871/3-_pl_18-2024.pdf", "ementa": "Inclui o par\u00e1grafo \u00fanico no Art.1\u00ba da Lei n\u00b0 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020."}, {"id": "876", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/876/3-_projeto_de_lei_19-2024.pdf", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba e incisos I, II, III, IV e V do artigo 7\u00ba da lei 1.565/2024 de 04 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "879", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/879/03-_pl_21-2024.pdf", "ementa": "Altera os valores das Metas Anuais para 2024 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, para 2024."}, {"id": "882", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/882/3-_pl_22-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o com encargos de im\u00f3vel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "888", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/888/3-_pl_23-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 (um milh\u00e3o e setenta e cinco mil reais), e de um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2024."}, {"id": "889", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/889/3-_pl_24-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Jornal com circula\u00e7\u00e3o regional e publica\u00e7\u00f5es di\u00e1rias \u2013 do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "894", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/894/3-_pl_25-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 025/2024 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2024 no valor de R$ 500.000,00."}, {"id": "895", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/895/3-_pl_26-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais)."}, {"id": "898", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/898/3-_pl_27-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milh\u00e3o e seiscentos reais)."}, {"id": "916", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/916/3-_pl_28-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de nova a\u00e7\u00e3o de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para o ano de 2024, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na LOA 2024."}, {"id": "907", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/907/3-_pl_29-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convalida\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o do Direito Real de Uso de im\u00f3vel p\u00fablico e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "908", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/908/3-_pl_30-2024.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio o Sistema Municipal de Cultura - SMC, o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais \u2013 CMPC, e o Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC, e estabelece diretrizes para as Pol\u00edticas Municipais de Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "909", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/909/3-_pl_-_31-2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 079/2024, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei N\u00ba 031/2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte de Saudade do Igua\u00e7u/Pr."}, {"id": "917", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/917/3-_pl_32-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio financeior de 2024 no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)."}, {"id": "918", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/918/2-_projeto_de_lei_33-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de nova a\u00e7\u00e3o de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para o ano de 2024, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na LOA 2024."}, {"id": "924", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/924/01-_pl_34-2024_-_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SAUDADE DO IGUA\u00c7U PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "922", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/922/02-_projeto_de_lei_035_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "927", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/927/1-_pl_-_36-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2024 no valor de R$ 200.444,45 (duzentos mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)."}, {"id": "931", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/931/01-_pl_37-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e um Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2024."}, {"id": "932", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/932/1-_pl_38-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.032,45 (cento e noventa e um mil, trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos)."}, {"id": "935", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/935/01-_projeto_de_lei_39-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 (LOA 2025)."}, {"id": "936", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/936/2-_pl_40-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "939", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/939/2-_pl_41-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "948", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/948/pl_42-2024.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u\u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "947", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/947/pl43-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no valor de R$ 544.963,30."}, {"id": "956", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/956/1-_pl_44-2024.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Bem-Estar Animal e disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de c\u00e3es e gatos, veda\u00e7\u00e3o a maus tratos, est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de animais entre outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/957/pl_45-_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2024 no valor de R$ 127.377,50 (cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos."}, {"id": "959", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/959/pl46-_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o das metas das a\u00e7\u00f5es dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal n\u00ba. 1.435 de 05 de outubro de 2021."}, {"id": "960", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/960/pl47-_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2024."}, {"id": "808", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/808/requerimento_01-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do PROGRAMA ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAM\u00cdLIAS, institu\u00eddo pela Lei Municipal N\u00ba 1.537/2023."}, {"id": "848", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/848/requerimento_02-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do procedimento licitat\u00f3rio referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de flores."}, {"id": "860", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CELSO GIACOMINI, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/860/requerimento_03-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja gestionado a pintura das faixas da Rodovia PR 158."}, {"id": "870", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/870/requerimento_04-2024.pdf", "ementa": "Requer a libera\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o utilizado pela Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Terceira Idade para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos promovidos pela Associa\u00e7\u00e3o Saudadense dos Idosos."}, {"id": "884", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/884/requerimento_05-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de incentivos concedidos pelo munic\u00edpio \u00e0 empresa."}, {"id": "885", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/885/requerimento_06-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de leil\u00e3o de bens inserv\u00edveis realizado pela municipalidade."}, {"id": "887", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CELSO GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/887/requerimento_07-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de empresa contratada pela municipalidade para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "906", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/906/requerimento_08-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de evento realizado em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es e ao Dia das Mulheres."}, {"id": "921", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/921/requerimento_09-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas relativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o industrial que ser\u00e1 cedido \u00e0 empresa de panifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "964", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sogre as festividades natalinas deste ano."}, {"id": "801", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/801/indicacao_1-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com a finalidade de distribui\u00e7\u00e3o do \"PACOTE AGR\u00cdCOLA DE INVERNO\" nos termos da Lei Municipal N\u00ba 1238/2018 de 04 de dezembro de 2018."}, {"id": "802", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/802/indicacao_2-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com a finalidade de limpeza do lago da Usina Hidrel\u00e9trica de Salto Santiago."}, {"id": "803", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/803/indicacao_3-2024.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de seguran\u00e7a para atua\u00e7\u00e3o junto aos estabelecimentos de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "804", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/804/indicacao_4-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com a finalidade de da realiza\u00e7\u00e3o de Processo Licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos agr\u00edcolas."}, {"id": "805", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/805/indicacao_5-2024.pdf", "ementa": "Indica o envio de Projeto de Lei para a C\u00e2mara Municipal com a finalidade de altera\u00e7\u00e3o da quantidade dos insumos concedidos pelo Programa Pacote Agr\u00edcola."}, {"id": "806", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/806/indicacao_6-2024.pdf", "ementa": "Indica a redu\u00e7\u00e3o dos valores da hora/m\u00e1quina do Programa Porteira Adentro."}, {"id": "807", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/807/indicacao_7-2024.pdf", "ementa": "Indica a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares completos aos alunos do Munic\u00edpio."}, {"id": "809", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VOLMIR JO\u00c3O BERRA - BAMBU", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/809/indicacao_8-2024.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no loteamento Fabris no Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "810", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/810/indicacao_9-2024.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de abrigo em ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "819", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/819/indicacao_10-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos mec\u00e2nicos na m\u00e1quina colhedora de silagem de propriedade do Munic\u00edpio."}, {"id": "820", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/820/indicacao_11-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, Assentamento Nova Fartura."}, {"id": "821", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/821/indicacao_12-2024.pdf", "ementa": "\u201cIndica a realiza\u00e7\u00e3o do FUMAC\u00ca DA DENGUE, em todo o Per\u00edmetro Urbano."}, {"id": "828", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/828/indicacao_13-2024.pdf", "ementa": "Indica a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no munic\u00edpio."}, {"id": "830", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/830/indicacao_14-2024.pdf", "ementa": "Indica o estudo para possibilidade de reforma do Posto de Sa\u00fade de Linha Urutu."}, {"id": "831", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/831/indicacao_15-2024.pdf", "ementa": "Indica a reparos nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Avenida Igua\u00e7u."}, {"id": "837", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/837/indicacao_16-2024.pdf", "ementa": "Indica a ced\u00eancia do conjunto de fena\u00e7\u00e3o e de trator \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores da Bacia da Linha P\u00e3es."}, {"id": "838", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/838/indicacao_17-2024.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "843", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/843/indicacao_18-2024.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de acostamentos em pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "844", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HENRIQUE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/844/indicacao_19-2024.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de bueiros em todas as bifurca\u00e7\u00f5es das rodovias municipais pavimentadas."}, {"id": "845", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/845/indicacao_20-2024.pdf", "ementa": "Indica a reativa\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o de reciclagem junto ao antigo aterro sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "846", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO GIACOMINI, JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/846/indicacao_21-2024.pdf", "ementa": "Indica o aumento do valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "847", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/847/indicacao_22-2024.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias acerca da limpeza de terrenos baldios."}, {"id": "851", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/851/indicacao_23-2024.pdf", "ementa": "Indica a ced\u00eancia de uma G\u00f3bia Niveladora para a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores de Santa Rosa."}, {"id": "852", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/852/indicacao_24-2024.pdf", "ementa": "Indica melhorias junto a pra\u00e7a municipal."}, {"id": "856", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/856/indicacao_25-2024.pdf", "ementa": "Indica a retomada da aquisi\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o de camas de avi\u00e1rio da empresa PLUMA aos produtores rurais."}, {"id": "857", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/857/indicacao_26-2024.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade junto \u00e0 Rua, Rui Barbosa."}, {"id": "859", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/859/indicacao_27-2024.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento rotativo de curta dura\u00e7\u00e3o e privativas em frente \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "861", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/861/indicacao_28-2024.pdf", "ementa": "Indica a retomada do programa municipal de fornecimento de transporte de calc\u00e1rio."}, {"id": "862", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/862/indicacao_29-2024.pdf", "ementa": "Indica o funcionamento da farm\u00e1cia b\u00e1sica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio durante os plant\u00f5es."}, {"id": "863", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/863/indicacao_30-2024.pdf", "ementa": "Indica melhorias em ruas localizadas no Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "866", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/866/indicacao_31-2024.pdf", "ementa": "Indica o uso de biolarvicidas com aplica\u00e7\u00e3o por drones como medida para o controle de vetores transmissores de doen\u00e7as."}, {"id": "867", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/867/indicacao_32-2024.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no loteamento Campos."}, {"id": "868", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/868/indicacao_33-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em um trecho de aproximadamente 10 metros que d\u00e1 acesso da Avenida Igua\u00e7u."}, {"id": "872", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/872/indicacao_34-2024.pdf", "ementa": "Indica melhorias na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos condom\u00ednios localizados \u00e0s margens do reservat\u00f3rio da usina hidroel\u00e9trica Salto Santiago."}, {"id": "873", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/873/indicacao_35-2024.pdf", "ementa": "\u201cIndica a cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento exclusivo para carga e descarga na Rua Arauc\u00e1ria.\u201d"}, {"id": "880", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/880/indicacao_36-2024.pdf", "ementa": "Indica a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) em todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u/PR."}, {"id": "886", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/886/indicacao_37-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos por parte do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u/PR para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "897", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/897/indicacao_38-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com a finalidade da Retirada de Tr\u00e2nsito de Ve\u00edculos Pesados da Avenida Igua\u00e7u (BR-158)."}, {"id": "900", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/900/indicacao_39-2024.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "901", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/901/indicacao_40-2024.pdf", "ementa": "Indica o aumento na capacidade do transporte de trabalhadores para a empresa Doce, Doc\u00ea de Chopinzinho."}, {"id": "905", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/905/indicacao_41-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) junto \u00e0 BR 158."}, {"id": "913", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/913/indicacao_42-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis visando ao reajuste dos sal\u00e1rios dos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio."}, {"id": "915", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/915/indicacao_44-2024.pdf", "ementa": "Indica o fornecimento de transporte por parte do Munic\u00edpio para os trabalhadores da empresa Piracanjuba."}, {"id": "929", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/929/indicacao_45-2024.pdf", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio efetue os reparos necess\u00e1rios nas ruas e cal\u00e7adas do Bairro Harmonia, danificadas devido \u00e0s obras de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "930", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado \u00e0s margens da BR-158."}, {"id": "937", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja dado denomina\u00e7\u00e3o de estrada rural em homenagem ao pioneiro Etelvino Eug\u00eanio Piaia."}, {"id": "963", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/963/indicacao_no_048-2024.pdf", "ementa": "India a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de reparos nas ruas e cal\u00e7adas do Bairro Harmonia."}, {"id": "967", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/967/indicacao_49-2024.pdf", "ementa": "Indica aterro e terraplanagem nos termos da Lei de Incentivos n\u00ba 1199/2018."}, {"id": "946", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/946/pdl_-_01-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Executivo de Saudade do Igua\u00e7u/PR, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2022 de responsabilidade de Darlei Trento para a aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio."}, {"id": "950", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/950/1-_projeto_de_lei_complementar_-_01-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do solo nas margens do alagado do Rio Igua\u00e7u, mediante a Implanta\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios horizontais fechados enquadrados em Zona de Interesse Tur\u00edstico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "951", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/951/1-_projeto_de_lei_complementar_02-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAUDADE DO IGUA\u00c7U, E REVOGA AS LEIS 03/2007 e 32/2012."}, {"id": "952", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DARLEI TRENTO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/952/1-_projeto_de_lei_complementar_03-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano e condom\u00ednios do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, e revoga as leis 08/2007 e lei 29/2020."}, {"id": "836", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/836/3-_pll-_01-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "850", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/850/02-_pll_02-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1192 de 07 de maio de 2018."}, {"id": "899", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "FELIPE FORGIARINI", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.279/2019, de 21 de maio de 2019, que instituiu o Programa de Transporte Escolar do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u/PR."}, {"id": "940", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/940/1-_pll_04-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u firmar conv\u00eanio com academias de gin\u00e1stica instaladas no munic\u00edpio para atendimento gratuito de pessoas com indica\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "943", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JOSEMAR ANT\u00d4NIO CEMIN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/943/2-_projeto_lei_legislativo_05-2024_-_permuta_de_pessoal.pdf", "ementa": "Regulamenta a Cess\u00e3o Funcional e Permuta de servidores do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, seja entre \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta ou Indireta ou de \u00f3rg\u00e3os componentes dos tr\u00eas poderes, Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio pertencente a Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e, estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "949", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/949/pll_06-2024.pdf", "ementa": "Exclui os cargos em comiss\u00e3o previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "813", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/813/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 01/2024."}, {"id": "814", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/814/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 02/2024."}, {"id": "815", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/815/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 03/2024."}, {"id": "816", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/816/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 04/2024."}, {"id": "817", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/817/6-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 05/2024."}, {"id": "822", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/822/7-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 06/2024."}, {"id": "823", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/823/7-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 07/2024."}, {"id": "824", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/824/7-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 08/2024."}, {"id": "832", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/832/6-_parecer_favoravel.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 09/2024."}, {"id": "833", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/833/9-parecer_favoravel_do_pl_com_emenda.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 010/2024, com Emenda Modificativa N\u00ba 01/2024."}, {"id": "839", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/839/7-_parecer_do_pl_11-2024.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N 011/2024."}, {"id": "840", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/840/6-_parecer_das_comissoes_favoravel.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 012/2024."}, {"id": "841", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/841/6-_parecer_das_comissoes_favoravel.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 013/2024."}, {"id": "842", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/842/6-_parecer_das_comissoes_favoravel.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo 01/2024."}, {"id": "853", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/853/7-_parecer_favoravel_ao_pl_15-2024.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 015/2024."}, {"id": "858", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/858/07-_parecer_favoravel.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02/2024."}, {"id": "864", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/864/7-_parecer_das_comissoes_favoravel_ao_pl_14-2024.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 14/2024."}, {"id": "865", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/865/7-_parecer_favoravel_ao_projeto_de_lei_16-2024.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 16/2024."}, {"id": "874", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/874/7-_parecer_favoravel.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2024."}, {"id": "881", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/881/7-_parecer_das_comissoes_competentes.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 018/2024."}, {"id": "878", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/878/7-_parecer_favoravel_ao_pl_19-2024.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 019/2024."}, {"id": "883", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/883/7-_parecer_favoravel.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2024."}, {"id": "890", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/890/7-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projetod e Lei N\u00ba 023/2024."}, {"id": "891", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - 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COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/912/7-_parecer_das_comissoes.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 031/2024."}, {"id": "919", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/919/7-_parecer_favoravel_ao_pl_32-2024.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 032/2024."}, {"id": "920", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - 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COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Fian\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 035/2024."}, {"id": "928", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 036/2024."}, {"id": "933", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (CFO) favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 037/2024."}, {"id": "934", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 038/2024."}, {"id": "938", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, COSPU - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2024."}, {"id": "941", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7\u00e3s e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 040/2024."}, {"id": "942", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7\u00e3s e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 041/2024."}, {"id": "944", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/944/parecer_42-2024.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de CCJ, CFO e CESAS favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 04/2024."}, {"id": "945", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/945/parecer_43-2024.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 05/2024."}, {"id": "953", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 42/2024."}, {"id": "954", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/954/6-_parecer_pl_43.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL AO Projeto de Lei n\u00ba 043/2024."}, {"id": "955", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, COSPU - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/955/6-_parecer_conjunto_da_loa.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUA\u00c7U/PR."}, {"id": "961", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, E AGRICULTURA, EMPREGO, RENDA E MEIO AMBIENTE \r\nfavor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2024 \u2013 Institui a Pol\u00edtica de Bem-Estar Animal e disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de c\u00e3es e gatos, veda\u00e7\u00e3o a maus tratos, est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de animais entre outras provid\u00eancias."}, {"id": "962", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 045/2024 \u2013 Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2024."}, {"id": "965", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2024."}, {"id": "966", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/966/parecer_49-2024.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2024."}, {"id": "969", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CE - COMISS\u00c3O ESPECIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/969/5-_parecer_da_comissao_especial.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Especial nomeada pela Portaria N\u00ba 015/2024 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PLC 01/2024 na forma do Substitutivo N\u00ba 02/2024."}, {"id": "971", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CE - COMISS\u00c3O ESPECIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/971/5-_parecer_plc_02-2024.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Especial nomeada pela Portaria N\u00ba 015/2024 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PLC 02/2024 na forma do Substitutivo N\u00ba 03/2024."}, {"id": "973", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CE - COMISS\u00c3O ESPECIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/973/6-_parecer_da_ce_favoravel_ao_plc_3_na_forma_do_substitutivo_04-2024.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Especial nomeada pela Portaria N\u00ba 015/2024 favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 03/2024 na forma do substitutivo N\u00ba 04/2024."}, {"id": "827", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "AURI BITENCOURT DA SILVA, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, HENRIQUE DOS SANTOS, SETEMBRINO NATH - BINO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/827/7-_emenda_modificaitiva_01-2024.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Art. 7\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 10/2024."}, {"id": "958", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/958/6-_substitutivo_no_01-2024.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Bem-Estar Animal e disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de c\u00e3es e gatos, veda\u00e7\u00e3o a maus tratos, est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de animais entre outras provid\u00eancias."}, {"id": "968", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "CE - COMISS\u00c3O ESPECIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/968/4-_substitutivo_no_02-2024_ao_plc_01-2024.pdf", "ementa": "Corrige inconsist\u00eancias, adequando a reda\u00e7\u00e3o para assegurar a conformidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica necess\u00e1ria ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 01/2024."}, {"id": "970", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "CE - COMISS\u00c3O ESPECIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/970/4-_substitutivo_no_03-2024_ao_plc_02-2024.pdf", "ementa": "Corrige inconsist\u00eancias, adequando a reda\u00e7\u00e3o para assegurar a conformidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica necess\u00e1ria ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 02/2024."}, {"id": "972", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "CE - COMISS\u00c3O ESPECIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/972/5-_substitutivo_04-2024__ao_plc_03-2024.pdf", "ementa": "Corrige inconsist\u00eancias no Projeto de Lei Complementar N\u00ba 03/2024, adequando a reda\u00e7\u00e3o para assegurar a conformidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica necess\u00e1ria."}, {"id": "893", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAYTON JONATHAN BITENCOURT", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/893/mocao_de_repudio_01-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio contra o Projeto de Lei 334/2024 do Governador Ratinho Jr, que institui o Programa \"Parceiro da Escola\"."}]}