{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "974", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/01-_projeto_de_lei_01-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2025, no valor de R$ 2.505.792,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e cinco mil e setecentos e noventa e dois reais)."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/01-_projeto_de_lei_no_02-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2025 no valor de R$ 1.021.507,58 (um milh\u00e3o, vinte e um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos)."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/01-_projeto_de_lei_no_03-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2025, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 501.114,00 (quinhentos e um mil e cento e quatorze reais)."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/01-_projeto_de_lei_04-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2025 no valor de R$ 779.297,62 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos)."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/pl_05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais do quadro \u00fanico do Poder Executivo municipal de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/pl_06-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais do ocupantes de cargo em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas do  Poder Executivo municipal de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/01-_projeto_de_lei_07-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2025 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/03-_projeto_de_lei_no_08-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a73\u00ba ao Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1.284/2019 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/03-_projeto_de_lei_no_09-2025.pdf", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba do art. 1\u00ba da Lei 1.294/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/01-_projeto_de_lei_no_011-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2025 no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/pl_12-2025.pdf", "ementa": "Altera o nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente \u2013 CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente \u2013 FMA de Saudade do Igua\u00e7u, bem como, altera as Leis 504/2009, 915/2015 e 1219/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/01-_projeto_de_lei_no_0132025.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o para profissional m\u00e9dico cl\u00ednico geral do quadro de m\u00e9dicos efetivos do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 PR que possua especialidade de ginecologia e obstetr\u00edcia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/01-_pl_14-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2025 no valor R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais)."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/01-_projeto_de_lei_no_015-2025_-_abertura_de_credit.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2025, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais)."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/01-_projeto_de_lei_no_016-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 e de um Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ R$ 40.000,00 no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/01-_projeto_de_lei_no_017-2025.pdf", "ementa": "Extingue e Cria cargo em comiss\u00e3o constante no Anexo II da Lei n\u00ba 1165/2018."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/01-_projeto_de_lei_no_018-2025_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Celso Giacomini", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/processo_completo_pl_19-2025.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual \u2013 PPA do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o per\u00edodo de 2026 a 2029."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/processo_completo_-_projeto_de_lei_no_020-2025.pdf", "ementa": "Constitui o Loteamento Condom\u00ednio Santiago, revogando as Leis Municipais n\u00ba 1.367/2020, 1.423/2021 e 1.577/2024."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/processo_completo_-_pl_21-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura do cargo de Assistente de Professor ensino infantil para Professor 40 horas, no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, como especifica."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/processo_completo_-_pl_22-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 no valor de  R$ 3.850.635,24 (tr\u00eas milh\u00f5es, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos)."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/processo_completo_-_projeto_de_lei_no_023-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Guarda Subsidiada no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1158/processo_completo_-_projeto_de_lei_no_024-2025.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade-CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/processo_completo_-_projeto_de_lei_no_026-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 17 da Lei Municipal n\u00ba 1.148 de 11 de agosto de 2021, que institui o Programa Fam\u00edlia Acolhedora e ainda d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/processo_completo_-_pl_27-2025_-_refis.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Mun\u00edcipio de Saudade do Igua\u00e7u - REFIS 2025, relativo aos d\u00e9bitos fiscais de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com o fisco municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/processo_completo_-_projeto_de_lei_no_028-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2025, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.529.736,90 (tr\u00eas milh\u00f5es, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos)."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Celso Giacomini", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/processo_completo_do_pl_29-2025_-_ldo_e_anexos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SAUDADE DO IGUA\u00c7U PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/processo_completo_do_pl_30-2025_-.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, no valor de  R$ 457.300,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos reais e trinta e nove centavos)."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/1-_pl_31-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u a instituir o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o Local COM\u00c9RCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/pl_32-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 1.035.157,90 (um milh\u00e3o, trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos)."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/01-_projeto_de_lei_33-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais)."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/processo_completo_-__pl_34-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.020.066,11 (dois milh\u00f5es, vinte mil, sessenta e seis reais e onze centavos)no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/processo_completo_-__pl_35-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/projeto_de_lei_36-2025_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/processo_completo_-_projeto_de_lei_37-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de  R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais)."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/01-_pl_38-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais)."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/2-_projeto_de_lei_039_2025_.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2025 no valor de R$ 868.491,69 (oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos)."}, {"id": "1230", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1230/01-_projeto_de_lei_40-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cEspecial de Natal\u201d e concede Benef\u00edcio Natalino \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/01-_projeto_de_lei_41-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2025 no valor de R$ 664.097,99 (seiscentos e sessenta e quatro mil, noventa e sete reais e noventa e nove centavos)."}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/projeto_de_lei_42-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os Locais \u201cCom\u00e9rcio Forte, Consumidor com Sorte\u201d, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos mediante chamamento p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/2-_projeto_de_lei_no_043-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2025 no valor de R$ R$ 103.000,00 (cento e tr\u00eas mil reais)."}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1229/projeto_de_lei_no_044-2025_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2025, no valor de  R$ 1.407.126,27 (um milh\u00e3o, quatrocentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e vinte e sete centavos."}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1247/1-_projeto_de_lei_45-2025_-_completo.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1232", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1232/projeto_de_lei_no_046-2025_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Atualiza e amplia a Lei Municipal n\u00ba 590/2011, autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia definitiva dos im\u00f3veis concedidos para fins habitacionais pelo Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/projeto_de_lei_47-2025_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do ano de 2025, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais)."}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1245/01-_projeto_de_lei_no_048-2025_-_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de 2025, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)."}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1255/pl_49-2025_-_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 FMDPD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/requerimento_no_01-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria nas Secretarias Municipais de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo e Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/requerimento_no_02-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00ba 02/2025, que apresenta chapa para composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/requerimento_no_03-2025.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal, dentro do prazo legal, relat\u00f3rio detalhado sobre as horas/m\u00e1quinas executadas pelo Munic\u00edpio no exerc\u00edcio de 2025, acompanhado do relat\u00f3rio oficial do Setor de Frotas, contendo o registro de hor\u00edmetro individualizado de cada equipamento pertencente \u00e0 frota municipal, compreendendo o per\u00edodo de 01 de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data. Al\u00e9m disso, solicita-se que o relat\u00f3rio informe as Declara\u00e7\u00f5es de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAMS) efetivamente recolhidas para a execu\u00e7\u00e3o dessas horas/m\u00e1quinas, discriminando os valores arrecadados e a quantidade de horas correspondentes, conforme o que foi pago pelos mun\u00edcipes e demais contribuintes pela utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelo maquin\u00e1rio municipal."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/requerimento_no_04-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual do pagamento do Aux\u00edlio Estudante Universit\u00e1rio e T\u00e9cnico, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 1126/2017, de 19 de setembro de 2017."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/requerimento_no_05-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio adote as provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis no sentido de oficiar e cobrar da Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL e da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medidas de interesse p\u00fablico."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER que o Executivo Municipal informe, dentro do prazo legal, relat\u00f3rio t\u00e9cnico contendo a quantidade mensal de combust\u00edveis consumidos no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/requerimento_no_07-2025.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo Municipal informe, dentro do prazo legal, relat\u00f3rio t\u00e9cnico contendo a quantidade mensal de combust\u00edveis consumidos no primeiro quadrimestre do exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/requerimento_no_08-2025.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal apresente relat\u00f3rio detalhado dos empenhos realizados sem licita\u00e7\u00e3o, por contrato verbal e por meio de pronto pagamento, desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/requerimento_no_09-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para restabelecer o pleno funcionamento do sistema de monitoramento por c\u00e2meras existente no munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/requerimento_no_10-2025.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo Municipal informe, no prazo legal, sobre o barrac\u00e3o constru\u00eddo via opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Parque Industrial para instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1brica de panifica\u00e7\u00e3o, considerando que a obra j\u00e1 foi entregue pela empresa construtora."}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/requerimento_no_11-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiado ao Secret\u00e1rio Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos pelos quais ainda n\u00e3o foram iniciados os tr\u00e2mites legais para a cess\u00e3o de uso dos barrac\u00f5es industriais localizados junto ao Parque Industrial, os quais se encontram conclu\u00eddos e aptos para utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/requerimento_no_12-2025.pdf", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal priorize, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de abrigos em todos os pontos de \u00f4nibus escolares, tanto na \u00e1rea urbana quanto no interior do munic\u00edpio, garantindo a seguran\u00e7a, o bem-estar e a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes que utilizam diariamente o transporte escolar."}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/requerimento_no_13-2025.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia integral de todos os contratos, aditivos, termos de parceria e demais instrumentos jur\u00eddicos firmados com empresas vinculados ao Programa Municipal de Fomento Exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/requerimento_no_14-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola Municipal Pequeno Anjo, atualmente interditado."}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/requerimento_no_15-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da aus\u00eancia de respons\u00e1veis municipais designados para atendimento das demandas relacionadas ao INCRA \u2013 Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/indicacao_no_01-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas existentes no per\u00edmetro urbano de Linha Urutu, com a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a dos pedestres.\u201d"}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/indicacao_no_02-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de professor auxiliar nas salas de aula que contem com alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).\u201d"}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/indicacao_no_03-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica a revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho infantil existente na Escola Municipal Padre Felipe.\u201d"}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/indicacao_no_04-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica a gest\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, DER/PR e DNIT, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na BR-158, mais precisamente entre os bares do DJ e do Casaril.\u201d"}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/indicacao_no_05-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica que o Departamento de Engenharia realize estudos para um levantamento em todo o munic\u00edpio visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00f4nibus.\u201d"}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/indicacao_no_06-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio providencie, com urg\u00eancia, os reparos e a manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento instaladas no munic\u00edpio, garantindo seu pleno funcionamento.\""}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/indicacao_no_07-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Departamento de Planejamento realize estudos para a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal de um Projeto de Lei que autorize o Munic\u00edpio a efetuar a limpeza dos terrenos baldios com posterior cobran\u00e7a dos custos no IPTU dos propriet\u00e1rios.\""}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/indicacao_no_08-2025.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de escada de alvenaria ligando o Centro da Cidade ao Loteamento Colina, com corrim\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e canaletas para drenagem."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/indicacao_no_09-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jacinto Mendes, no per\u00edmetro urbano da comunidade de Linha Urutu, na via que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades do Banco da Terra e de Linha Pintado.\u201d"}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/indicacao_no_10-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da rampa da Mana, localizada na comunidade de Linha Urutu.\u201d"}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/indicacao_no_11-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio providencie, com urg\u00eancia, a reabertura do posto de sa\u00fade de Linha Urutu, visando garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade para os moradores daquela localidade.\""}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/indicacao_no_12-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio realize estudos com a finalidade de instalar usinas fotovoltaicas em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos e \u00e0 sustentabilidade energ\u00e9tica.\""}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/indicacao_no_13-2025.pdf", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio elabore estudos para criar um sistema de Protocolo para exames agendados, priorizando a ordem cronol\u00f3gica dos agendamentos."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/indicacao_no_14-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol society com gramado sint\u00e9tico ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes S\u00e3o Silvestre.\""}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/indicacao_no_15-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Agricultura, efetue o concerto da colheitadeira de silagem de propriedade do munic\u00edpio, o mais breve poss\u00edvel.\""}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIVONEI PANIZZON", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/indicacao_no_16-2025.pdf", "ementa": "\"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o na rodovia municipal Abel Panizzon\""}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIVONEI PANIZZON", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/indicacao_no_17-2025.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de alvenaria na comunidade de Linha Pintado."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIVONEI PANIZZON", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/indicacao_no_18-2025.pdf", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Agricultura, efetue a compra de uma minicarregadeira, comumente chamada de Bobcat, para ser utilizada na limpeza dos avi\u00e1rios."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/indicacao_no_19-2025.pdf", "ementa": "\"Indica a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Everton Martignago, no per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/indicacao_no_20-2025.pdf", "ementa": "\"Indica a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil (playground) no loteamento Martignago.\""}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/indicacao_no_21-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio realize a transforma\u00e7\u00e3o dos quebra-molas localizados na Rodovia Municipal Lurdes Moreira em faixas elevadas.\u201d"}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/indicacao_no_22-2025.pdf", "ementa": "\"Indica a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na esquina das ruas Dorvalino Bochio e Gino Gabiatti, no Loteamento Nova Vida II.\""}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/indicacao_no_23-2025.pdf", "ementa": "\"Indicam a redu\u00e7\u00e3o dos valores das horas/m\u00e1quinas cobradas dos mun\u00edcipes no \u00e2mbito do Programa Porteira Adentro, criado pela Lei n\u00ba 1077, de 24 de mar\u00e7o de 2017."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/indicacao_no_24-2025.pdf", "ementa": "\"Indicam a retomada do programa criado pela Lei n\u00ba 1099, de 13 de junho de 2017, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do transporte de calc\u00e1rio e outros insumos por ve\u00edculos da frota municipal.\""}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/indicacao_no_25-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio gestione junto ao DER-PR a constru\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres elevadas na PR-158.\""}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/indicacao_no_26-2025.pdf", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Urbanismo, realize a manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das entradas de acesso ao longo da BR-158, a fim de corrigir o desn\u00edvel existente entre as vias de entrada e a pista principal, ocasionado pela recente obra de recapeamento da rodovia."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/indicacao_no_27-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria competente, realize a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de areia localizada na comunidade de Vista Alegre.\""}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/indicacao_no_28-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria competente, providencie a reinstala\u00e7\u00e3o do parquinho infantil (playground) no Bairro Harmonia.\""}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIVONEI PANIZZON", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/indicacao_no_29-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica interligando a Rodovia Municipal da Linha Pintado \u00e0 Rodovia Municipal da Comunidade de Vista Alegre, estendendo-se at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Sulina.\""}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/indicacao_no_30-2025.pdf", "ementa": "Indicam que o Munic\u00edpio, viabilize a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica interligando a Rodovia Municipal Lurdes Moreira at\u00e9 a BR-158, passando pela Comunidade de Alto Santa Rosa."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/indicacao_no_31-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u reajuste o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1076/2022.\""}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/indicacao_no_32-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u instale faixas elevadas de pedestres na esquina entre as ruas 19 de Mar\u00e7o e Padre Felipe.\""}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/indicacao_no_33-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u realize melhorias no Bairro Colina.\""}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/indicacao_no_34-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u realize estudos t\u00e9cnicos com a finalidade de realizar a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o existente \u00e0s margens das rodovias municipais.\""}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/indicacao_no_35-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u realize a constru\u00e7\u00e3o de um mini shopping e de uma rodovi\u00e1ria municipal no terreno pertencente ao munic\u00edpio, anteriormente ocupado pelo antigo Clube Saudadense.\""}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/indicacao_no_36-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u instale detectores de metais nas portarias de entrada de todos os estabelecimentos escolares do munic\u00edpio.\""}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/indicacao_no_37-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u realize a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil (playground) na comunidade de Linha Urutu.\""}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/indicacao_no_38-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u tome provid\u00eancias junto \u00e0 Sanepar para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os moradores da comunidade de Linha Queixinho.\""}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/indicacao_no_39-2025.pdf", "ementa": "\"Indica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria das ruas localizadas no per\u00edmetro urbano da comunidade de Linha Urutu.\""}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/indicacao_no_40-2025.pdf", "ementa": "Indicam que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia Lurdes Moreira, localizada na Linha Bigu\u00e1, at\u00e9 a interse\u00e7\u00e3o com a BR-158."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/indicacao_no_41-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u adote provid\u00eancias junto \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR), visando solucionar as constantes faltas de \u00e1gua que afetam a popula\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/indicacao_no_42-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u providencie a reforma estrutural completa da Escola Municipal Padre Felipe.\u201d"}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/indicacao_no_43-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica que o Munic\u00edpio providencie, com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de escape nas margens da BR-158, na altura da entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazendinha, na comunidade de Nossa Senhora Aparecida.\u201d"}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/indicacao_no_44-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica que o Munic\u00edpio realize estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) na comunidade de Alto Santa Rosa.\u201d"}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/indicacao_no_45-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, promova um levantamento t\u00e9cnico detalhado das propriedades produtoras de leite do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/indicacao_no_46-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica que o Munic\u00edpio realize reparos e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a da Prefeitura Municipal, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 \u00e1rea do playground.\u201d"}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/indicacao_no_47-2025.pdf", "ementa": "Indicam que o Munic\u00edpio restabele\u00e7a os plant\u00f5es veterin\u00e1rios junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura nos finais de semana e feriados."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/indicacao_no_48-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal a retomada do Programa PACOTE AGR\u00cdCOLA DE INVERNO, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1238, de 04 de dezembro de 2018.\""}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/indicacao_no_49-2025.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural no Posto de Sa\u00fade da Linha Urutu para viabilizar sua reabertura, bem como a reforma da cobertura do Centro de Sa\u00fade na sede do Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/indicacao_no_50-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma completa do Gin\u00e1sio de Esportes S\u00e3o Silvestre, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso e promover a seguran\u00e7a e o bem-estar dos frequentadores.\""}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/indicacao_no_51-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizados estudos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma plataforma coberta de embarque e desembarque no port\u00e3o de acesso ao Col\u00e9gio Estadual Duque de Caxias.\""}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/indicacao_no_52-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal que, junto \u00e0 COPEL, seja solicitado o remanejamento do poste de alta tens\u00e3o localizado na Rua Jos\u00e9 Valentin Schardozin, e que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o das margens da referida rua, onde ocorreu um desmoronamento de terra h\u00e1 alguns anos.\""}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/indicacao_no_53-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal que disponibilize um n\u00famero de telefone celular espec\u00edfico para urg\u00eancias e emerg\u00eancias no Centro de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, que seja amplamente divulgado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista os constantes transtornos causados pelo funcionamento inadequado do n\u00famero 0800.\""}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/indicacao_no_54-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal que d\u00ea prosseguimento aos projetos de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel em toda a \u00e1rea do Assentamento Nova Farturas.\""}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/indicacao_no_55-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal que providencie o fornecimento de uniformes e equipamentos completos para os vigias do munic\u00edpio.\""}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/indicacao_no_56-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Jos\u00e9 Neri de Oliveira, na Linha Bigu\u00e1, zona rural deste munic\u00edpio.\""}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/indicacao_no_57-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma nova creche no munic\u00edpio, a fim de atender \u00e0 crescente demanda de vagas para crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria de 0 a 5 anos.\""}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/indicacao_no_58-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um ve\u00edculo para atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na comunidade de Linha Urutu, com funcionamento 24 horas junto ao posto de sa\u00fade local.\""}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIVONEI PANIZZON", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/indicacao_no_59-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de guaritas nos locais p\u00fablicos onde h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o de vigias, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e seguran\u00e7a para esses profissionais.\""}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/indicacao_no_60-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Cisternas para Avicultura \u2013 Rumo \u00e0 uma Agricultura Familiar Sustent\u00e1vel, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.240/2018, de modo a contemplar novos avicultores, fortalecer a agricultura familiar e ampliar os benef\u00edcios ambientais e econ\u00f4micos promovidos pelo programa.\""}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/indicacao_no_61-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto no ponto de \u00f4nibus localizado na entrada do Condom\u00ednio Ilhas do Igua\u00e7u, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es aos alunos que utilizam o transporte escolar.\""}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/indicacao_no_62-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que efetive, de forma definitiva, o servi\u00e7o de transporte escolar para os alunos matriculados na creche municipal."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/indicacao_no_63-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, realize estudos para a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar voltada ao atendimento de alunos do munic\u00edpio que possuem laudos ou est\u00e3o em processo de investiga\u00e7\u00e3o de transtornos do neurodesenvolvimento."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIVONEI PANIZZON", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/indicacao_no_64-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir um barrac\u00e3o destinado \u00e0 garagem e abrigo da frota de \u00f4nibus pertencente ao Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/indicacao_no_65-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar cobertura permanente no espa\u00e7o destinado \u00e0 Feira Livre do Produtor Rural e do Artesanato de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/indicacao_no_66-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cDinheiro na Comunidade\u201d, nos moldes da Lei n\u00ba 4.107, de 03 de abril de 2025, do Munic\u00edpio de Chopinzinho/PR."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIVONEI PANIZZON", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/indicacao_no_67-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja gestionado, junto ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazzana, a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro Dia do Idoso, ao fortalecimento do Programa \"Dia Feliz\" da APAE local e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a extens\u00e3o da Avenida Igua\u00e7u, nos trechos compreendidos entre a Coasul e o Bairro Industrial, bem como do Parque do Lago at\u00e9 a entrada da resid\u00eancia do Sr. Idacir Bochio."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/indicacao_no_68-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de fabrica\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis \u2013 geri\u00e1tricas e infantis \u2013 para posterior doa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/indicacao_no_69-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nadir Peruzzo, no Bairro Nova Vida."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus escolar localizado na esquina das ruas XV de Novembro e Jos\u00e9 Armin Matte, no per\u00edmetro urbano de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/indicacao_no_71-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam realizados estudos visando a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cPequeno Anjo\u201d, com in\u00edcio mais cedo e t\u00e9rmino mais tarde, ampliando o atendimento, mediante consulta aos pais e respons\u00e1veis."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/indicacao_no_72-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e vistorias pela Secretaria de Obras e Urbanismo quanto \u00e0 acessibilidade das cal\u00e7adas no centro da cidade, especialmente quanto \u00e0s rampas de acesso entre o asfalto e as cal\u00e7adas, visando garantir melhor mobilidade a pessoas com defici\u00eancia ou com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/indicacao_no_73-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados, com urg\u00eancia, os devidos reparos na estrada principal que liga a comunidade de Santa Rosa \u00e0 BR-158, passando pela comunidade de Alto Santa Rosa, at\u00e9 que o munic\u00edpio se proponha a pavimentar a referida via com massa asf\u00e1ltica."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/indicacao_no_74-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, sejam realizados reparos e melhorias na estrutura e na ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da comunidade Nossa Senhora Aparecida \u2013 Assentamento Nova Fartura, zona rural do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/indicacao_no_75-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado processo licitat\u00f3rio visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de colhedora de forragem para atendimento aos agricultores do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/indicacao_no_76-2025.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u retome os Programas Municipais de Constru\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais, buscando parcerias junto aos Governos Estadual e Federal, bem como avaliando a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o com recursos pr\u00f3prios, visando suprir a crescente demanda habitacional da popula\u00e7\u00e3o, especialmente atrav\u00e9s do Programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/indicacao_no_77-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de oferecer transporte p\u00fablico gratuito para os trabalhadores que necessitam se deslocar at\u00e9 as f\u00e1bricas localizadas no distrito industrial, nas proximidades do Loteamento Martignago, com sa\u00edda do Gin\u00e1sio de Esportes S\u00e3o Silvestre, no Bairro Nova Vida."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/indicacao_no_78-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos para estender a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Valentin Olivo, que j\u00e1 \u00e9 pavimentada, mas possui ilumina\u00e7\u00e3o parcial. A via \u00e9 de grande circula\u00e7\u00e3o, d\u00e1 acesso \u00e0 C\u00e2mara Municipal e ao Loteamento Trento, sendo utilizada por moradores e frequentadores da academia, especialmente \u00e0 noite."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIVONEI PANIZZON", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/indicacao_no_79-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Vassoura Coletora Hidr\u00e1ulica para limpeza e varri\u00e7\u00e3o de avi\u00e1rios, acopl\u00e1vel em mini carregadeiras (Bobcat ou similares), visando otimizar a higieniza\u00e7\u00e3o do ambiente, promover a retirada de res\u00edduos e garantir um ambiente adequado para a cria\u00e7\u00e3o avi\u00e1ria."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/indicacao_no_80-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos para efetuar a readequa\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o das cal\u00e7adas da Rua 19 de Mar\u00e7o, com a devida pavimenta\u00e7\u00e3o em \"paver\", visando maior seguran\u00e7a e acessibilidade aos pedestres que utilizam essa via."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/indicacao_no_81-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a realiza\u00e7\u00e3o de Teste Seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de Motoristas para as Secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo, bem como Operadores de M\u00e1quinas e outros cargos necess\u00e1rios para suprir a demanda dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/indicacao_no_82-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos no sentido de identificar a necessidade de troca das coberturas ou da instala\u00e7\u00e3o de exaustores nos Centros Comunit\u00e1rios localizados nas comunidades do interior, com vistas a proporcionar maior conforto t\u00e9rmico e estrutural aos ambientes e melhorar a infraestrutura dos locais."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EMERSON MARTIGNAGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/indicacao_no_83-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova melhorias junto ao Centro de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/indicacao_no_84-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Parque do Lago, bem como realize a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento por c\u00e2meras no local, visando ampliar a seguran\u00e7a, inibir pr\u00e1ticas il\u00edcitas e garantir maior tranquilidade aos frequentadores."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIVONEI PANIZZON", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/indicacao_no_85-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho restante da estrada vicinal que liga a comunidade de Linha Baggio \u00e0 estrada vicinal do Banco da Terra."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/indicacao_no_86-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jos\u00e9 Valentim Schardozin, no trecho compreendido entre as ruas Padre Felipe e Alfides Marangon."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento por c\u00e2meras do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI Pequeno Anjo, tendo em vista que o sistema atualmente instalado encontra-se defasado, obsoleto e com baixa efici\u00eancia, comprometendo a seguran\u00e7a e a integridade da unidade escolar."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/indicacao_no_88-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos com vistas \u00e0 extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Loteamento Campos, localizado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio"}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/indicacao_no_89-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, promova reparos na ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol com gramado sint\u00e9tico localizado na comunidade de Santa Rosa, bem como realize a regulagem da ilumina\u00e7\u00e3o existente no campo de futebol de grama natural da mesma localidade."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EMERSON MARTIGNAGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros com fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel em pontos estrat\u00e9gicos do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, com destaque para a \u00e1rea externa do p\u00e1tio da Escola Municipal Padre Felipe, de modo a permitir o acesso ao p\u00fablico em geral, sem necessidade de entrada ao recinto escolar."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado um estudo t\u00e9cnico com o objetivo de identificar os pontos estrat\u00e9gicos ao longo da margem do Lago da Usina Hidrel\u00e9trica Salto Santiago, dentro dos limites territoriais do Munic\u00edpio, para posterior constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso voltadas ao uso tur\u00edstico e recreativo."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/indicacao_no_92-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de travessia de pedestres na Rua Alfides Marangon, nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Duque de Caxias, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/indicacao_no_93-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de reparos nas ruas e cal\u00e7adas do Bairro Harmonia, com o objetivo de sanar os danos deixados pela empresa respons\u00e1vel pelas obras de saneamento naquela localidade."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/indicacao_no_94-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam adotadas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo (barreira de prote\u00e7\u00e3o) na esquina das ruas Padre Felipe e Hil\u00e1rio Salvatori, no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, a fim de garantir maior seguran\u00e7a a pedestres e ve\u00edculos que transitam pelo local."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/indicacao_no_95-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto \u00e0 Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL, no sentido de viabilizar a realoca\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica de alta tens\u00e3o instalada na Rua Alfides Marangon, especificamente no trecho frontal ao Col\u00e9gio Estadual Duque de Caxias, transferindo-a para o lado oposto da via p\u00fablica."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/indicacao_no_96-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas necess\u00e1rias para dar in\u00edcio ao procedimento licitat\u00f3rio visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de dois pulverizadores agr\u00edcolas completos, conforme as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas descritas e os recursos j\u00e1 assegurados por meio de emenda parlamentar da Deputada Estadual Luciana Rafagnin (PT), conforme solicitado pelo vereador autor por meio dos Of\u00edcios n\u00ba 019/2025 \u2013 GPVJPH e n\u00ba 020/2025 \u2013 GPVJPH."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/indicacao_no_97-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para estender o hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal instalada no Centro de Sa\u00fade, que estude a viabilidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico em regime de 24 horas no Centro de Sa\u00fade Municipal e que realize campanha institucional de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da devolu\u00e7\u00e3o, \u00e0 farm\u00e1cia do munic\u00edpio, de medicamentos n\u00e3o utilizados e ainda dentro do prazo de validade."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/indicacao_no_98-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia da Municipalidade a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estrat\u00e9gicos ao longo de toda a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica implantada na Comunidade de Linha Urutu, obra executada em parceria com a Itaipu Binacional."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/indicacao_no_99-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0s Secretarias competentes a retomada e plena execu\u00e7\u00e3o do Programa \u201cDistribui\u00e7\u00e3o de Postes\u201d, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.169, de 21 de mar\u00e7o de 2018, destinado a atender os agricultores familiares do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/indicacao_no_100-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos com vistas \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da oferta de atendimento m\u00e9dico especializado em ortopedia, com presen\u00e7a de profissional da \u00e1rea no Centro de Sa\u00fade Municipal ao menos uma vez por semana."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/indicacao_no_101-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia e Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e vi\u00e1rios visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Padre Felipe, compreendido entre a Avenida Igua\u00e7u e a Rua 19 de Mar\u00e7o, em via de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica), considerando as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e a necessidade de garantir seguran\u00e7a no entorno da Escola Municipal Padre Felipe."}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/indicacao_no_102-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, por parte do Munic\u00edpio, de um britador m\u00f3vel, a ser incorporado \u00e0 frota da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/indicacao_no_103-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0s Secretarias competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de silos de silagem de concreto, por meio de subs\u00eddio parcial ou total aos agricultores interessados, com foco no fortalecimento da bovinocultura leiteira do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/indicacao_no_103-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, sociais, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Caixas de \u00c1gua destinado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/indicacao_no_105-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Calc\u00e1rio aos agricultores do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, em substitui\u00e7\u00e3o ao atual pacote agr\u00edcola. Prop\u00f5e-se que os recursos para execu\u00e7\u00e3o do programa sejam oriundos do or\u00e7amento municipal e, de forma complementar, que o Poder Legislativo avalie a possibilidade de realizar devolu\u00e7\u00f5es de recursos economizados ao final do exerc\u00edcio, para refor\u00e7ar o or\u00e7amento destinado a essa finalidade."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/indicacao_no_106-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de mobilidade urbana visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento espec\u00edficas para motocicletas e para carga e descarga de mercadorias no centro do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio, com \u00eanfase na Avenida Igua\u00e7u, onde est\u00e1 concentrada a maior parte da \u00e1rea comercial."}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/indicacao_no_107-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o ou ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para o fornecimento de marmitas ou refei\u00e7\u00f5es prontas aos servidores p\u00fablicos municipais que desempenham suas atividades em jornadas cont\u00ednuas ou ininterruptas, em especial os vigias, servidores da sa\u00fade que atuam em regime de plant\u00e3o e os servidores lotados no setor rodovi\u00e1rio que realizam suas fun\u00e7\u00f5es em locais distantes da sede do Munic\u00edpio, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/indicacao_no_108-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 retomada do Programa Municipal de Fornecimento de Cursinho Pr\u00e9-Vestibular gratuito aos mun\u00edcipes, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior e qualifica\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/indicacao_no_108-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de nivelamento e travamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na Comunidade de Linha Urutu, obra executada em parceria com a Itaipu Binacional."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/indicacao_no_110-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a da rede el\u00e9trica que abastece a Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Rua 19 de Mar\u00e7o, em raz\u00e3o da baixa altura da fia\u00e7\u00e3o, que vem causando dificuldades e riscos ao tr\u00e2nsito de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas, inclusive das pr\u00f3prias m\u00e1quinas pertencentes \u00e0 frota municipal, que acabam enroscando nos cabos."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/indicacao_no_111-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inicie os procedimentos licitat\u00f3rios necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e execu\u00e7\u00e3o de obras, conforme recursos alocados pelo Deputado Federal Aliel Machado (PV) e j\u00e1 formalmente destinados em favor do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e \u00e0 infraestrutura comunit\u00e1ria do munic\u00edpio."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/indicacao_no_112-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a disponibiliza\u00e7\u00e3o da oficina mec\u00e2nica municipal, bem como dos profissionais mec\u00e2nicos do quadro do Munic\u00edpio, para atender, de forma organizada e mediante cronograma, \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de agricultores de Saudade do Igua\u00e7u, prestando suporte em eventuais reparos no maquin\u00e1rio e nos implementos agr\u00edcolas de uso coletivo. Ressalta-se que as pe\u00e7as e materiais necess\u00e1rios \u00e0s manuten\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de responsabilidade das pr\u00f3prias associa\u00e7\u00f5es, cabendo ao Munic\u00edpio apenas a m\u00e3o de obra e a estrutura da oficina."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/indicacao_no_113-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Igua\u00e7u, no trecho compreendido entre as ruas Armin Matte e Victor Cenci, no per\u00edmetro urbano de Saudade do Igua\u00e7u, na pista de rolamento sentido Coasul \u2013 Centro."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/indicacao_no_114-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas e das cal\u00e7adas da Comunidade de Linha Urutu, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana e da seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/indicacao_no_115-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a retomada do Festival \u201cCanta Saudade\u201d, evento cultural tradicional de Saudade do Igua\u00e7u, voltado exclusivamente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de artistas locais, com o objetivo de valorizar e incentivar os talentos musicais do pr\u00f3prio munic\u00edpio."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/indicacao_no_116-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de subs\u00eddio para os produtores rurais, destinado a cobrir 30% do custo das horas-m\u00e1quina utilizadas na colheita da silagem, com vistas a apoiar a bovinocultura leiteira e garantir a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o rural no munic\u00edpio."}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/indicacao_no_117-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jacinto Mendes, em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua da Comunidade de Linha Urutu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIVONEI PANIZZON", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/indicacao_no_118-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, \u0107nanceiros e administrativos visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o Munck para utiliza\u00e7\u00e3o pela Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras."}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a maior brevidade poss\u00edvel, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o municipal da Lei Federal n\u00ba 15.250/2025, que disp\u00f5e sobre a atividade de Condutor de Ambul\u00e2ncia."}, {"id": "1246", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1246/indicacao_no_120-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um playground infantil na comunidade de Linha Urutu."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/projeto_de_decreto_legislativo_01-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Executivo de Saudade do Igua\u00e7u/PR, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023 de responsabilidade de Darlei Trento\u201d."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/01-_projeto_de_lei_complementar_no_01-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel, com benfeitorias no ramo de panifica\u00e7\u00e3o, de propriedade do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/01-_projeto_de_lei_complementar_no_02-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote urbano n\u00ba 260 da quadra n\u00ba 11, do loteamento sede, com \u00e1rea de 500,00 m2, transcrito na matricula n\u00ba 4506, do Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Chopinzinho, incluindo uma edifica\u00e7\u00e3o em madeira simples, sem averba\u00e7\u00e3o na matricula, com metragem aproximada de 95,00 m2, localizada na Rua XV de Novembro n\u00ba 1909, neste Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/proposta_de_emenda_a_lom_no_01-2025.pdf", "ementa": "Altera a al\u00ednea \"b\" do inciso VIII do artigo 124 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u/PR."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/01-_projeto_de_lei_legislativo_no_01-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para manuten\u00e7\u00e3o e conserto de equipamentos, m\u00e1quinas e ve\u00edculos pertencentes ao Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, estabelece a obrigatoriedade de emiss\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/01-_projeto_de_lei_legislativo_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/pll_03_-2025_-_plotagem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de adesivo de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos oficiais do Poder Executivo de Saudade do Igua\u00e7u/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/pll_04-2025_alex_-_tea.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o contra polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/pll_no_05-2025_-_reajuste_salarial.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 05/2025, de 13 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/projeto_de_lei_legislativo_no_06-2025_-_jovem_aprendiz_-_joao_pedro_hartmann.pdf", "ementa": "\"Institui o selo 'Empresa Amiga do Jovem Aprendiz' no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/pll_07-2025_-_cemiterio.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.255/2019, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e uso do Cemit\u00e9rio Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "EMERSON MARTIGNAGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/projeto_de_lei_legislativo_no_08-2025_-_servidor_pai_de_autista_-_emerson_martignago.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 08, de 06 de agosto de 2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia do servidor p\u00fablico municipal para acompanhamento e cuidado de filho(a) com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/pll_09-2025_-_brucelose.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 588/2010, atualizando os valores de reembolso aos produtores rurais que tiverem animais sacrificados em raz\u00e3o da tuberculose ou brucelose, bem como estabelece a corre\u00e7\u00e3o anual dos valores pelo INPC/IBGE"}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/pll_10-2025_-_up_sindicato.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/projeto_de_lei_legislativo_11-2025_-_homemagen_servidores_publicos.pdf", "ementa": "Institui homenagem ao servidor p\u00fablico municipal aposentado do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 PR., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/projeto_de_lei_legislativo_12-2025_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_cameras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas salas de aula de todas as unidades de ensino da rede municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/02-_projeto_de_lei_legislativo_no_13-2025_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o das listas de pacientes que aguardam atendimento para consultas com m\u00e9dicos especialistas, exames e procedimentos cir\u00fargicos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/projeto_de_lei_legislativo_no_014-2025_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de equipe de sa\u00fade e ambul\u00e2ncia em todos os eventos esportivos, culturais e de recrea\u00e7\u00e3o promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/projeto_de_lei_legislativo_no_015-2025_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Reconhece a Uni\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1 \u2013 UVEPAR como entidade representativa da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Saudade do Igua\u00e7u/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CE - COMISS\u00c3O ESPECIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/04-_parecer_da_comissao_especial.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 01/2025."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/02-_parecer_favoravel.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01/2025."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/02-_parecer_favoravel.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 02/2025."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/02-_parecer_favoravel.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 03/2025."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/03-_parecer_conjunto_favoravel.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 02/2025."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/parecer_no_06-2025__-_pl_03-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 003/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/parecer_no_07-2025__-_pll_04-2025.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 04/2025."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/parecer_no_08-2025__-_pll_05-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 05/2025"}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/parecer_no_09-2025__-_pl_05-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2025"}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/parecer_no_10-2025__-_pl_06-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2025"}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/parecer_no_11-2025__-_emenda_lom_01-2025.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o CCJ favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 01/2025."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/parecer_no_12-2025__-_parecer_pl_04-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 04/2025."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/parecer_no_13-2025__-_veto__01-2025.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Mensagem de Veto N\u00ba 01/2025."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/parecer_14-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E DE AGRICULTURA, EMPREGO, RENDA E MEIO AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2025."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/parecer_no_15-2025__-_pl_07-2025.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 07/2025."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/parecer_no_16-2025__-_pl_11-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 011/2025."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/parecer_17-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 012/2025, na forma do Substitutivo N\u00ba 01/2025."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/parecer_no_18-2025__-_pl_14-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 014/2025."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/parecer_19-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2025."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/parecer.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 06/2025."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/parecer_no_21-2025_-_pl_17.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 017/2025."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CE - COMISS\u00c3O ESPECIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/parecer_no_22-2025_-_plc_01.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 014/2025 FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2025 COM EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 01/2025."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CE - COMISS\u00c3O ESPECIAL - PLC 02/2025", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/parecer_no_23-2025_-_plc_02.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 015/2025 FAVOR\u00c1VEL AO Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/parecer_no_24-2025_-_ao_pl_16-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/parecer_no_25-2025_-_ao_pll_07-2025.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 07/2025."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/parecer_no_26-2025_-_ao_pl_18-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2025."}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/parecer_no_27-2025_-_ao_pl_22-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 022/2025."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, COSPU - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/parecer_no_28-2025_-_ao_pl_20-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Obras, Servi\u00e7os p\u00fablicos e Urbanismo favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 020/2025."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/parecer_no_29-2025_-_ao_pl_23-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 023/2025"}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/parecer_no_30-2025_-_ao_pl_24-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assistencia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 024/2025"}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/parecer_no_31-2025_-_ao_pl_26-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assistencia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 026/2025"}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/parecer_no_32-2025_-_ao_pl_28-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 028/2025."}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/parecer_no_33-2025_-_ao_pll_08-2025.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PLL 08/2025."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjutno das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 027/2025."}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Agricultura, Emprego, Renda e Meio Ambiente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 09/2025."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 10/2025."}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel referente ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11/2025, de autoria da Vereadora Delci Bazzanella Nath, cuja s\u00famula disp\u00f5e: \u201cInstitui homenagem ao servidor p\u00fablico municipal aposentado do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 012/2025, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Hartmann, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas salas de aula de todas as unidades de ensino da rede municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/parecer_39-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 032/2025."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/parecer_40-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 033/2025."}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/6-_parecer_41-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 031/2025, na forma do Substitutivo n\u00ba 02/2025, que institui os Programas Municipais de Valoriza\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o Local \u2013 Raspou Ganhou e COM\u00c9RCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, COSPU - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/12-_parecer_42-2025_-_ppa.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIT\u00caNCIA SOCIAL E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 019/2025."}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, COSPU - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/parecer_43-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIT\u00caNCIA SOCIAL E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2025."}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/parecer_44-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2025."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/parecer_45-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2025."}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/parecer_46-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2025."}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/parecer_47-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 037/2025."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/parecer_48-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 038/2025."}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/parecer_49-2025_-_rejeicao_do_veto.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela rejei\u00e7\u00e3o da Mensagem de Veto N\u00ba 02/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei N\u00ba 031/2025 na forma do Substitutivo N\u00ba 02/2025."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/parecer_50-2025.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 039/2025."}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/parecer_51-2025.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 041/2025."}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/parecer_52-2025.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislarivo N\u00ba 013/2025."}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1228/parecer_53-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 043/2025."}, {"id": "1233", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo 014/2025."}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 015/2025."}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 044/2025"}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 046/2025."}, {"id": "1242", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1242/parecer_59-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 047/2025."}, {"id": "1243", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1243/parecer_60-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 036/2025, com Emenda Modificativa N\u00ba 01/2025 e Emenda Supressiva N\u00ba 02/2025.."}, {"id": "1250", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1250/parecer_61-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 045/2025, com a Emenda Modificativa N\u00ba 02/2025."}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1251/parecer_62-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 048/2025"}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1252/parecer_63-2025_-_veto.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a contr\u00e1rio \u00e0 Mensagem de Veto N\u00ba 03/2025."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/parecer_64-2025.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2025."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/parecer_65-2025_-_veto.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Mensagem de Veto N\u00ba 04/2025."}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/parecer_66-2025_-_veto.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela Rejei\u00e7\u00e3o da Mensagem de Veto N\u00ba 05/2025."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/emenda_modificativa_01-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Arts. 4\u00ba e 7\u00ba do Projeto de Lei 036/2025."}, {"id": "1248", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1248/emenda_modificativa_02-2025.pdf", "ementa": "Altera os arts. 19 e 22 do Projeto de Lei n\u00ba 045/2025."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "EMENDA SUPRESSIVA", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/emenda_supressiva_no_01-2025_ao_plc_01-2025.pdf", "ementa": "Suprime os incisos I e II do artigo 2\u00ba do  Projeto de Lei Complementar N\u00ba 01/2025."}, {"id": "1239", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "EMENDA SUPRESSIVA", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1239/emenda_supressiva_02-2025.pdf", "ementa": "Suprime dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado e realoca para Vencimentos e Vantagens Fixas do Pessoal Civil no Projeto de Lei N\u00ba 036/2025."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/substitutivo_no_01-2025.pdf", "ementa": "Substitui o texto original do Projeto de Lei N\u00ba 012/2025 que altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente \u2013 CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente \u2013 FMA de Saudade do Igua\u00e7u, bem como altera a Lei n\u00ba 504/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/4-_substitutivo__02-2025_-_projeto_de_lei_31-2025.pdf", "ementa": "Subistitui o texto original do Projeto de Lei N\u00ba 031/2025."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RU", "tipo__descricao": "Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/04-_oficio_solicitando_a_tramitacao_em_regime_de_urgencia_do_projeto_de_lei_no_018-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1- 065/2025, do Prefeito Municipal solicitando a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei N\u00ba 018/2025, pelo motivo de que a administra\u00e7\u00e3o municipal tem um prazo de 90 dias a contar da data de 06/06/2025 para formalizar a contrata\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar (conforme Autoriza\u00e7\u00e3o n\u00ba. 1265/2025 CGCOM/DIRAD/FNDE em anexo), e para tanto, necessitamos que a aprova\u00e7\u00e3o da suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista no referido projeto de lei ocorra antes do per\u00edodo de recesso parlamentar."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RU", "tipo__descricao": "Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/01-_projeto_de_lei_no_022-2025_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 070/2025, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei N\u00ba 022/2025 que Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 no valor de R$ 3.850.635,24 (tr\u00eas milh\u00f5es, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos)."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/mocao_de_repudio_no_01-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade N\u00ba 7796, ajuizada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de S\u00edndrome de Dawn, e de apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das Escolas Especializadas de Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo em defesa da produ\u00e7\u00e3o nacional de leite, requerendo medidas de prote\u00e7\u00e3o aos produtores e equil\u00edbrio nos pre\u00e7os do setor."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/mocao_no_03-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Decreto n\u00ba 12.686/2025 e de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 845/2025, em defesa da educa\u00e7\u00e3o inclusiva e do atendimento especializado prestado pelas APAEs."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM DE VETO", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/mensagem_de_veto_no_01-2025.pdf", "ementa": "Veta  os \u00a72\u00ba e \u00a7 3\u00ba do Art. 2\u00ba e o Art. 3\u00ba  do Projeto de Lei Legislativo 003/2025."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM DE VETO", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/7-_mensagem_de_veto_no_02-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2025, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N\u00ba 02/2025."}, {"id": "1249", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM DE VETO", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1249/mensagem_de_veto_ao_projeto_de_lei_legislativo_no_013-2025.pdf", "ementa": "Veta integralmente o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 13/2025."}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM DE VETO", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1253/mensagem_de_veto_no_04-2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO 04/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo que veta integralmente as Emendas Modificativa n\u00ba 01/2025 e Supressiva n\u00ba 02/2025, relativas ao Projeto de Lei n\u00ba 036/2025, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM DE VETO", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/mensagem_de_veto_05-2025.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 14, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Edelvan Lazare, que \u201cDisp\u00f5e sobre a\r\nobrigatoriedade da presen\u00e7a de equipe de sa\u00fade e ambul\u00e2ncia em todos os eventos esportivos, culturais e de recrea\u00e7\u00e3o promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}