{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1259", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1259/02-_pl-01-2026_-_tramitacao_completa.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Anual de 2026 no valor de R$ 3.498.203,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e tr\u00eas reais)."}, {"id": "1260", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1260/02-_pl-02-2026_-_tramitacao_completa.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Anual de 2026 no valor de R$ 1.848.994,17 (um milh\u00e3o, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos)."}, {"id": "1261", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1261/02-_pl-03-2026_-_tramitacao_completa.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Anual de 2026 no valor de R$ 2.158.992,34 (dois milh\u00f5es, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos)."}, {"id": "1262", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1262/02-_pl-04-2026_-_tramitacao_completa.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Anual de 2026 no valor de R$ 12.033.906,14 (doze milh\u00f5es, trinta e tr\u00eas mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos)."}, {"id": "1269", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1269/projeto_de_lei_no_05-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.989.454,75 (um milh\u00e3o, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), no Or\u00e7amento Anual de 2026."}, {"id": "1270", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1270/projeto_de_lei_06-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 585.322,94 (quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) no Or\u00e7amento Anual para 2026."}, {"id": "1273", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1273/projeto_de_lei_07-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Permanente de Incentivo \u00e0 Pesca Esportiva no Munic\u00edpio, autorizando a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias para realiza\u00e7\u00e3o de eventos, com foco no fortalecimento do turismo e da economia local, observadas as normas de transpar\u00eancia, sustentabilidade e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "1274", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1274/projeto_de_lei_08-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Revoga as Leis Municipais n\u00ba 1.284/2019 e n\u00ba 1.485/2022 e institui o Programa Municipal \u201cConex\u00e3o Trabalho\u201d, destinado a apoiar, mediante crit\u00e9rios objetivos e fiscaliz\u00e1veis, o deslocamento intermunicipal di\u00e1rio de trabalhadores residentes em Saudade do Igua\u00e7u, resguardando a legalidade, a impessoalidade e a prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "1275", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1275/projeto_de_lei_09-2026__-_processo_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de Dire\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal n\u00ba 1213/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1271", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1271/projeto_de_lei_10-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.283,96 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e tr\u00eas reais e noventa e seis centavos) no Or\u00e7amento Anual para 2026."}, {"id": "1285", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1285/projeto_de_lei_11-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "1286", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1286/projeto_de_lei_12-2026_-_processo_completo_-_arquivado.pdf", "ementa": "Estabelece, para fins de requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, o limite para pagamento mediante requisi\u00e7\u00e3o direta, nos termos do \u00a7 3\u00ba e do \u00a7 4\u00ba do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1287", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1287/projeto_de_lei_013-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.159,84 (cento e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento Anual para 2026."}, {"id": "1290", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1290/01-_projeto_de_lei_14-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 197.979,35 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos)."}, {"id": "1299", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1299/projeto_de_lei_15-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais do quadro \u00fanico do Poder Executivo Municipal de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 PR"}, {"id": "1300", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1300/projeto_de_lei_016-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas."}, {"id": "1298", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1298/01-_projeto_de_lei_no_17-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento anual de 2026 no valor de R$ 199.101,00 (cento e noventa e nove mil e cento e um reais)."}, {"id": "1307", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1307/projeto_de_lei_18-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 91.941,74 (noventa e um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos)."}, {"id": "1310", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1310/projeto_de_lei_19-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento Anual para 2026."}, {"id": "1311", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1311/projeto_de_lei_20-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de  R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais) no Or\u00e7amento Anual para 2026."}, {"id": "1313", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1313/projeto_de_lei_no_021-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milh\u00e3o e trezentos mil reais) no Or\u00e7amento Anual para 2026."}, {"id": "1319", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1319/projeto_de_lei_no_022-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) no Or\u00e7amento Anual para 2026."}, {"id": "1324", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1324/projeto_de_lei_no_023-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) no Or\u00e7amento Anual para 2026."}, {"id": "1325", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1325/projeto_de_lei_no_024-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.024,57 (cento e seis mil, vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos)no Or\u00e7amento Anual para 2026."}, {"id": "1337", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1337/projeto_de_lei_no_025-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicinal suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais)."}, {"id": "1344", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1344/01-_projeto_de_lei_no_26-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Anual de 2026, no valor de R$ 180.831,00 (cento e oitenta mil e oitocentos e trinta e um reais)."}, {"id": "1345", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1345/01-_projeto_de_lei_no_027-2026.pdf", "ementa": "Extingue e cria Fun\u00e7\u00e3o Gratificada constante no Anexo II da Lei n\u00ba 1165/2018."}, {"id": "1346", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1346/01-_projeto_de_lei_28-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.155, de 13 de dezembro de 2017, para adequar a natureza jur\u00eddica do pagamento dos plant\u00f5es m\u00e9dicos, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.215, de 14 de agosto de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1347", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1347/01-_projeto_de_lei_29-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.184, de 17 de abril de 2018, para adequar a natureza jur\u00eddica do pagamento dos plant\u00f5es dos profissionais de Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1348", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1348/pl_-_30-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, no Or\u00e7amento Anual de 2026 do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.893.969,40 (seis milh\u00f5es, oitocentos e noventa e tr\u00eas mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)."}, {"id": "1349", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1349/pl_-_31-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, no Or\u00e7amento Anual de 2026 do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.097.712,44 (um milh\u00e3o, noventa e sete mil, setecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos)."}, {"id": "1359", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1359/projeto_de_lei_no_032-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 de um cr\u00e9dito Adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)."}, {"id": "1360", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1360/projeto_de_lei_no_033-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do cargo de Assistente de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil como integrante do plano de carreira do magist\u00e9rio, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.326/26, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1361", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1361/projeto_de_lei_34-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o fornecimento de apoio alimentar aos policiais militares em efetivo servi\u00e7o no Munic\u00edpio."}, {"id": "1365", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1365/01-_projeto_de_lei_no_035-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)."}, {"id": "1373", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1373/01-_projeto_de_lei_36-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura, no Or\u00e7amento Anual de 2026,  de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)."}, {"id": "1375", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1375/01-_projeto_de_lei_37-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.583, de 27 de junho de 2024, para adequar a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura \u00e0 realidade administrativa, comunit\u00e1ria e cultural do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, estabelece regime de implanta\u00e7\u00e3o gradual da pol\u00edtica cultural municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1376", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1376/projeto_de_lei_no_038-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento anual de 2026 no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais."}, {"id": "1289", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1289/requerimento_no_01-2026.pdf", "ementa": "REQUER, que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao DER/PR \u2013 Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas proximidades do trevo de acesso ao Munic\u00edpio de Sulina/PR."}, {"id": "1297", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1297/requerimento_no_02-2026.pdf", "ementa": "Requer-se o envio de  informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 06/2025 \u2013 PMSI e ao Termo de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso firmado entre o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e a empresa Guerro & Pagnussat Ltda."}, {"id": "1339", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1339/requerimento_no_03-2026.pdf", "ementa": "REQUER que seja encaminhado convite ao Senhor Jair Expedito Bozi, Gerente Regional da SANEPAR de Pato Branco/PR, para que compare\u00e7a a esta Casa de Leis, em data a ser agendada conforme sua disponibilidade, durante a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a fim de utilizar a Tribuna da C\u00e2mara Municipal para prestar esclarecimentos e repassar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acerca dos trabalhos relacionados \u00e0 obra da rede de saneamento b\u00e1sico (rede de esgoto) no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1374", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1374/requerimento_no_04-2026.pdf", "ementa": "REQUER o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do sistema de c\u00e2meras de monitoramento instalado no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1272", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1272/indicacao_no_01-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a retomada e efetiva execu\u00e7\u00e3o do programa institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.443/2021, de 21 de outubro de 2021, visando \u00e0 concess\u00e3o de equipamentos, na forma de incentivo econ\u00f4mico, aos Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com aten\u00e7\u00e3o especial aos profissionais da constru\u00e7\u00e3o civil, em especial aos pedreiros do Munic\u00edpio."}, {"id": "1276", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e operacionais visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de mantas de revestimento interno nas ca\u00e7ambas dos caminh\u00f5es basculantes pertencentes \u00e0 frota municipal, especialmente aqueles utilizados pela Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras e demais setores que realizam transporte de materiais."}, {"id": "1277", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIVONEI PANIZZON", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1277/indicacao_no_03-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando providenciar o recuo dos canteiros centrais existentes na Avenida Igua\u00e7u, especialmente na esquina com a Rua Valentin Olivo, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de convers\u00e3o de ve\u00edculos de grande porte no local."}, {"id": "1288", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1288/indicacao_no_04-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento de Engenharia e das Secretarias competentes, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate junto ao Parque do Lago, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1294", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDELVAN LAZARE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1294/indicacao_no_05-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento Municipal de Engenharia e ao setor competente de tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Armando Marangon, no Bairro Nova Vida, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1295", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1295/indicacao_no_06-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas informativas e de orienta\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos do Munic\u00edpio, especialmente pra\u00e7as, academias ao ar livre, gin\u00e1sios, espa\u00e7os esportivos e no Parque do Lago, informando sobre as proibi\u00e7\u00f5es previstas na Lei Municipal n\u00ba 1.439/2021, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de bebidas alco\u00f3licas, do uso de narguil\u00e9, cigarro eletr\u00f4nico e demais produtos fum\u00edgeros em espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "1296", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1296/indicacao_no_07-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, especialmente ao Departamento de Engenharia e Planejamento, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada vicinal que liga a BR-158, passando pela comunidade de Nova Esperan\u00e7a, at\u00e9 encontrar o trecho j\u00e1 pavimentado com cal\u00e7amento na comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no Assentamento Nova Fartura, interior do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1314", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1314/indicacao_no_08-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento Municipal de Engenharia e ao setor competente de tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre as Ruas It\u00e1lia e Hil\u00e1rio Salvatori, no Loteamento Fabris, per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1322", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1322/indicacao_no_09-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor competente de tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Igua\u00e7u, na esquina com a Rua Frei Carlos Plavinski, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "1326", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1326/indicacao_no_10-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de torno mec\u00e2nico \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de agricultores do Munic\u00edpio, visando atender demandas de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e equipamentos agr\u00edcolas."}, {"id": "1327", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1327/indicacao_no_11-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos Departamentos de Engenharia e Urbanismo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um trecho de aproximadamente 150 metros da Rua 19 de Mar\u00e7o, interligando a Rua Dionathan Dotti \u00e0 Rua \u00c2ngelo Rapachi, no Bairro Nova Vida, nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esportes S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "1328", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1328/indicacao_no_12-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos Departamentos de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor competente, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para adequa\u00e7\u00e3o das rampas de acesso \u00e0s cal\u00e7adas no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio, a serem realizadas de forma gradativa, acompanhando o andamento das obras de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto."}, {"id": "1340", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1340/indicacao_no_13-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos Departamentos de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via p\u00fablica que d\u00e1 acesso da BR-158 at\u00e9 as propriedades das fam\u00edlias Aimi e Viero, no per\u00edmetro urbano da Comunidade de Linha Urutu."}, {"id": "1341", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1341/indicacao_no_14-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas el\u00e9tricas para cess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, especialmente para atendimento das demandas existentes na zona rural."}, {"id": "1351", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1351/indicacao_no_15-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma e conserto do muro do cemit\u00e9rio da Comunidade de Alto Santa Rosa, localizado na zona rural do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1354", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1354/indicacao_no_16-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 retomada da execu\u00e7\u00e3o do Programa Pacote Agr\u00edcola, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.411/2021, de 23 de junho de 2021, para que volte a ser executado e disponibilizado aos produtores rurais nos mesmos moldes em que era realizado nos anos anteriores."}, {"id": "1355", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1355/indicacao_no_17-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus equipados com banheiro para o transporte de pacientes do Munic\u00edpio que necessitam se deslocar para consultas, exames e tratamentos m\u00e9dicos, especialmente para a cidade de Pato Branco e demais centros de atendimento regional."}, {"id": "1369", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1369/indicacao_no_18-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no p\u00e1tio de acesso e chegada da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequeno Anjo, mediante a coloca\u00e7\u00e3o de brita ou outro material adequado, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso aos alunos, pais, respons\u00e1veis e servidores da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1370", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1370/indicacao_no_19-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos departamentos competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de melhorias na cobertura das barracas utilizadas pelos feirantes da Feira do Produtor, localizada na Pra\u00e7a Central, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal, podendo, inclusive, ser avaliada a implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura permanente e adequada para o espa\u00e7o."}, {"id": "1371", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EMERSON MARTIGNAGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1371/indicacao_no_20-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos departamentos competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros, or\u00e7ament\u00e1rios e patrimoniais visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno no Bairro Martignago, para a futura implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil e de uma \u00e1rea p\u00fablica de lazer e conviv\u00eancia destinada aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1372", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EMERSON MARTIGNAGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1372/indicacao_no_21-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos departamentos competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio, de um espa\u00e7o adequado para acolhimento e espera dos pacientes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para deslocamentos destinados a consultas, exames, procedimentos e tratamentos em outros munic\u00edpios, contemplando estrutura coberta, sala de espera, banheiros, assentos, bebedouro e demais instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o conforto e bem-estar dos usu\u00e1rios."}, {"id": "1382", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1382/indicacao_no_22-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos departamentos competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros, or\u00e7ament\u00e1rios e patrimoniais visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno na Comunidade de Linha Urutu, destinado \u00e0 futura implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil, \u00e1rea de lazer e espa\u00e7o de conviv\u00eancia para atendimento das fam\u00edlias e crian\u00e7as daquela comunidade."}, {"id": "1342", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1342/01-_projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "Susta os efeitos do Decreto Municipal n\u00ba 51/2026, de 15 de abril de 2026, por exorbita\u00e7\u00e3o do poder regulamentar e viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da legalidade."}, {"id": "1331", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1331/01-_projeto_de_resolucao_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar, visando assegurar a participa\u00e7\u00e3o popular e o controle social."}, {"id": "1332", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1332/01-_projeto_de_resolucao_02-2026.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, instituindo a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a Digital e o Programa de Governo Digital no \u00e2mbito do Legislativo Municipal."}, {"id": "1333", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1333/01-_projeto_de_resolucao_03-2026.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, institui a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a Digital e o Programa de Governo Digital no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1338", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1338/01-_projeto_de_lei_complementar_no_01-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir partes de im\u00f3veis urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1363", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Rog\u00e9rio Gallina", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1363/01-_projeto_de_lei_complementar_no_02-2026.pdf", "ementa": "Altera o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, revoga a Lei Complementar n\u00ba 028, de 28 de abril de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1267/projeto_de_lei_legislativo_01-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para manuten\u00e7\u00e3o e conserto de equipamentos, m\u00e1quinas e ve\u00edculos pertencentes ao Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, estabelece a obrigatoriedade de emiss\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1268", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1268/projeto_de_lei_legislativo_02_26_-_autismo_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o, Inclus\u00e3o e Apoio Educacional ao Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1284", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1284/projeto_de_lei_legislativo_03-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e ve\u00edculos el\u00e9tricos nos passeios p\u00fablicos, pra\u00e7as e parques do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1301", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, JO\u00c3O PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1301/01-_projeto_de_lei_legislativo_04-2026_-_processo_completo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04/2026, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u."}, {"id": "1350", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "DIEGO TRINDADE", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1350/projeto_de_lei_legislativo_05-2026_-_lei_dos_exames.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de medicamentos, materiais m\u00e9dico-hospitalares, nutri\u00e7\u00e3o enteral, oxig\u00eanio medicinal, leites especiais e fraldas mediante apresenta\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1364", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "EMERSON MARTIGNAGO", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1364/01-_projeto_de_lei_legislativo_06-2026_-_declara_de_utilidade_publica_associacao_de_piscicultores.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Piscicultores de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 APSI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1263", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1263/parecer_01-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2026."}, {"id": "1264", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1264/parecer_02-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2026."}, {"id": "1265", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1265/parecer_03-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2026."}, {"id": "1266", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1266/parecer_04-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2026."}, {"id": "1278", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1278/parecer_05-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 05/2026."}, {"id": "1279", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1279/parecer_06-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 06/2026."}, {"id": "1280", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1280/parecer_07-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 07/2026."}, {"id": "1281", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1281/parecer_08-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 10/2026."}, {"id": "1282", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1282/parecer_09-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 01/2026."}, {"id": "1283", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1283/parecer_010-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 02/2026."}, {"id": "1291", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 08/2026."}, {"id": "1292", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Cojunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 011/2026."}, {"id": "1293", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Cojunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 013/2026."}, {"id": "1304", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 015/2026 com Emenda Modificativa N\u00ba 01/2026."}, {"id": "1305", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - 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COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1356/parecer_034-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 030/2026."}, {"id": "1357", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1357/parecer_035-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 031/2026."}, {"id": "1358", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1358/parecer_036-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 05/2026."}, {"id": "1362", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 032/2026."}, {"id": "1366", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1366/parecer_038-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 027/2026."}, {"id": "1367", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1367/parecer_039-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar N\u00ba 01/2026."}, {"id": "1368", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1368/parecer_040-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 034/2026."}, {"id": "1377", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1377/parecer_041-2026.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 035/2026."}, {"id": "1378", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1378/parecer_042-2026.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 036/2026."}, {"id": "1379", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1379/parecer_043-2026.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 006/2026."}, {"id": "1380", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1380/parecer_044-2026.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DA COMISS\u00c3O ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 011/2026 FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2026."}, {"id": "1381", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 033/2026."}, {"id": "1302", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Corrige erro material na numera\u00e7\u00e3o constante no pre\u00e2mbulo do Projeto de Lei 15/2026."}, {"id": "1303", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Corrige erro material na numera\u00e7\u00e3o constante no pre\u00e2mbulo do Projeto de Lei n\u00ba 16/2026."}, {"id": "1321", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1321/emenda_modificativa_no_03-2026.pdf", "ementa": "Altera os valores das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas do Magist\u00e9rio (FGM) constantes no Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026."}]}