{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1269, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.989.454,75 (um milh\u00e3o, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), no Or\u00e7amento Anual de 2026.", "situacao": "Protocolo de Mat\u00e9ria"}, {"id": 1270, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 585.322,94 (quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) no Or\u00e7amento Anual para 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1273, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Permanente de Incentivo \u00e0 Pesca Esportiva no Munic\u00edpio, autorizando a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias para realiza\u00e7\u00e3o de eventos, com foco no fortalecimento do turismo e da economia local, observadas as normas de transpar\u00eancia, sustentabilidade e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1274, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga as Leis Municipais n\u00ba 1.284/2019 e n\u00ba 1.485/2022 e institui o Programa Municipal \u201cConex\u00e3o Trabalho\u201d, destinado a apoiar, mediante crit\u00e9rios objetivos e fiscaliz\u00e1veis, o deslocamento intermunicipal di\u00e1rio de trabalhadores residentes em Saudade do Igua\u00e7u, resguardando a legalidade, a impessoalidade e a prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1275, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de Dire\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal n\u00ba 1213/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1271, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.283,96 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e tr\u00eas reais e noventa e seis centavos) no Or\u00e7amento Anual para 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1267, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para manuten\u00e7\u00e3o e conserto de equipamentos, m\u00e1quinas e ve\u00edculos pertencentes ao Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, estabelece a obrigatoriedade de emiss\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo de Mat\u00e9ria"}, {"id": 1268, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o, Inclus\u00e3o e Apoio Educacional ao Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Saudade do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo de Mat\u00e9ria"}, {"id": 1272, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a retomada e efetiva execu\u00e7\u00e3o do programa institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.443/2021, de 21 de outubro de 2021, visando \u00e0 concess\u00e3o de equipamentos, na forma de incentivo econ\u00f4mico, aos Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com aten\u00e7\u00e3o especial aos profissionais da constru\u00e7\u00e3o civil, em especial aos pedreiros do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1276, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e operacionais visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de mantas de revestimento interno nas ca\u00e7ambas dos caminh\u00f5es basculantes pertencentes \u00e0 frota municipal, especialmente aqueles utilizados pela Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras e demais setores que realizam transporte de materiais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}