{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 04/2026.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DELCI BAZZANELLA NATH,DIEGO TRINDADE,JO\u00c3O PEDRO HARTMANN,LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04/2026, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 015/2026 com Emenda Modificativa N\u00ba 01/2026.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Corrige erro material na numera\u00e7\u00e3o constante no pre\u00e2mbulo do Projeto de Lei 15/2026.", "situacao": "Protocolo de Mat\u00e9ria"}, {"id": 1299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais do quadro \u00fanico do Poder Executivo Municipal de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 PR", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 016/2026 com Emenda Modificativa N\u00ba 02/2026.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Corrige erro material na numera\u00e7\u00e3o constante no pre\u00e2mbulo do Projeto de Lei n\u00ba 16/2026.", "situacao": "Protocolo de Mat\u00e9ria"}, {"id": 1300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1304, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 015/2026 com Emenda Modificativa N\u00ba 01/2026.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1305, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 016/2026 com Emenda Modificativa N\u00ba 02/2026.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1306, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 04/2026.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}]}