{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de Dire\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal n\u00ba 1213/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Estabelece, para fins de requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, o limite para pagamento mediante requisi\u00e7\u00e3o direta, nos termos do \u00a7 3\u00ba e do \u00a7 4\u00ba do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 014/2026 .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 197.979,35 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 018/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento anual de 2026 no valor de R$ 199.101,00 (cento e noventa e nove mil e cento e um reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga as Leis Municipais n\u00ba 1.284/2019 e n\u00ba 1.485/2022 e institui o Programa Municipal \u201cConex\u00e3o Trabalho\u201d, destinado a apoiar, mediante crit\u00e9rios objetivos e fiscaliz\u00e1veis, o deslocamento intermunicipal di\u00e1rio de trabalhadores residentes em Saudade do Igua\u00e7u, resguardando a legalidade, a impessoalidade e a prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.159,84 (cento e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento Anual para 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EDELVAN LAZARE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento Municipal de Engenharia e ao setor competente de tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Armando Marangon, no Bairro Nova Vida, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas informativas e de orienta\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos do Munic\u00edpio, especialmente pra\u00e7as, academias ao ar livre, gin\u00e1sios, espa\u00e7os esportivos e no Parque do Lago, informando sobre as proibi\u00e7\u00f5es previstas na Lei Municipal n\u00ba 1.439/2021, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de bebidas alco\u00f3licas, do uso de narguil\u00e9, cigarro eletr\u00f4nico e demais produtos fum\u00edgeros em espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, especialmente ao Departamento de Engenharia e Planejamento, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada vicinal que liga a BR-158, passando pela comunidade de Nova Esperan\u00e7a, at\u00e9 encontrar o trecho j\u00e1 pavimentado com cal\u00e7amento na comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no Assentamento Nova Fartura, interior do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDELVAN LAZARE", "ementa": "Requer-se o envio de  informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 06/2025 \u2013 PMSI e ao Termo de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso firmado entre o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u e a empresa Guerro & Pagnussat Ltda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1307, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 91.941,74 (noventa e um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1308, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 014/2026 .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1309, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 018/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}