{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de Dire\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal n\u00ba 1213/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Estabelece, para fins de requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, o limite para pagamento mediante requisi\u00e7\u00e3o direta, nos termos do \u00a7 3\u00ba e do \u00a7 4\u00ba do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 018/2026.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 91.941,74 (noventa e um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 197.979,35 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento anual de 2026 no valor de R$ 199.101,00 (cento e noventa e nove mil e cento e um reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1310, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento Anual para 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1311, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de  R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais) no Or\u00e7amento Anual para 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1313, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milh\u00e3o e trezentos mil reais) no Or\u00e7amento Anual para 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1314, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DELCI BAZZANELLA NATH", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento Municipal de Engenharia e ao setor competente de tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre as Ruas It\u00e1lia e Hil\u00e1rio Salvatori, no Loteamento Fabris, per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1312, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 018/2026.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}]}