{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es CCJ, CFO e CESAS favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 09/2026, na forma do Substitutivo apresentado pelo prefeito Municipal com Emenda Modificativa N\u00ba 03/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Altera os valores das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas do Magist\u00e9rio (FGM) constantes no Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de Dire\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal n\u00ba 1213/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) no Or\u00e7amento Anual para 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor competente de tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Igua\u00e7u, na esquina com a Rua Frei Carlos Plavinski, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1320, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es CCJ, CFO e CESAS favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 09/2026, na forma do Substitutivo apresentado pelo prefeito Municipal com Emenda Modificativa N\u00ba 03/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1324, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) no Or\u00e7amento Anual para 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1325, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.024,57 (cento e seis mil, vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos)no Or\u00e7amento Anual para 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}