{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DIEGO TRINDADE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar, visando assegurar a participa\u00e7\u00e3o popular e o controle social.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 02/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DIEGO TRINDADE", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, instituindo a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a Digital e o Programa de Governo Digital no \u00e2mbito do Legislativo Municipal.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DIEGO TRINDADE", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, institui a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a Digital e o Programa de Governo Digital no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) no Or\u00e7amento Anual para 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.024,57 (cento e seis mil, vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos)no Or\u00e7amento Anual para 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de torno mec\u00e2nico \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de agricultores do Munic\u00edpio, visando atender demandas de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e equipamentos agr\u00edcolas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "DELCI BAZZANELLA NATH", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos Departamentos de Engenharia e Urbanismo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um trecho de aproximadamente 150 metros da Rua 19 de Mar\u00e7o, interligando a Rua Dionathan Dotti \u00e0 Rua \u00c2ngelo Rapachi, no Bairro Nova Vida, nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esportes S\u00e3o Silvestre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos Departamentos de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor competente, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para adequa\u00e7\u00e3o das rampas de acesso \u00e0s cal\u00e7adas no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio, a serem realizadas de forma gradativa, acompanhando o andamento das obras de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1337, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicinal suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1338, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir partes de im\u00f3veis urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1334, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1335, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 02/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1336, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}]}