{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir partes de im\u00f3veis urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Extingue e cria Fun\u00e7\u00e3o Gratificada constante no Anexo II da Lei n\u00ba 1165/2018.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.155, de 13 de dezembro de 2017, para adequar a natureza jur\u00eddica do pagamento dos plant\u00f5es m\u00e9dicos, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.215, de 14 de agosto de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.184, de 17 de abril de 2018, para adequar a natureza jur\u00eddica do pagamento dos plant\u00f5es dos profissionais de Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, no Or\u00e7amento Anual de 2026 do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.893.969,40 (seis milh\u00f5es, oitocentos e noventa e tr\u00eas mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 026/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Anual de 2026, no valor de R$ 180.831,00 (cento e oitenta mil e oitocentos e trinta e um reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicinal suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 01/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DELCI BAZZANELLA NATH,DIEGO TRINDADE,JO\u00c3O PEDRO HARTMANN,LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE", "ementa": "Susta os efeitos do Decreto Municipal n\u00ba 51/2026, de 15 de abril de 2026, por exorbita\u00e7\u00e3o do poder regulamentar e viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da legalidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EDELVAN LAZARE", "ementa": "REQUER que seja encaminhado convite ao Senhor Jair Expedito Bozi, Gerente Regional da SANEPAR de Pato Branco/PR, para que compare\u00e7a a esta Casa de Leis, em data a ser agendada conforme sua disponibilidade, durante a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a fim de utilizar a Tribuna da C\u00e2mara Municipal para prestar esclarecimentos e repassar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acerca dos trabalhos relacionados \u00e0 obra da rede de saneamento b\u00e1sico (rede de esgoto) no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas el\u00e9tricas para cess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, especialmente para atendimento das demandas existentes na zona rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "DELCI BAZZANELLA NATH", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma e conserto do muro do cemit\u00e9rio da Comunidade de Alto Santa Rosa, localizado na zona rural do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1348, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, no Or\u00e7amento Anual de 2026 do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.893.969,40 (seis milh\u00f5es, oitocentos e noventa e tr\u00eas mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1349, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, no Or\u00e7amento Anual de 2026 do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.097.712,44 (um milh\u00e3o, noventa e sete mil, setecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1350, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DIEGO TRINDADE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de medicamentos, materiais m\u00e9dico-hospitalares, nutri\u00e7\u00e3o enteral, oxig\u00eanio medicinal, leites especiais e fraldas mediante apresenta\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1352, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 026/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1353, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 01/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1351, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "DELCI BAZZANELLA NATH", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma e conserto do muro do cemit\u00e9rio da Comunidade de Alto Santa Rosa, localizado na zona rural do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}