{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir partes de im\u00f3veis urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Extingue e cria Fun\u00e7\u00e3o Gratificada constante no Anexo II da Lei n\u00ba 1165/2018.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.155, de 13 de dezembro de 2017, para adequar a natureza jur\u00eddica do pagamento dos plant\u00f5es m\u00e9dicos, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.215, de 14 de agosto de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.184, de 17 de abril de 2018, para adequar a natureza jur\u00eddica do pagamento dos plant\u00f5es dos profissionais de Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 032/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 de um cr\u00e9dito Adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, no Or\u00e7amento Anual de 2026 do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.097.712,44 (um milh\u00e3o, noventa e sete mil, setecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura, no Or\u00e7amento Anual de 2026 do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.893.969,40 (seis milh\u00f5es, oitocentos e noventa e tr\u00eas mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DIEGO TRINDADE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de medicamentos, materiais m\u00e9dico-hospitalares, nutri\u00e7\u00e3o enteral, oxig\u00eanio medicinal, leites especiais e fraldas mediante apresenta\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "ALEXANDRO BETT - ALEX,DIVONEI PANIZZON,EMERSON MARTIGNAGO,VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 retomada da execu\u00e7\u00e3o do Programa Pacote Agr\u00edcola, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.411/2021, de 23 de junho de 2021, para que volte a ser executado e disponibilizado aos produtores rurais nos mesmos moldes em que era realizado nos anos anteriores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "DIEGO TRINDADE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus equipados com banheiro para o transporte de pacientes do Munic\u00edpio que necessitam se deslocar para consultas, exames e tratamentos m\u00e9dicos, especialmente para a cidade de Pato Branco e demais centros de atendimento regional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1360, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do cargo de Assistente de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil como integrante do plano de carreira do magist\u00e9rio, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.326/26, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1361, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o fornecimento de apoio alimentar aos policiais militares em efetivo servi\u00e7o no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1363, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, revoga a Lei Complementar n\u00ba 028, de 28 de abril de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1362, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 032/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}