{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.155, de 13 de dezembro de 2017, para adequar a natureza jur\u00eddica do pagamento dos plant\u00f5es m\u00e9dicos, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.215, de 14 de agosto de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.184, de 17 de abril de 2018, para adequar a natureza jur\u00eddica do pagamento dos plant\u00f5es dos profissionais de Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Saudade do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do cargo de Assistente de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil como integrante do plano de carreira do magist\u00e9rio, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.326/26, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 de um cr\u00e9dito Adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, revoga a Lei Complementar n\u00ba 028, de 28 de abril de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 027/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Extingue e cria Fun\u00e7\u00e3o Gratificada constante no Anexo II da Lei n\u00ba 1165/2018.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 40 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 034/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o fornecimento de apoio alimentar aos policiais militares em efetivo servi\u00e7o no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar N\u00ba 01/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir partes de im\u00f3veis urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1366, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 027/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1367, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar N\u00ba 01/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1368, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 40 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 034/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1365, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Gallina - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1364, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EMERSON MARTIGNAGO", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Piscicultores de Saudade do Igua\u00e7u \u2013 APSI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1369, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "JO\u00c3O PEDRO HARTMANN", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no p\u00e1tio de acesso e chegada da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequeno Anjo, mediante a coloca\u00e7\u00e3o de brita ou outro material adequado, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso aos alunos, pais, respons\u00e1veis e servidores da institui\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1370, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "DELCI BAZZANELLA NATH", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos departamentos competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de melhorias na cobertura das barracas utilizadas pelos feirantes da Feira do Produtor, localizada na Pra\u00e7a Central, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal, podendo, inclusive, ser avaliada a implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura permanente e adequada para o espa\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1371, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "EMERSON MARTIGNAGO", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos departamentos competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros, or\u00e7ament\u00e1rios e patrimoniais visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno no Bairro Martignago, para a futura implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil e de uma \u00e1rea p\u00fablica de lazer e conviv\u00eancia destinada aos moradores daquela localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1372, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "EMERSON MARTIGNAGO", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos departamentos competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio, de um espa\u00e7o adequado para acolhimento e espera dos pacientes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para deslocamentos destinados a consultas, exames, procedimentos e tratamentos em outros munic\u00edpios, contemplando estrutura coberta, sala de espera, banheiros, assentos, bebedouro e demais instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o conforto e bem-estar dos usu\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}