INDICAÇÃO nº 68 de 16 de Abril de 2025

Exmo. Sr.

ROGÉRIO GALLINA

Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu – Paraná

O Vereador Valdir Bageston de Ramos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à deliberação do Plenário a seguinte Indicação:

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a realização de estudos visando à aquisição de uma máquina de fabricação de fraldas descartáveis – geriátricas e infantis – para posterior doação às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

SENHOR PREFEITO,

A presente indicação tem como objetivo contribuir significativamente com a política de assistência social do município, propondo uma ação concreta e sustentável no atendimento a uma das necessidades mais recorrentes de famílias em situação de vulnerabilidade: o acesso gratuito a fraldas descartáveis, tanto para crianças quanto para idosos.

JUSTIFICATIVA

A aquisição de uma máquina de fabricação de fraldas descartáveis representa uma alternativa inovadora e eficiente para suprir, de forma contínua, uma demanda que impacta diretamente no orçamento de famílias de baixa renda. Fraldas infantis e geriátricas são itens de consumo essencial, especialmente para pessoas com deficiência, acamadas ou com mobilidade reduzida, além de famílias com crianças pequenas que não possuem condições financeiras para adquirir esses produtos regularmente.

Ao produzir fraldas no próprio município, por meio de uma gestão responsável e organizada pela Secretaria de Assistência Social, será possível:

• Atender com mais agilidade e regularidade os cidadãos em situação de vulnerabilidade, sem depender exclusivamente de repasses ou doações esporádicas;
• Reduzir custos a longo prazo, uma vez que a produção local pode ser mais econômica do que a aquisição constante de produtos prontos;
• Gerar oportunidade de inclusão social, ao envolver beneficiários de programas sociais ou promover capacitações para a produção e manuseio das máquinas;
• Garantir dignidade e bem-estar a crianças, idosos e pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de fraldas descartáveis.

Municípios que já adotaram medidas semelhantes demonstraram resultados positivos tanto no aspecto social quanto econômico, promovendo justiça social e aliviando os gastos das famílias mais fragilizadas financeiramente.

A medida ainda reforça o compromisso da gestão com a ampliação e qualificação dos serviços socioassistenciais, valorizando a autonomia do município na implementação de políticas públicas humanizadas e sustentáveis.

Diante disso, solicita-se que o Executivo Municipal determine à Secretaria de Assistência Social a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para aquisição do equipamento, bem como a organização de critérios justos para a distribuição gratuita dos produtos às famílias e cidadãos devidamente cadastrados nos programas sociais municipais.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, Plenário “Vereador Ângelo Zanesco”, em 16 de abril de 2025.

Valdir Bageston de Ramos
Vereador – PP