INDICAÇÃO nº 72 de 25 de Abril de 2025

Exmo. Sr.

ROGÉRIO GALLINA

Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu – Paraná

O Vereador Alexandro Bett, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à deliberação do Plenário a seguinte Indicação:

Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e vistorias pela Secretaria de Obras e Urbanismo quanto à acessibilidade das calçadas no centro da cidade, especialmente quanto às rampas de acesso entre o asfalto e as calçadas, visando garantir melhor mobilidade a pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.

SENHOR PREFEITO,

Esta indicação nasce da observação direta da realidade enfrentada por munícipes com mobilidade reduzida, especialmente cadeirantes, que relatam dificuldades para circular com segurança e conforto pelas calçadas do centro de Saudade do Iguaçu.

JUSTIFICATIVA

Em muitos pontos do município, principalmente na área central, o acesso entre o asfalto e as calçadas é dificultado por irregularidades no piso, como a presença de pavers desalinhados ou mal conservados, que comprometem a locomoção de cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Sugere-se que seja avaliada a substituição dos trechos de acesso por rampas de concreto devidamente niveladas, com padrão adequado de acessibilidade e sinalização, conforme as normas técnicas da ABNT NBR 9050. Tal medida proporcionará:

• Maior inclusão social, com garantia de mobilidade segura e digna para todos;
• Atendimento às normas de acessibilidade urbana, fortalecendo a responsabilidade social do município;
• Valorização da infraestrutura urbana, tornando a cidade mais acolhedora, moderna e acessível.

A proposta visa atender diretamente situações como a vivida por uma cidadã local que enfrenta diariamente essas dificuldades e que expôs suas preocupações ao vereador proponente. A iniciativa reforça o compromisso da administração pública com a equidade no acesso aos espaços urbanos.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, Plenário “Vereador Ângelo Zanesco”, em 25 de abril de 2025.

Alexandro Bett
Vereador – PSB