INDICAÇÃO nº 94 de 06 de Junho de 2025

Exmo. Sr.

ROGÉRIO GALLINA

Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu – PR

O Vereador Alexandro Bett, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à deliberação do Plenário a seguinte Indicação:

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam adotadas providências para a instalação de guarda-corpo (barreira de proteção) na esquina das ruas Padre Felipe e Hilário Salvatori, no Município de Saudade do Iguaçu, a fim de garantir maior segurança a pedestres e veículos que transitam pelo local.

SENHOR PREFEITO,

Esta proposição tem como finalidade prevenir acidentes e proteger a integridade física de todos os que utilizam as vias públicas naquela localidade. A referida esquina apresenta desnível acentuado e ausência de barreiras físicas, o que representa risco constante de quedas, principalmente para pedestres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de potencial perigo para veículos em situações de perda de controle.

Além do risco físico evidente, o local carece de sinalização adequada e de medidas de engenharia urbana que promovam a segurança viária. A instalação de um guarda-corpo nesse ponto funcionará como barreira de contenção, evitando acidentes e promovendo acessibilidade segura.

JUSTIFICATIVA

A função do guarda-corpo em áreas com declives, curvas perigosas ou margens expostas é amplamente reconhecida pela engenharia urbana e pelas normas de segurança pública. A instalação desse tipo de proteção está alinhada com os princípios de prevenção de acidentes, com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e com o Estatuto da Cidade.

Essa intervenção é uma solução simples, de baixo custo e de grande impacto social, demonstrando o cuidado do Poder Público com a vida e o bem-estar da população.

A medida também atende às expectativas de moradores e transeuntes da região, que têm manifestado preocupação com a situação e cobrado ações concretas do Município. Assim, a presente indicação busca assegurar condições mínimas de segurança e mobilidade urbana, promovendo um ambiente mais digno e estruturado para todos.

Diante do exposto, solicito que as providências sejam tomadas com a devida urgência, visando evitar a ocorrência de acidentes e garantir a proteção da comunidade.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, Plenário "Vereador Ângelo Zanesco", em 06 de junho de 2025.

Alexandro Bett
Vereador – PSB