INDICAÇÃO nº 33 de 26 de Maio de 2023

O Vereador SETEMBRINO NATH que a presente subscrevem no uso de suas atribuições Legais e Regimentais apresentam para deliberação do Plenário a seguinte Indicação:

INDICAÇÃO Nº 33/2023, de 26 de maio de 2023.

“Indica a realização de terraplanagem para a construção de agroindústria.”

                                               SENHOR PRESIDENTE,

                                               INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, para efetuar o mais breve possível uma terraplanagem para a construção de uma Agroindústria na propriedade do Senhor Marcelo Tonial (Marcelinho) na Comunidade de Linha Creolin, Zona Rural deste Município.

                                               JUSTIFICATIVA:-

                                                O Programa Porteira Adentro no Inciso I do Artigo 8º da Lei criou o mesmo, entende por como serviço prioritárioterraplanagem para pequenas construções de até 200 m². Como é de conhecimento geral o serviço de terraplanagem é uma parte importante do processo de preparação do terreno antes do início de uma obra e que tem como objetivo deixar o local plano e nivelado, evitando assim problemas na construção. Neste contexto o Senhor Marcelo Tonial tem a intenção de efetuar a construção de uma Agroindústria em sua propriedade com recursos próprios necessitando apenas da terraplanagem do local. Temos a certeza que o Município não se negará a realizar este serviço considerado prioritário buscando assim o desenvolvimento do Município.

                                               Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, (Plenário “Vereador Ângelo Zanesco”), em 26 de maio de 2023.

SETEMBRINO NATH

Vereador – MDB