Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o reajuste salarias dos servidores Municipais.
Apresentação: 19 de Janeiro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 2/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza a doação de imóvel à EMATER/PR.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 3/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores Municipais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 4/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o executivo municipal a doar imóvel urbano ao Instituto de Desenvolvimento de Educacional do Paraná - FUNDEPAR.
Apresentação: 9 de Março de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
|
PL 5/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza a doação de imóvel urbano à Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/PR.
Apresentação: 9 de Março de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 6/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dá nova redação ao §2º do Art. 1º da lei nº 041/94 de 25 de fevereiro de 1994.
Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 7/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 8/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu, para o período de 1994 à 1997.
Apresentação: 15 de Abril de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 9/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre normas de declaração de utilidade pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 10/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento de cargos do quadro único de pessoal do Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Abril de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 11/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Isenta o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano à aposentados e pensionistas do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 12/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar convênio com a COPEL e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 13/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Altera a carga horária do cargo de Cirurgião Dentista do Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Maio de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 14/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Apresentação: 20 de Maio de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 15/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Acrescenta o item XI ao art. 96 da Lei Nº 037/93 - Código Tributário do Município.
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 16/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Aumenta de 08 para 10 o número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Grupo ocupacional de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Apresentação: 23 de Junho de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
|
PL 17/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Apresentação: 23 de Junho de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 18/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR e estabelece outras providências
Apresentação: 12 de Julho de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 19/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o Executivo a associar o Município na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Pato Branco/Pr.
Apresentação: 11 de Julho de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 20/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Apresentação: 11 de Julho de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 21/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Aumenta de 01 para 02 o número de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Grupo ocupacional Administrativo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Apresentação: 4 de Agosto de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 22/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Aumenta de 02 para 03 o número de vagas do cargo de Vigia - Grupo ocupacional de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Agosto de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
|
PL 23/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 24/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre a prestação de serviços com o maquinário da Prefeitura para a construção de Campo de Futebol.
Apresentação: 1 de Setembro de 1994
Autor:
Dirceo Moreira
Texto Original
|
PL 25/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Aprova "ad referendum" Convênios firmados pelo chefe do poder executivo municipal.
Apresentação: 1 de Setembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 26/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Aumenta de 05 para 08 o número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Grupo ocupacional do Magistério do Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo.
Apresentação: 1 de Setembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 27/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 28/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 29/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores Municipais.
Apresentação: 16 de Setembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 30/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Declara de utilidade publica a Associação de Agricultores da Bacia da Linha Pães.
Apresentação: 22 de Setembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 31/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Declara de utilidade publica a Associação de Agricultores da Comunidade de Linha Biguá.
Apresentação: 22 de Setembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 32/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 1995 conforme especifica.
Apresentação: 30 de Setembro de 1994
|
PL 33/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza repasse de recursos à Associação de Agricultores da Comunidade de Linha Biguá.
Apresentação: 19 de Outubro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 34/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Apresentação: 20 de Outubro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 35/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Institui o dia 19 de março como Feriado Municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 36/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores Municipais.
Apresentação: 8 de Novembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 37/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Declara de utilidade publica a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI, de Saudade do Iguaçu.
Apresentação: 23 de Novembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 38/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Altera Disposições da Lei 037/93 - Código Tributário do Município de 31/12/1993.
Apresentação: 24 de Novembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 39/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
|
PL 40/1994 - PROJETO DE LEI
![]() Aprova "ad referendum" Convênio firmado pelo município com a FAMEPAR.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1994
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
|