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Resultados

PL 1/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste salarias dos servidores Municipais.

Apresentação: 19 de Janeiro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 2/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de imóvel à EMATER/PR.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 3/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores Municipais.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 4/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo municipal a doar imóvel urbano ao Instituto de Desenvolvimento de Educacional do Paraná - FUNDEPAR.

Apresentação: 9 de Março de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal

PL 5/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de imóvel urbano à Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/PR.

Apresentação: 9 de Março de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 6/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao §2º do Art. 1º da lei nº 041/94 de 25 de fevereiro de 1994.

Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 7/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 8/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu, para o período de 1994 à 1997.

Apresentação: 15 de Abril de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 9/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre normas de declaração de utilidade pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 10/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento de cargos do quadro único de pessoal do Poder Executivo.

Apresentação: 22 de Abril de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 11/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenta o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano à aposentados e pensionistas do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 12/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar convênio com a COPEL e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 13/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a carga horária do cargo de Cirurgião Dentista do Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo.

Apresentação: 12 de Maio de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 14/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

Apresentação: 20 de Maio de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 15/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o item XI ao art. 96 da Lei Nº 037/93 - Código Tributário do Município.

Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 16/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumenta de 08 para 10 o número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Grupo ocupacional de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Junho de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal

PL 17/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

Apresentação: 23 de Junho de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 18/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR e estabelece outras providências

Apresentação: 12 de Julho de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 19/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a associar o Município na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Pato Branco/Pr.

Apresentação: 11 de Julho de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 20/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

Apresentação: 11 de Julho de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 21/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumenta de 01 para 02 o número de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Grupo ocupacional Administrativo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Agosto de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 22/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumenta de 02 para 03 o número de vagas do cargo de Vigia - Grupo ocupacional de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Apresentação: 11 de Agosto de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal

PL 23/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 24/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prestação de serviços com o maquinário da Prefeitura para a construção de Campo de Futebol.

Apresentação: 1 de Setembro de 1994
Autor:  Dirceo Moreira
Texto Original

PL 25/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova "ad referendum" Convênios firmados pelo chefe do poder executivo municipal.

Apresentação: 1 de Setembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 26/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumenta de 05 para 08 o número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Grupo ocupacional do Magistério do Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo.

Apresentação: 1 de Setembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 27/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 28/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 29/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores Municipais.

Apresentação: 16 de Setembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 30/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade publica a Associação de Agricultores da Bacia da Linha Pães.

Apresentação: 22 de Setembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 31/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade publica a Associação de Agricultores da Comunidade de Linha Biguá.

Apresentação: 22 de Setembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 32/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 1995 conforme especifica.

Apresentação: 30 de Setembro de 1994

PL 33/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse de recursos à Associação de Agricultores da Comunidade de Linha Biguá.

Apresentação: 19 de Outubro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 34/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

Apresentação: 20 de Outubro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 35/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia 19 de março como Feriado Municipal.

Apresentação: 21 de Outubro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 36/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores Municipais.

Apresentação: 8 de Novembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 37/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade publica a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI, de Saudade do Iguaçu.

Apresentação: 23 de Novembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 38/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Disposições da Lei 037/93 - Código Tributário do Município de 31/12/1993.

Apresentação: 24 de Novembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 39/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal

PL 40/1994 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova "ad referendum" Convênio firmado pelo município com a FAMEPAR.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1994
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original