PROJETO DE LEI nº 21 de 2025 | Proposição arquivada | 04/08/2025 (PROJETO DE LEI nº 21 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

04/08/2025

Unidade Local

PLENÁRIO - PLENÁRIO

Unidade Destino

ARQUIVO - ARQ

Data Encaminhamento

04/08/2025

Data Fim Prazo

04/08/2025

Status

Proposição arquivada

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Considerando o Ofício nº 2-067/2025, protocolado sob o nº 000185/2025, por meio do qual o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rogério Gallina, solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 021/2025, que dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de Assistente de Professor Ensino Infantil para Professor 40 horas, no Município de Saudade do Iguaçu;

Considerando que o referido ofício foi lido na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 04 de agosto de 2025;

Considerando que o projeto ainda não recebeu parecer conclusivo das Comissões Permanentes e não foi objeto de deliberação em plenário;

DETERMINO:

A retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 021/2025;

O seu imediato arquivamento, nos termos regimentais.

Publique-se, registre-se e comunique-se.

Atenciosamente,

Diego Trindade
Presidente da Câmara Municipal
Saudade do Iguaçu – PR