Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/10/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 13/10/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 3 |
MENSAGEM DE VETO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 031/2025, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025. - MENSAGEM DE VETO nº 2 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 20/10/2025 - |
Matéria lida Mensagem de Veto aguardando manifestação da Comissão de Constituição e Justiça. |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a situação do prédio da Escola Municipal Pequeno Anjo, atualmente interditado. - REQUERIMENTO nº 14 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 17/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Requerimento aprovado nos termos do Art. 123 do Regimento Interno. |
| 5 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a execução de serviços de revitalização das ruas e das calçadas da Comunidade de Linha Urutu, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da segurança dos moradores e transeuntes. - INDICAÇÃO nº 114 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 17/10/2025 - |
Matéria lida Indicação despachada ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. |
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| 6 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a retomada do Festival “Canta Saudade”, evento cultural tradicional de Saudade do Iguaçu, voltado exclusivamente à participação de artistas locais, com o objetivo de valorizar e incentivar os talentos musicais do próprio município. - INDICAÇÃO nº 115 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 17/10/2025 - |
Matéria lida Indicação despachada pelo senhor presidente ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. |
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| 7 |
MOÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686/2025 e de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, em defesa da educação inclusiva e do atendimento especializado prestado pelas APAEs. - MOÇÃO nº 3 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 27/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |