Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual de 2026 no valor de R$ 199.101,00 (cento e noventa e nove mil e cento e um reais). - PROJETO DE LEI nº 17 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 24/03/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 197.979,35 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/03/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 91.941,74 (noventa e um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 23/03/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
PARECER nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2026. - PARECER nº 19 de 2026 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 26/03/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Estabelece, para fins de requisição de pequeno valor no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu, o limite para pagamento mediante requisição direta, nos termos do § 3º e do § 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 12 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 02/03/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas de Direção e Coordenação Pedagógica do Magistério Público Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1213/2018 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 10/03/2026 - |
Não há resultado |