| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
PARECER nº 53 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 043/2025.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
3 -
PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
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Proposição distribuída às comissões |
4 -
PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 868.491,69 (oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).
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Proposição aprovada em 1º turno |
5 -
PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 664.097,99 (seiscentos e sessenta e quatro mil, noventa e sete reais e noventa e nove centavos).
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Proposição aprovada em 1º turno |
6 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Turno: Primeiro
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Estabelece a obrigatoriedade de publicação das listas de pacientes que aguardam atendimento para consultas com médicos especialistas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Município de Saudade do Iguaçu – PR, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 1º turno |
7 -
INDICAÇÃO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: DIEGO TRINDADE
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administração a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jacinto Mendes, em frente à Associação da Água da Comunidade de Linha Urutu, neste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Institui o Programa “Especial de Natal” e concede Benefício Natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Valorização do Comércio, Indústria e Serviços Locais “Comércio Forte, Consumidor com Sorte”, autoriza a celebração de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos mediante chamamento público, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Atualiza e amplia a Lei Municipal nº 590/2011, autoriza a desafetação, regularização e transferência definitiva dos imóveis concedidos para fins habitacionais pelo Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
