| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
PARECER nº 54 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 014/2025.
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Protocolo de Matéria |
3 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDELVAN LAZARE
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe de saúde e ambulância em todos os eventos esportivos, culturais e de recreação promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |
4 -
PARECER nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2025.
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Protocolo de Matéria |
5 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Turno:
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Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |
6 -
PARECER nº 57 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 044/2025
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Protocolo de Matéria |
7 -
PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 1.407.126,27 (um milhão, quatrocentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e vinte e sete centavos.
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Proposição distribuída às comissões |
8 -
PARECER nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 046/2025.
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Protocolo de Matéria |
9 -
PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Atualiza e amplia a Lei Municipal nº 590/2011, autoriza a desafetação, regularização e transferência definitiva dos imóveis concedidos para fins habitacionais pelo Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |
10 -
PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
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Proposição aprovada em 1º turno |
11 -
INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: DIVONEI PANIZZON
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, ćnanceiros e administrativos visando à aquisição de um caminhão Munck para utilização pela Secretaria Municipal de Viação e Obras.
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Proposição apresentada em Plenário |
