| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PARECER nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 036/2025, com Emenda Modificativa Nº 01/2025 e Emenda Supressiva Nº 02/2025..
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Turno:
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Altera a redação dos Arts. 4º e 7º do Projeto de Lei 036/2025.
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Protocolo de Matéria |
3 -
EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Turno:
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Suprime dotação orçamentária de Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado e realoca para Vencimentos e Vantagens Fixas do Pessoal Civil no Projeto de Lei Nº 036/2025.
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Protocolo de Matéria |
4 -
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
PARECER nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 047/2025.
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Protocolo de Matéria |
6 -
PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais).
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Proposição distribuída às comissões |
7 -
PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 1.407.126,27 (um milhão, quatrocentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e vinte e sete centavos.
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Proposição aprovada em 1º turno |
8 -
PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Atualiza e amplia a Lei Municipal nº 590/2011, autoriza a desafetação, regularização e transferência definitiva dos imóveis concedidos para fins habitacionais pelo Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 1º turno |
9 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDELVAN LAZARE
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe de saúde e ambulância em todos os eventos esportivos, culturais e de recreação promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 1º turno |
10 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Turno: Primeiro
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Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 1º turno |
