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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 06/01/2026 - 18:00 Encerramento: 06/01/2026 - 18:19
Correspondências
Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 2ª Sessão Extraordinária/2026 do dia 06 (seis) do mês de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador JOÃO PEDRO HARTMANN. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 1ª Sessão Extraordinária/2026 do dia 05 (cinco) do mês de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 001/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
2 - PARECER nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
3 - PARECER nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
4 - PARECER nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 001/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 3.498.203,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e três reais).
 Proposição apresentada em Plenário
3 - PARECER nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 1.848.994,17 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).
 Proposição apresentada em Plenário
5 - PARECER nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
6 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 2.158.992,34 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).
 Proposição apresentada em Plenário
7 - PARECER nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
8 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 12.033.906,14 (doze milhões, trinta e três mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos).
 Proposição apresentada em Plenário