SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 18:30	Encerramento: 13/04/2026 - 18:55

Correspondências

Expedientes

EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 8ª Sessão Ordinária/2026 do dia 13 (treze) do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora DELCI BAZZANELLA NATH - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 7ª Sessão Ordinária/2026 do dia 06 (seis) do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026 Processo: - Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor competente de trânsito, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Iguaçu, na esquina com a Rua Frei Carlos Plavinski, no perímetro urbano do Município.	Proposição apresentada em Plenário
3 - PARECER nº 25 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Turno:	Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2026.	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas de Direção e Coordenação Pedagógica do Magistério Público Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1213/2018 e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
2 - PARECER nº 25 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Turno:	Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2026.	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
3 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) no Orçamento Anual para 2026.	Proposição distribuída às comissões
4 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) no Orçamento Anual para 2026.	Proposição aprovada em 1º turno
5 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais) no Orçamento Anual para 2026.	Proposição aprovada em 1º turno
6 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) no Orçamento Anual para 2026.	Proposição aprovada em 1º turno

8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura