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Lei Ordinária-PMSI nº 1.539, de 26 de setembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1539

2023

26 de Setembro de 2023

Institui no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná o Dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente em 6 de março.

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“Institui no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná o Dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente em 6 de março.” 

    O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que o Vereador HENRIQUE DOS SANTOS apresentou, o Plenário da Câmara Municipal aprovou e o mesmo promulga a seguinte LEI:

      Art. 1º. 

      Fica instituído no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná o Dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente em 6 de março.

        Parágrafo único  

        A comemoração ora instituída passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.

          Art. 2º. 

          O Poder Executivo fica autorizado a apoiar eventos, em função das comemorações do Dia do Círculo de Oração.

           

            Art. 3º. 

            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário. 

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR., em 26 de setembro de 2023. 

               

               

              DARLEI TRENTO

              Prefeito Municipal