RES Nº 004/2026 - RESOLUÇÃO
Identificação Básica
Tipo Documento
RESOLUÇÃO
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
05/05/2026
Protocolo
Assunto
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, institui a Política de Governança Digital e o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
Interessado
Autoria
DIEGO TRINDADE
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, institui a Política de Governança Digital e o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, institui a Política de Governança Digital e o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.