Resultados |
| DL Nº 004/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Interessado: Assunto: Elabora conforme o disposto no art. 12, inciso VII da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Legislativo do município de Saudade do Iguaçu – PR e dá outras providências. Texto Integral |
| DL Nº 005/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Interessado: Assunto: Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do art. 167-A da Constituição Federal. Texto Integral |
| DL Nº 006/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Interessado: Assunto: Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do art. 167-A da Constituição Federal. Texto Integral |
| DL Nº 007/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Interessado: Assunto: Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do art. 167-A da Constituição Federal. Texto Integral |
| DL Nº 008/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Interessado: Assunto: Abre um crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 1.000,00. Texto Integral |
| DL Nº 009/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Interessado: Assunto: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal. Texto Integral |
| DL Nº 001/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Interessado: Assunto: Regulamenta pronto pagamento. Texto Integral |
| DL Nº 002/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Interessado: Assunto: Prorroga prazo de validade de Concurso Público. Texto Integral |
| DL Nº 003/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Interessado: Assunto: Abre um crédito adicional suplementar no Orçamento do Poder Legislativo para 2024. Texto Integral |
| DL Nº 004/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Interessado: Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento do Poder Legislativo para o exercício Financeiro de 2024. |