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DL Nº 005/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
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Assunto: Elabora conforme o disposto no art. 12, inciso VII da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Legislativo do município de Saudade do Iguaçu – PR e dá outras providências.
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DL Nº 006/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
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Assunto: “Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2022 de responsabilidade de Darlei Trento”
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DL Nº 007/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
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Assunto: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal.
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DL Nº 001/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
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Assunto: Regulamenta o disposto no Parágrafo 2º, do Art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para regulamentar o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Pagamento, no âmbito do Poder Legislativo do município de Saudade do Iguaçu – PR e dá outras providências.
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DL Nº 002/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
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Assunto: Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.410/2021.
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DL Nº 003/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
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Assunto: Regulamenta o disposto no Parágrafo 2º, do Art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para regulamentar o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Pagamento, no âmbito do Poder Legislativo do município de Saudade do Iguaçu – PR e dá outras providências.
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DL Nº 004/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
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Assunto: Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Suplementar.
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DL Nº 005/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
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Assunto: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal.
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DL Nº 006/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
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Assunto: Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
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