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DL Nº 008/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado:
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal.
Texto Integral
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DL Nº 001/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado:
Assunto: Regulamenta o disposto no Parágrafo 2º, do Art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para regulamentar o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Pagamento, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu – PR e dá outras providências.
Texto Integral
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DL Nº 002/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Interessado:
Assunto: Abre no Orçamento Geral do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Texto Integral
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