INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos departamentos competentes a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à construção, no Município, de um espaço adequado para acolhimento e espera dos pacientes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde para deslocamentos destinados a consultas, exames, procedimentos e tratamentos em outros municípios, contemplando estrutura coberta, sala de espera, banheiros, assentos, bebedouro e demais instalações necessárias para o conforto e bem-estar dos usuários.
Indexação
Observação