INDICAÇÃO nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação Nº 043/2021, indicando a compra de Equipamento para perfuração de poços semi artesianos.
Indexação
Ilmo. Senhor
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Presidente do Poder Legislativo
Saudade do Iguaçu – Paraná
Os Vereadores, VALDIR BAGESTON DE RAMOS e LUIS FERNANDO VEDANA, que a presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para deliberação do Plenário a seguinte Indicação:
INDICAÇÃO Nº 043/2021, de 13 de julho de 2021.
“Indica a compra de Equipamento para perfuração de poços semi artesianos.”
SENHOR PRESIDENTE,
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do Departamento de Meio Ambiente realize estudos no sentido de efetuar a compra de uma Máquina Perfuratriz, afim de servir para construção de poços semi artesianos nas propriedades dos agricultores do município, como medida para suprir a falta de água ocasionada pela estiagem.
JUSTIFICATIVA:-
A presente Indicação, tem por finalidade, adquirir uma Máquina Perfuratriz para beneficiar famílias do interior do município, tornando-se um importante reforço para incrementar as medidas de enfrentamento contra a estiagem, que tem por propósito, principalmente, assegurar acesso à água potável, direito fundamental dos cidadãos brasileiros, e que está se tornando cada vez mais escassa. A aquisição deste implemento irá proporcionar assim melhor qualidade de vida à comunidade rural. A alguns anos o município vem sofrendo com uma estiagem rigorosa, que acarreta em uma escassez de água nunca vista antes pelas famílias residentes do meio rural, tanto para o consumo familiar como para o trato de animais, fazendo com que muitos agricultores venham solicitar o abastecimento de água na propriedade com caminhão pipa. Portanto, conclui-se com base na realidade das famílias e da observação da melhor alternativa para sanar este grave problema, que a aquisição da Perfuratriz é o encaminhamento mais viável a ser deliberado pelo Governo Municipal. Com a aquisição desta Máquina Perfuratriz, a mesma se tornaria uma grande aliada para amenizar a falta de água, pois todos sabemos que o custo para implantação de um poço artesiano dependendo do local é de valor altíssimo e muitos agricultores não têm como arcar com esse custo, tornando inacessível para muitas famílias. Assim, buscando garantir um direito universal de acesso à água potável a todo cidadão, poderia ser possível a perfuração de poços adequados e dentro das leis ambientais nas propriedades rurais através do custeio, por parte dos moradores, do encanamento e da bomba para abastecimento, ficando a cargo da municipalidade o deslocamento do maquinário até a propriedade, a abertura do poço artesiano e a manutenção do implemento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, (Plenário “Vereador Ângelo Zanesco”), em 13 de julho de 2021.
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Presidente do Poder Legislativo
Saudade do Iguaçu – Paraná
Os Vereadores, VALDIR BAGESTON DE RAMOS e LUIS FERNANDO VEDANA, que a presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para deliberação do Plenário a seguinte Indicação:
INDICAÇÃO Nº 043/2021, de 13 de julho de 2021.
“Indica a compra de Equipamento para perfuração de poços semi artesianos.”
SENHOR PRESIDENTE,
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do Departamento de Meio Ambiente realize estudos no sentido de efetuar a compra de uma Máquina Perfuratriz, afim de servir para construção de poços semi artesianos nas propriedades dos agricultores do município, como medida para suprir a falta de água ocasionada pela estiagem.
JUSTIFICATIVA:-
A presente Indicação, tem por finalidade, adquirir uma Máquina Perfuratriz para beneficiar famílias do interior do município, tornando-se um importante reforço para incrementar as medidas de enfrentamento contra a estiagem, que tem por propósito, principalmente, assegurar acesso à água potável, direito fundamental dos cidadãos brasileiros, e que está se tornando cada vez mais escassa. A aquisição deste implemento irá proporcionar assim melhor qualidade de vida à comunidade rural. A alguns anos o município vem sofrendo com uma estiagem rigorosa, que acarreta em uma escassez de água nunca vista antes pelas famílias residentes do meio rural, tanto para o consumo familiar como para o trato de animais, fazendo com que muitos agricultores venham solicitar o abastecimento de água na propriedade com caminhão pipa. Portanto, conclui-se com base na realidade das famílias e da observação da melhor alternativa para sanar este grave problema, que a aquisição da Perfuratriz é o encaminhamento mais viável a ser deliberado pelo Governo Municipal. Com a aquisição desta Máquina Perfuratriz, a mesma se tornaria uma grande aliada para amenizar a falta de água, pois todos sabemos que o custo para implantação de um poço artesiano dependendo do local é de valor altíssimo e muitos agricultores não têm como arcar com esse custo, tornando inacessível para muitas famílias. Assim, buscando garantir um direito universal de acesso à água potável a todo cidadão, poderia ser possível a perfuração de poços adequados e dentro das leis ambientais nas propriedades rurais através do custeio, por parte dos moradores, do encanamento e da bomba para abastecimento, ficando a cargo da municipalidade o deslocamento do maquinário até a propriedade, a abertura do poço artesiano e a manutenção do implemento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, (Plenário “Vereador Ângelo Zanesco”), em 13 de julho de 2021.
Observação