PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício Nº 336/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores em Regime de Urgência o Projeto de Lei Nº 057/2021 que institui no Município de Saudade do Iguaçu o programa de fomento exclusivo para MEI, ME e EPP, altera a Lei 1252/2019 e a Lei 1199/2018 e dá outras providências.
Indexação
Observação