INDICAÇÃO nº 18 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2022

Número

18

Data de Apresentação

07/03/2022

Número do Protocolo

46

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRÂMITE NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a retomada do PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO instituído pela Lei Municipal Nº 1077/2017 de 24 de março de 2017.

    Indexação

    Ilmo. Senhor
    JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
    Presidente do Poder Legislativo
    Saudade do Iguaçu – Paraná

    O Vereador FELIPE FORGIARINI que a presente subscreve no uso de suas atribuições Legais e Regimentais apresenta para deliberação do Plenário a seguinte Indicação:

    INDICAÇÃO Nº 18/2022, de 04 de março de 2022.

    “Indica a retomada do PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO instituído pela Lei Municipal Nº 1077/2017 de 24 de março de 2017.”

    SENHOR PRESIDENTE,
    INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando-se a retomada do PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO instituído pela Lei Municipal Nº 1077/2017 de 24 de março de 2017 que atualmente encontra-se parado.

    JUSTIFICATIVA:-
    O Programa Porteira Adentro, visa a concessão de incentivos com a finalidade de promover melhorias e adequação das propriedades rurais através da prestação de serviços. Este programa vem ajudando e muito o desenvolvimento da agricultura familiar em nosso Município. Várias propriedades rurais já foram agraciadas com este incentivo o que sem duvida nenhuma traz uma melhor qualidade de vida à população residente na zona rural. Esta Indicação busca fazer com que o município retome o mais breve possível as atividades deste programa, pois muitas famílias ainda estão na expectativa de receber tal incentivo.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, (Plenário “Vereador Ângelo Zanesco”), em 04 de março de 2022.

    Observação

    Protocolo: 46/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 13:23:01
    Data Votação: 14 de Março de 2022