REQUERIMENTO nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
8
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações de quais são as empresas que receberam beneficias ou incentivos fiscais do município de Saudade do Iguaçu/PR, com a contrapartida de cada qual.
Indexação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
SAUDADE DO IGUAÇU – PARANÁ
REQUERIMENTO Nº 30/2021, de 12 de abril de 2021.
Súmula: “Solicita Informações”.
Os Vereadores: Luiz Fernando Vedana; Valdir Bageston de Ramos; Henrique dos Santos; Felipe Forgiarini; Auri Bitencourt da Silva; Setembrino Nath; Celso Giacomini e José Carlos de Assis que a presente subscrevem no uso de suas prerrogativas legais e regimentais REQUER que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento o pedido abaixo descrito para que o mesmo tome as medidas necessárias:
• Requer informações de quais são as empresas que receberam beneficias ou incentivos fiscais do município de Saudade do Iguaçu/PR, com a contrapartida de cada qual.
Justificativa:
Tal solicitação vem da necessidade de se aprimorar o ato fiscalizatório pelos Vereadores das empresa sediadas no município de Saudade do Iguaçu/Pr, e que foram agraciadas com benefícios ou incentivos fiscais, devendo o Executivo encaminhar a esta Casa de Leis relatório minucioso contendo descrição completa de todas essas empresas beneficiadas, seja por bens imóveis, valores ou isenção de impostos, bem como a contrapartida oferecida por elas ao município, relacionando-se se as mesmas cumpriram com as metas de postos de trabalho, quais foram as empresas que aumentaram os postos de trabalho e quais são as que ainda não atingiram o prometido, bem como a situação das mesmas perante o fisco em todas as esferas tributárias.
Nestes termos, pede em deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná (Plenário Vereador Angelo Zanesco) em 12 de abril de 2021.
___________________ _________________ _________________
Auri Bitencourt da Silva Henrique dos Santos Setembrino Nath
MDB PSD MDB
___________________ _________________ _________________
Celso Giacomini Felipe Forgiarini José Carlos de Assis
PV PSD PT
___________________ _________________
Luis Fernando Vedana Valdir Bageston de Ramos
PDT PDT
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
SAUDADE DO IGUAÇU – PARANÁ
REQUERIMENTO Nº 30/2021, de 12 de abril de 2021.
Súmula: “Solicita Informações”.
Os Vereadores: Luiz Fernando Vedana; Valdir Bageston de Ramos; Henrique dos Santos; Felipe Forgiarini; Auri Bitencourt da Silva; Setembrino Nath; Celso Giacomini e José Carlos de Assis que a presente subscrevem no uso de suas prerrogativas legais e regimentais REQUER que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento o pedido abaixo descrito para que o mesmo tome as medidas necessárias:
• Requer informações de quais são as empresas que receberam beneficias ou incentivos fiscais do município de Saudade do Iguaçu/PR, com a contrapartida de cada qual.
Justificativa:
Tal solicitação vem da necessidade de se aprimorar o ato fiscalizatório pelos Vereadores das empresa sediadas no município de Saudade do Iguaçu/Pr, e que foram agraciadas com benefícios ou incentivos fiscais, devendo o Executivo encaminhar a esta Casa de Leis relatório minucioso contendo descrição completa de todas essas empresas beneficiadas, seja por bens imóveis, valores ou isenção de impostos, bem como a contrapartida oferecida por elas ao município, relacionando-se se as mesmas cumpriram com as metas de postos de trabalho, quais foram as empresas que aumentaram os postos de trabalho e quais são as que ainda não atingiram o prometido, bem como a situação das mesmas perante o fisco em todas as esferas tributárias.
Nestes termos, pede em deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná (Plenário Vereador Angelo Zanesco) em 12 de abril de 2021.
___________________ _________________ _________________
Auri Bitencourt da Silva Henrique dos Santos Setembrino Nath
MDB PSD MDB
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Celso Giacomini Felipe Forgiarini José Carlos de Assis
PV PSD PT
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Luis Fernando Vedana Valdir Bageston de Ramos
PDT PDT
Observação