REQUERIMENTO nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
8
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Redução de valores dos Preços Públicos”.
Indexação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
SAUDADE DO IGUAÇU – PARANÁ
REQUERIMENTO Nº 43 de 26 de abril de 2021.
Súmula: “Redução de valores dos Preços Públicos”.
Os Vereadores Valdir Bageston de Ramos e Luiz Fernando Vedana que o presente subscrevem no uso de suas prerrogativas legais e regimentais REQUEREM que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento o pedido abaixo descrito para que o mesmo tome as medidas necessárias:
Requerem a redução de 30% dos Preços Públicos fixados no Decreto 17 de 12 de fevereiro de 2021
Justificativa:
O presente requerimento tem por finalidade atender solicitação dos usuários dos serviços públicos em Saudade do Iguaçu, compreendido assim as horas máquinas, aqueles de limpeza de aviário e os serviços de abatedouro que foram majorados pelo Decreto 17 de 12 de fevereiro de 2021 e que dispõe sobre a fixação dos Preços Públicos, tendo os mesmos sido atualizados em valores incompatíveis com a possibilidade econômica dos moradores, devendo assim serem os mesmos reduzidos no porcentual de 30% a serem efetivados por novo Decreto do Sr. Prefeito Municipal.
Nestes termos
Pede deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná (Plenário Vereador Angelo Zanesco) em 26 de abril de 2021.
_____________________________ ________________________________
LUIS FERNANDO VEDANA VALDIR BAGESTON DE RAMOS
Vereador – PDT Vereador – PDT
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
SAUDADE DO IGUAÇU – PARANÁ
REQUERIMENTO Nº 43 de 26 de abril de 2021.
Súmula: “Redução de valores dos Preços Públicos”.
Os Vereadores Valdir Bageston de Ramos e Luiz Fernando Vedana que o presente subscrevem no uso de suas prerrogativas legais e regimentais REQUEREM que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento o pedido abaixo descrito para que o mesmo tome as medidas necessárias:
Requerem a redução de 30% dos Preços Públicos fixados no Decreto 17 de 12 de fevereiro de 2021
Justificativa:
O presente requerimento tem por finalidade atender solicitação dos usuários dos serviços públicos em Saudade do Iguaçu, compreendido assim as horas máquinas, aqueles de limpeza de aviário e os serviços de abatedouro que foram majorados pelo Decreto 17 de 12 de fevereiro de 2021 e que dispõe sobre a fixação dos Preços Públicos, tendo os mesmos sido atualizados em valores incompatíveis com a possibilidade econômica dos moradores, devendo assim serem os mesmos reduzidos no porcentual de 30% a serem efetivados por novo Decreto do Sr. Prefeito Municipal.
Nestes termos
Pede deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná (Plenário Vereador Angelo Zanesco) em 26 de abril de 2021.
_____________________________ ________________________________
LUIS FERNANDO VEDANA VALDIR BAGESTON DE RAMOS
Vereador – PDT Vereador – PDT
Observação