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Resultados

PL 1/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 1993
Autor:  Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 2/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Jornal Correio do Sudoeste como órgão oficial de divulgação do Município de Saudade do Iguaçu.

Apresentação: 26 de Janeiro de 1993
Autor:  Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 3/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1993
Autor:  Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 4/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a EMATER/PR e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 1993
Autor:  Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 5/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o ano de 1993.

Apresentação: 26 de Janeiro de 1993
Autor:  Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 6/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de vias públicas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1993
Autor:  Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 7/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a faixa de utilidade pública em estradas rurais municipais.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1993
Autor:  Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 8/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Autor:  Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 9/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores municipais.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Autor:  Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 10/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores municipais.

Apresentação: 18 de Março de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 11/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município a celebrar convênio com o município de Chopinzinho, para o recebimento em cessão de funcionários públicos.

Apresentação: 26 de Março de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 12/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 13/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conveniar com a FAMEPAR para a execução de projetos integrantes do Subprograma Institucional do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - Pedu e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 14/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.

Apresentação: 14 de Maio de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 15/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo municipal a fazer transferência de recursos no valor de Cr$ 60.000.000,00 à Associação de Agricultores da Comunidade de Linha Biguá.

Apresentação: 14 de Maio de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 16/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 17/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná para construção de próprios para fins de segurança pública.

Apresentação: 13 de Julho de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 18/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a transferência de recursos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 19/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.

Apresentação: 24 de Junho de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 20/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a contratar aluguel de máquinas rodoviárias com empresa locadora.

Apresentação: 9 de Julho de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 21/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.

Apresentação: 9 de Julho de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 22/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.

Apresentação: 20 de Agosto de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 23/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.

Apresentação: 20 de Agosto de 1993
Autor:  Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

PL 24/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o quadro de pessoal de Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 25/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.

Apresentação: 24 de Setembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 26/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 1994 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 27/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 28/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas para uso de veículos de propriedade do Município e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 1993
Autor:  Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Cypriano Bett
Dirceo Moreira
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Texto Original

PL 29/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 30/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 1994.

Apresentação: 20 de Outubro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 31/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a conceder à SANEPAR o estudo, projeto, execução, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e remoção de esgoto sanitário no Município.

Apresentação: 16 de Novembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 32/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o quadro único de pessoal da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 33/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Plano Decenal Educação para Todos do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 34/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.

Apresentação: 18 de Novembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 35/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a cobrança de taxa de iluminação pública através de convênio com a COPEL e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 36/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a contratar operação de Crédito junto ao Banco do Estado do Paraná.

Apresentação: 26 de Novembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 37/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código Tributário do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 38/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 39/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o jornal "Gazeta do Sudoeste" como órgão oficial de divulgação do Município de Saudade do Iguaçu.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 40/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano à FUNDEPAR.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1993
Autor:  Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original

RQ 1/1993 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal empenhos de toda a movimentação financeira e folha de pagamento dos meses de Janeiro e Fevereiro de 1993.

Apresentação: 12 de Março de 1993
Autor:  Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Comercindo Verona
Cypriano Bett
Dirceo Moreira
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Lucir Antônio Confortin
Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 1993
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1993
Texto Original

RQ 2/1993 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de um programa de incentivo aos produtores rurais do município.

Apresentação: 12 de Março de 1993
Autor:  Comercindo Verona
Cypriano Bett
Dirceu Camello
Lucir Antônio Confortin
Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 1993
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1993

RQ 3/1993 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando atendimento médico na Comunidade de Santa Rosa.

Apresentação: 26 de Março de 1993
Autor:  Dirceo Moreira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 1993
Data da última Tramitação:  26 de Março de 1993
Texto Original

RQ 4/1993 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando melhora no sinal de TV no Município.

Apresentação: 26 de Março de 1993
Autor:  Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Dirceo Moreira
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 1993
Data da última Tramitação:  26 de Março de 1993
Texto Original

RQ 5/1993 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o cascalhamento de estrada vicinal.

Apresentação: 2 de Abril de 1993
Autor:  Comercindo Verona
Cypriano Bett
Dirceu Camello
Lucir Antônio Confortin
Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 1993
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 1993
Texto Original

RQ 6/1993 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a ampliação do Posto de Saúde.

Apresentação: 2 de Abril de 1993
Autor:  Comercindo Verona
Cypriano Bett
Dirceu Camello
Lucir Antônio Confortin
Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 1993
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 1993
Texto Original

RQ 7/1993 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o transporte escolar de alunos residentes na Linha Sabiá.

Apresentação: 2 de Abril de 1993
Autor:  Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Dirceo Moreira
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 1993
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 1993
Texto Original

RQ 8/1993 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aquisição de calcariadeira para uso de pequenos agricultores.

Apresentação: 2 de Abril de 1993
Autor:  Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Dirceo Moreira
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 1993
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 1993
Texto Original

RQ 9/1993 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias em ruas do perímetro urbano.

Apresentação: 8 de Abril de 1993
Autor:  Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 1993
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 1993
Texto Original

RQ 10/1993 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de uma Casa Familiar Rural no Município.

Apresentação: 8 de Abril de 1993
Autor:  Dirceo Moreira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 1993
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 1993
Texto Original