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PL 1/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Estabelece a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 1993
Autor:
Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 2/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Institui o Jornal Correio do Sudoeste como órgão oficial de divulgação do Município de Saudade do Iguaçu.
Apresentação: 26 de Janeiro de 1993
Autor:
Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 3/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1993
Autor:
Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 4/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a EMATER/PR e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 1993
Autor:
Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 5/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o ano de 1993.
Apresentação: 26 de Janeiro de 1993
Autor:
Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 6/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre a denominação de vias públicas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1993
Autor:
Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 7/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Estabelece a faixa de utilidade pública em estradas rurais municipais.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1993
Autor:
Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 8/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Autor:
Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 9/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores municipais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Autor:
Luiz Giacomini - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 10/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores municipais.
Apresentação: 18 de Março de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 11/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o município a celebrar convênio com o município de Chopinzinho, para o recebimento em cessão de funcionários públicos.
Apresentação: 26 de Março de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 12/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 13/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conveniar com a FAMEPAR para a execução de projetos integrantes do Subprograma Institucional do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - Pedu e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 14/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.
Apresentação: 14 de Maio de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 15/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o Chefe do Executivo municipal a fazer transferência de recursos no valor de Cr$ 60.000.000,00 à Associação de Agricultores da Comunidade de Linha Biguá.
Apresentação: 14 de Maio de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 16/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 17/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná para construção de próprios para fins de segurança pública.
Apresentação: 13 de Julho de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 18/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza a transferência de recursos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 19/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.
Apresentação: 24 de Junho de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 20/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o Executivo Municipal a contratar aluguel de máquinas rodoviárias com empresa locadora.
Apresentação: 9 de Julho de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 21/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.
Apresentação: 9 de Julho de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 22/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
Apresentação: 20 de Agosto de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 23/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.
Apresentação: 20 de Agosto de 1993
Autor:
Gilmar Bertoldi - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PL 24/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o quadro de pessoal de Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 25/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.
Apresentação: 24 de Setembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 26/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 1994 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 27/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 28/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Estabelece normas para uso de veículos de propriedade do Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 1993
Autor:
Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Cypriano Bett
Dirceo Moreira
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Texto Original
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PL 29/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.
Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 30/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 1994.
Apresentação: 20 de Outubro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 31/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a conceder à SANEPAR o estudo, projeto, execução, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e remoção de esgoto sanitário no Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 32/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o quadro único de pessoal da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 33/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Aprova o Plano Decenal Educação para Todos do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 34/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.
Apresentação: 18 de Novembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 35/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre a cobrança de taxa de iluminação pública através de convênio com a COPEL e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 36/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o Município a contratar operação de Crédito junto ao Banco do Estado do Paraná.
Apresentação: 26 de Novembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 37/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Institui o Código Tributário do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 38/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Municipais.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 39/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Institui o jornal "Gazeta do Sudoeste" como órgão oficial de divulgação do Município de Saudade do Iguaçu.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 40/1993 - PROJETO DE LEI
![]() Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano à FUNDEPAR.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1993
Autor:
Pedro Fontana - Prefeito Municipal
Texto Original
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RQ 1/1993 - REQUERIMENTO
![]() Solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal empenhos de toda a movimentação financeira e folha de pagamento dos meses de Janeiro e Fevereiro de 1993.
Apresentação: 12 de Março de 1993
Autor:
Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Comercindo Verona
Cypriano Bett
Dirceo Moreira
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Lucir Antônio Confortin
Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 1993
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1993
Texto Original
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RQ 2/1993 - REQUERIMENTO
![]() Solicita a implantação de um programa de incentivo aos produtores rurais do município.
Apresentação: 12 de Março de 1993
Autor:
Comercindo Verona
Cypriano Bett
Dirceu Camello
Lucir Antônio Confortin
Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 1993
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1993
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RQ 3/1993 - REQUERIMENTO
![]() Solicitando atendimento médico na Comunidade de Santa Rosa.
Apresentação: 26 de Março de 1993
Autor:
Dirceo Moreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 1993
Data da última Tramitação: 26 de Março de 1993
Texto Original
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RQ 4/1993 - REQUERIMENTO
![]() Solicitando melhora no sinal de TV no Município.
Apresentação: 26 de Março de 1993
Autor:
Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Dirceo Moreira
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 1993
Data da última Tramitação: 26 de Março de 1993
Texto Original
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RQ 5/1993 - REQUERIMENTO
![]() Solicitando o cascalhamento de estrada vicinal.
Apresentação: 2 de Abril de 1993
Autor:
Comercindo Verona
Cypriano Bett
Dirceu Camello
Lucir Antônio Confortin
Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 1993
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1993
Texto Original
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RQ 6/1993 - REQUERIMENTO
![]() Solicitando a ampliação do Posto de Saúde.
Apresentação: 2 de Abril de 1993
Autor:
Comercindo Verona
Cypriano Bett
Dirceu Camello
Lucir Antônio Confortin
Nilcio Bitencourt da Silva - Chico Porca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 1993
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1993
Texto Original
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RQ 7/1993 - REQUERIMENTO
![]() Solicita o transporte escolar de alunos residentes na Linha Sabiá.
Apresentação: 2 de Abril de 1993
Autor:
Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Dirceo Moreira
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 1993
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1993
Texto Original
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RQ 8/1993 - REQUERIMENTO
![]() Solicita a aquisição de calcariadeira para uso de pequenos agricultores.
Apresentação: 2 de Abril de 1993
Autor:
Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Dirceo Moreira
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 1993
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1993
Texto Original
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RQ 9/1993 - REQUERIMENTO
![]() Solicita melhorias em ruas do perímetro urbano.
Apresentação: 8 de Abril de 1993
Autor:
Azenir dos Santos Cambruzzi - Teto
Euclides Gallina
Francisco Avelino Bochio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 1993
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 1993
Texto Original
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RQ 10/1993 - REQUERIMENTO
![]() Solicita a instalação de uma Casa Familiar Rural no Município.
Apresentação: 8 de Abril de 1993
Autor:
Dirceo Moreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 1993
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 1993
Texto Original
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