EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 10/04/2026 (EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
10/04/2026
Unidade Local
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Unidade Destino
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Encaminhamento
10/04/2026
Data Fim Prazo
10/04/2026
Status
Proposição distribuída às comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Considerando o recebimento da Emenda Modificativa nº 03/2026, de 09 de abril de 2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentada ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 09/2026, que dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas de Direção e Coordenação Pedagógica do Magistério Público Municipal;
DETERMINO o encaminhamento da referida emenda às Comissões Permanentes competentes, para análise e manifestação no âmbito de suas atribuições regimentais.
Fica mantido o prazo anteriormente estabelecido, até o dia 13 de abril de 2026, para a conclusão da análise da matéria e emissão do respectivo parecer.
Cumpra-se.
Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu – PR, 09 de abril de 2026.
DIEGO TRINDADE
Presidente da Câmara Municipal
DETERMINO o encaminhamento da referida emenda às Comissões Permanentes competentes, para análise e manifestação no âmbito de suas atribuições regimentais.
Fica mantido o prazo anteriormente estabelecido, até o dia 13 de abril de 2026, para a conclusão da análise da matéria e emissão do respectivo parecer.
Cumpra-se.
Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu – PR, 09 de abril de 2026.
DIEGO TRINDADE
Presidente da Câmara Municipal