PROJETO DE LEI nº 9 de 2026 | Proposição Aprovada em 2º Turno | 27/04/2026 (PROJETO DE LEI nº 9 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
27/04/2026
Unidade Local
PLENÁRIO - PLENÁRIO
Unidade Destino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Data Encaminhamento
28/04/2026
Data Fim Prazo
28/04/2026
Status
Proposição Aprovada em 2º Turno
Turno
Segundo
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O projeto foi submetido à segunda e última apreciação, sendo aprovado na forma do Substitutivo encaminhado pelo Poder Executivo, com a Emenda Modificativa nº 03/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada às 18h30min do dia 27 de abril de 2026. Em data de 28 de abril encaminhado para o prefeito municipal para as providências cabíveis quanto à sua sanção e posterior promulgação.